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Por Gil Carvalho
A Vigilância Sanitária de Imperatriz, órgão da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), em parceria com o Ministério Público do Maranhão fiscaliza a venda de leite in natura no comércio de Imperatriz.
“Quando chegamos ao estabelecimento para fiscalizar, levamos o termo de fiscalização e de intimação cobrando melhorias, inclusive exigindo o uso do Equipamento de Proteção Individual (EPI) para os manipuladores desse produto (leite), bem como a estrutura arquitetônica do estabelecimento comercial”, explicou Leonilson Araújo, da Vigilância Sanitária.
Ele garantiu que, se durante a fiscalização, for constatada a comercialização de leite in natura, queijo clandestino ou produtos sem o registro no Ministério da Agricultura, o produto será recolhido e incinerado.
Leonilson Araújo afirma que a fiscalização é uniformizada, abrangendo pequenos e grandes comerciantes dos ramos de hotelaria, pizzaria, motéis, panificadoras e outros estabelecimentos vendem esses tipos de produtos à comunidade de Imperatriz. “Nós temos notificado também os vendedores ambulantes que comercializam esses produtos nas ruas e avenidas de Imperatriz”, disse.
Penalização
Ele alerta que o comércio ou o cidadão que estiver vendendo produtos sem o registro no Ministério da Agricultura serão penalizados com o auto de infração; recolhimento do produto para incineração e, ainda, disporá de prazo de 15 dias para apresentar defesa prévia junto a Vigilância Sanitária.
“A multa, em caso de ser gerada, poderá variar de R$ 2 mil a R$ 75 mil, pois os prejuízos ao ser humano são muito grande, onde inclusive constatamos recentemente uma bactéria fortíssima que pode causar diarréia, desidratação e até a morte”, finaliza.
