2/05/2015

Marcus Vinícius Furtado Coêlho e Heleno Torres disputam vaga no STF

DO CONJUR

 
                                             Marcus Vinícius (esq.) e Heleno Torres

A disputa pela cadeira do ministro Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal se afunilou e mudou de foco. Se até o fim do ano passado a presidente Dilma Rousseff trabalhava com os nomes do vice-procurador-geral Eleitoral, Eugênio Aragão, e do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, agora voltam às bolsas de apostas o tributarista Heleno Torres (foto) e o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho (foto).

Joaquim Barbosa deixou o Supremo em julho de 2014. Desde então, a presidente Dilma se vê no meio de algumas dezenas de nomes cotados ou autocogitados. Heleno Taveira Torres era uma possibilidade séria para a vaga do ministro Ayres Britto durante primeiro semestre de 2013. Chegou a ser recebido pela presidente no Palácio do Planalto, e saiu de lá certo de que seria o indicado para a vaga de Britto, aposentado em novembro de 2012.
A certeza era fundada. Ensaiava-se uma tradição não oficial de que quem era recebido por Dilma no Planalto para falar sobre STF saía de lá ministro. Foi assim com Rosa Weber e Teori Zavascki. Não foi assim com Heleno. No mesmo dia em que ele se reuniu com a presidente, O Estado de S. Paulo publicou que ele ocuparia a cadeira de Britto.

Há quem credite ao vazamento o fim das chances do tributarista ao Supremo, mas houve outros fatores mais importantes. Luis Roberto Barroso, renomado professor de Direito Constitucional, era um nome forte há pelo menos dez anos e era um favorito absoluto na corrida. O advogado Marcelo Nobre, ex-conselheiro do CNJ, era um concorrente seriamente considerado que também foi recebido pela presidente Dilma. Luiz Edson Fachin, outro professor de Direito Constitucional, chegou a ser cogitado, mas não foi recebido pela presidente. Barroso foi o escolhido.
Marcus Vinícius é uma possibilidade significativa. Se escolhido, será o primeiro representante da advocacia nacional a chegar ao STF.  Mais: em um momento especialmente crítico para o direito de defesa no Brasil.
Na origem, as diferenças entre Heleno e Marcus Vinícius são claras. Heleno é tributarista de formação e titular da cadeira de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da USP. É um defensor das teses governistas de Estado arrecadador. O presidente da OAB foi procurador-geral de Estado. Tem pós graduação na Universidade Federal de Santa Catarina e na Universidade de Salamanca (Espanha). Tem seis livros publicados e integra a Comissão de Juristas que elaborou o anteprojeto do Código de Processo Civil. E tem o handicap de representar os 850 mil advogados brasileiros.
Eugênio Aragão foi colocado num modo de espera. É um jurista respeitado e cheio de credenciais, mas é muito ligado às ideias petistas. O governo procura um nome que tenha a ver com seus interesses, não surpreenda quando estiver na cadeira de ministro e agrade as bases do PT, mas sem enfrentar resistência no Senado. Corre por fora, ainda, o ministro do STJ Mauro Campbell com o apoio do advogado Sigmaringa Seixas.


*Notícia alterada às 21h50 do dia 4/2 para acréscimo de informações.