 |
| Ives Gandra, jurista |
*Voto vencido*
Em entrevista
à Revista Isto É desta semana o renomado jurista Ives Gandra da Silva Martins, 82 anos,
diz que a Lei da Ficha Limpa, não está de acordo com o artigo 5, inciso
LVII (Princípio da presunção da inocência) . No que se refere à participação do
sentenciado em colegiado em eleições ele pondera que “ Se o réu ainda não é
culpado, como não pode concorrer em uma eleição?
Como se sabe,
uma opinião já completamente superada pelas reiteradas decisões dos tribunais
superiores que pugna pelo impedimento
das disputas eleitorais aqueles que vierem a sofrer condenações por órgãos
colegiados.
*Mais de Ives
Gandra numa entrevista à Revista Isto É desta semana*
Sobre o
ativismo jurídico de parte do Supremo
Tribunal Federal.
Esse ativismo
é perigosíssimo, pois cria insegurança.
Imagine qualquer diretor de empresa que tenha perdido uma ação para um
funcionário não poder assumir um cargo no governo. A Constituição é clara
nesses casos. A competência privativa da nomeação é do presidente e o supremo
não tem como intervir ( sobre a nomeação de Cristiane Brasil para o Ministério
do Trabalho, suspensa pela Ministra Carmem Lúcia, presidente do STF)
*Sobre a
provável candidatura de Lula*
Se a condenação for mantida, não vejo como ele
possa concorrer. O TSE é um Tribunal jurídico político. Sua linha é não
representar nada que violente o Direito e respeitar a vontade dos eleitores.
Tenho a
impressão que o TSE dificilmente concordaria em homologar sua candidatura. Os
embargos irão se atear sobre a pena, mas não modifica a essência da pena.
*Sobre a Lava
Jato*
Estávamos vivendo
em um mar de lama. Mas faço críticas ao Ministério Público de Curitiba. Há muita cinematografia nas prisões. São
competentes, mas isso de chamar a imprensa gera pressão para que o povo fique
do lado das posições que eles vão apresentar... O Aspecto positivo da Lava jato foi
conscientizar o povo brasileiro que havia muita podridão dentro do governo. Só
que estamos vivendo um período pendular, em que ao lado do combate correto há
arbítrios que maltratam o direito de defesa.
(O
jurista Ives Gandra da Silva Martins , advogado,
professor e escritor brasileiro. É professor emérito da Faculdade de Direito da
Universidade Presbiteriana Mackenzie e membro da Academia Brasileira de
Filosofia)
Bolsonaro
 |
| Jair Bolsonaro |
Para alguns
analistas políticos a possível retirada de Lula da disputa presidencial de 2018
prejudica a candidatura do extremista Jair Bolsonaro. Entende-se que se Lula não estiver de um
lado, Bolsonaro, perde substância de outro podendo redundar no surgimento de
posições medianas ambientadas tanto no centro-esquerda, quando no
centro-direita.
Bolsonaro
também sai perdendo com a possível candidatura de Collor de Melo,
principalmente na região Nordeste. O ex-presidente é adepto de posturas
próximas às dele
