Do Conjur
O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal,
acredita que a imprensa brasileira não contempla a igualdade racial e critica a
concentração da mídia em três grandes grupos de comunicação que “tendem para a
direita”. Em evento na Costa Rica, nesta sexta-feira (3/5), para discutir a
liberdade de imprensa, Barbosa, discursando em
inglês, disse que os negros são mais ou menos 51% da população
brasileira, “mas os não brancos são raros na televisão”.
Em seu discurso, o ministro lembrou casos que passaram pelo Judiciário
brasileiro e que decidiram os limites da liberdade de expressão. Um deles foi a
edição de publicações acusadas de racismo contra judeus, outro sobre a lei de
imprensa. Para ele, a liberdade de imprensa é a expressão do avanço
civilizatório e que todo tipo de manifestação artística ou de opinião é
protegida pela Constituição brasileira.
A conferência “Falar sem medo: assegurando a liberdade de expressão em
todas as mídias” foi promovida pela Unesco na Costa Rica para celebrar o Dia
Mundial da Liberdade de Imprensa. A programação do evento, que começou na
última quinta-feira (2/5) e vai até sábado (4/5), traz uma fala do ministro na
tarde desta sexta.
Joaquim Barbosa chegou à América Central na quinta em um avião da Força
Aérea Brasileira, que também levou assessores e jornalistas de veículos
brasileiros. Ao desembarcar, foi recebido pela embaixadora do Brasil na Costa
Rica, Maria Dulce Silva Barros. O ministro, porém, recusou o convite para uma
recepção feito pela presidente da Costa Rica, Laura Chinchilla. Segundo sua
assessoria, preferiu ficar no hotel para terminar o discurso desta sexta-feira.
Os participantes da conferência incluem representantes das principais
organizações defensoras da liberdade de expressão, editores, jornalistas,
professores e das Nações Unidas. Serão discutidos três temas principais:
garantia da segurança de jornalistas e profissionais da mídia, combate à
impunidade de crimes contra a liberdade de imprensa e segurança online.
Durante o evento, questionado por jornalistas sobre os Embargos de
Declaração contra o acórdão do processo do mensalão, o ministro afirmou que
começará a pensar o que vai fazer só na próxima semana, pois ainda não tomou
conhecimento de nenhum recurso. Os recursos, porém, segundo o ministro, não
podem mudar nenhuma decisão que o Supremo tenha tomado na Ação Penal 470.
“Embargos de declaração visam simplesmente corrigir eventuais contradições”,
disse.
Impunidade
Ao responder a um jornalista que perguntou sobre a impunidade no Brasil, Joaquim Barbosa afirmou que o sistema judiciário demora demais para decidir. "O sistema é disfuncional e precário. O Brasil tem quatro instâncias, o que não tem paralelo. São infinitas as possibilidades de recurso e poucas as possibilidades de condenação. Há algo como 20 possibilidades de recursos nas duas primeiras instâncias para protelar. Assim, a maior parte dos casos prescreve."
Ao responder a um jornalista que perguntou sobre a impunidade no Brasil, Joaquim Barbosa afirmou que o sistema judiciário demora demais para decidir. "O sistema é disfuncional e precário. O Brasil tem quatro instâncias, o que não tem paralelo. São infinitas as possibilidades de recurso e poucas as possibilidades de condenação. Há algo como 20 possibilidades de recursos nas duas primeiras instâncias para protelar. Assim, a maior parte dos casos prescreve."
Para o presidente do Supremo Tribunal Federal, outro problema que impede
o bom andamento dos processos é a desenvoltura dos advogados. "Se você
tiver gente poderosa econômica ou politicamente, defendida por advogados
poderosos, sempre encontra um jeito de escapar. E um criminoso fica impune, sempre
com base em argumentos jurídicos, claro".
Barbosa, conhecido por não receber advogados em seu gabinete para tratar
de processos em andamento, criticou essa prática. "A Argentina acaba de
dar um passo importante proibindo qualquer advogado de ter acesso ao juiz
sem o ex adversus presente. Mas, no Brasil, essa regra básica
é desobedecida abertamente. Por isso, as pessoas pobres, pretas ou sem conexão
perdem sempre".
Clique aqui para
ler o discurso de Barbosa (em inglês).
*Texto alterado às 17h do dia 3 de maio de 2013 para correção de
informações.