DO
CONJUR
Marcus Vinícius
(esq.) e Heleno Torres
A disputa pela cadeira do ministro
Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal se afunilou e mudou de foco. Se até
o fim do ano passado a presidente Dilma Rousseff trabalhava com os
nomes do vice-procurador-geral Eleitoral, Eugênio Aragão, e do ministro
Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, agora voltam às bolsas de
apostas o tributarista Heleno Torres (foto) e o presidente do
Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho (foto).
Joaquim Barbosa deixou o Supremo em julho de 2014. Desde então, a
presidente Dilma se vê no meio de algumas dezenas de nomes cotados
ou autocogitados. Heleno Taveira Torres era uma possibilidade séria para a
vaga do ministro Ayres Britto durante primeiro semestre de 2013. Chegou a ser
recebido pela presidente no Palácio do Planalto, e saiu de lá certo de que
seria o indicado para a vaga de Britto, aposentado em novembro de 2012.
A certeza era fundada. Ensaiava-se
uma tradição não oficial de que quem era recebido por Dilma no Planalto para
falar sobre STF saía de lá ministro. Foi assim com Rosa Weber e Teori Zavascki.
Não foi assim com Heleno. No mesmo dia em que ele se reuniu com a
presidente, O Estado de S. Paulo publicou que ele ocuparia a
cadeira de Britto.
Há quem credite ao vazamento o fim das chances do tributarista ao
Supremo, mas houve outros fatores mais importantes. Luis Roberto Barroso,
renomado professor de Direito Constitucional, era um nome forte há pelo menos
dez anos e era um favorito absoluto na corrida. O advogado Marcelo Nobre,
ex-conselheiro do CNJ, era um concorrente seriamente considerado que também foi
recebido pela presidente Dilma. Luiz Edson Fachin, outro professor de Direito
Constitucional, chegou a ser cogitado, mas não foi recebido pela presidente.
Barroso foi o escolhido.
Marcus Vinícius é uma possibilidade significativa. Se escolhido, será o
primeiro representante da advocacia nacional a chegar ao STF. Mais: em um
momento especialmente crítico para o direito de defesa no Brasil.
Na origem, as diferenças entre Heleno e Marcus Vinícius são claras.
Heleno é tributarista de formação e titular da cadeira de Direito Financeiro da
Faculdade de Direito da USP. É um defensor das teses governistas de Estado
arrecadador. O presidente da OAB foi procurador-geral de Estado. Tem pós
graduação na Universidade Federal de Santa Catarina e na Universidade de
Salamanca (Espanha). Tem seis livros publicados e integra a Comissão de
Juristas que elaborou o anteprojeto do Código de Processo Civil. E tem o
handicap de representar os 850 mil advogados brasileiros.
Eugênio Aragão foi colocado num modo
de espera. É um jurista respeitado e cheio de credenciais, mas é muito ligado
às ideias petistas. O governo procura um nome que tenha a ver com seus
interesses, não surpreenda quando estiver na cadeira de ministro e agrade as
bases do PT, mas sem enfrentar resistência no Senado. Corre por fora,
ainda, o ministro do STJ Mauro Campbell com o apoio
do advogado Sigmaringa Seixas.
*Notícia alterada às 21h50 do dia 4/2
para acréscimo de informações.
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