A Itália foi dormir na expectativa e acordou, nesta quinta-feira (9/6), com a notícia: o italiano Cesare Battisti, condenado no país por quatro homicídios, já está em liberdade no Brasil. Em pouco tempo, órgãos do governo, políticos, associações, magistrados e a população começaram uma onda de protestos e repúdio. Do governo, logo cedo, saiu a promessa de seguir adiante na briga para fazer cumprir as condenações contra Battisti. A Itália deve levar a discussão para a Corte Internacional de Justiça, que fica em Haia, na Holanda.
Nesta quarta-feira (8/6), os jornais italianos já davam como quase certa a liberdade de Battisti. O governo, no entanto, esperou até a decisão final para se pronunciar. O primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, divulgou em nota que recebia a notícia da negativa da extradição com profundo pesar. Ele ressaltou o respeito à decisão do Supremo Tribunal Federal do Brasil, mas afirmou que vai acionar as instâncias judiciárias competentes para fazer valer o acordo de extradição assinado entre Brasil e Itália.
A indicação do que o governo vai fazer veio em nota divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores. O ministro Franco Frattini também expressou seu respeito ao STF brasileiro, mas comunicou que o governo vai levar a briga para a Corte de Haia. Ele considerou a decisão do STF um desrespeito ao direito de Justiça das vítimas dos crimes pelos quais Battisti foi condenado.
Do Ministério da Justiça italiano partiu o questionamento sobre o respeito à soberania da Itália. Para o ministro da Justiça, Angelino Alfano, a decisão do Supremo, com o argumento de respeitar a soberania brasileira, violou a soberania da República da Itália, um país democrático. Alfano questionou a situação jurídica de Battisti no Brasil: “Resta compreender como Battisti vai permanecer no Brasil como um homem livre, visto que o decreto pelo qual foi dado o status de refugiado para ele já fora anulado pelo mesmo Supremo Tribunal”. Ele se refere à decisão do STF do ano passado, quando decidiu pela extradição do italiano.
O presidente da República da Itália, Giorgio Napolitano, prometeu dar todo o apoio para seguir em frente com a batalha pela extradição de Cesare Battisti. Em nota, afirmou apoiar cada passo que a Itália der para “assegurar o pleno respeito das às convenções internacionais”.
(fonte: Conjur)
