Do Conjur
Em 2014, o Brasil chegou à marca de 600 mil pessoas presas. Isso
significa que a população carcerária do país cresceu quase sete vezes em 25
anos, ao passo que a população do país aumentou por volta de 40%. Os dados são
do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias do Ministério da Justiça (Infopen),
divulgados na tarde desta terça-feira (23/6).
De acordo com o estudo, referente a junho de 2014, o Brasil registrou
607,7 mil presos, ante 581 mil apurados no ano anterior. Em dados
proporcionais, o país registra 300 pessoas presas para cada 100 mil habitantes.
Só que o país excede sua capacidade de aprisionar em mais de 200 mil
vagas. Ou seja, o Brasil tem uma taxa de ocupação dos estabelecimentos
prisionais de 161%. Segundo o Infopen, são 607 mil presos e 376,7 mil vagas.
Segundo a apresentação do estudo, assinada pelo ministro da Justiça,
José Eduardo Cardozo, o relatório aponta para um “preocupante processo de
hiperencarceramento”. “Além da necessidade de construção de vagas para o
sistema prisional, em relação à qual nos últimos anos o governo federal fez
investimentos recordes, que ultrapassam a cifra de R$1,1 bilhão, é preciso
analisar a ‘qualidade’ das prisões efetuadas e o perfil das pessoas que têm
sido encarceradas.”
Pela primeira vez, o Ministério da
Justiça traz em seu relatório dados comparativos com outros países. Baseia-se
nos relatórios produzidos pela organização civil International Centre
for Prison Studies. E na balança, o Brasil fica à frente da maioria dos
países estudados, com a quarta maior população carcerária do mundo, atrás
apenas de Estados Unidos, China e Rússia, nessa ordem.
Argumento contra o peso desse dado é o fato de o Brasil ter a quinta
maior população do mundo. Em relação à taxa de aprisionamento, fica atrás de
EUA, Rússia e Tailândia. Os Estados Unidos apresentara quase 700 pessoas presas
para cada 100 mil habitantes em 2014.
E se os dados comparativos podem servir de escudo para que as
administrações penitenciárias digam que estão andando no mesmo caminho que os
demais países, basta olhar para a série histórica. A taxa de aprisionamento
brasileira foi a única que cresceu, entre as quatro maiores taxas do mundo,
entre 2008 e 2014. No Brasil, a alta foi de 33%. Nos EUA, houve queda de 8%; na
China, de 9%; e na Rússia, de 24%.
De passagem
Outro dado no qual o Brasil desponta no cenário internacional é o da quantidade de pessoas presas provisoriamente, que corresponde a 41% de toda a população carcerária do país.
Outro dado no qual o Brasil desponta no cenário internacional é o da quantidade de pessoas presas provisoriamente, que corresponde a 41% de toda a população carcerária do país.
É a mesma proporção por que respondem os presos sentenciados ao regime
fechado. E para cada pessoa no regime aberto, há 14 no regime fechado.
A conclusão é que não há meio termo quando se trata da política criminal
do país: ou se está preso sem condenação ou se está condenado ao regime mais
grave.
O déficit de vagas se repete com ainda mais gravidade se as informações
forem recortadas por tipo de prisão. O país tem 115,6 mil vagas para presos
provisórias, mas 222 mil pessoas presas sem condenação. Ao mesmo tempo, tem
164,8 mil vagas de regime fechado e 249,7 mil pessoas condenadas sob essa
modalidade.
