Trata-se de um projeto que reconhece o Município como
amigo da criança a partir das ações voltadas a criança e ao adolescente,
garantindo-lhe qualidade de vida.
Para
manter o título de Município amigo da criança, conquistado por Imperatriz
através do “Selo UNICEF edição de 2009 – 2012”, a Gestão municipal por meio da
Secretaria de Desenvolvimento Social – SEDES, iniciou os preparativos para
participação na edição 2013 – 2016.
O Selo,
que tem por objetivo promover a melhoria da qualidade de vida das crianças e
adolescentes da Amazônia Legal brasileira, principalmente das famílias mais
vulneráveis, foi criado pela UNICEF em parceria com os municípios. Cada município que faz a pactuação ao Selo
assume o compromisso de elaborar, em processo participativo, um diagnóstico da
situação da população de 0 a 17 anos e um Plano Municipal de Ação para
enfrentar os principais problemas que afetam as meninas e meninos. Os
municípios também se comprometem a desenvolver ações nas áreas de saúde,
educação, proteção e participação social de crianças e adolescentes e a
monitorar os objetivos alcançados por meio de indicadores e de debates em
fóruns comunitários.
Para garantir
as ações que há muito estão sendo colocadas em prática pela gestão atual, é que
na quarta-feira (23) foi realizada a primeira reunião entre a SEDES,
articuladora do Selo UNICEF, e os demais setores das políticas públicas de
Imperatriz, dentre eles as Secretarias de Saúde, Juventude, Meio Ambiente,
Comunicação e o Conselho municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Na
oportunidade, além de apresentar o Selo UNICEF foram definidas as datas das
próximas atividades, inclusive já definindo para o dia 11 de Maio a realização
do 1ª Fórum Comunitário do Selo UNICEF, com a participação da comunidade e
posteriormente a construção do Plano de Ação.
Para
que o Município continue sendo reconhecido como gestão voltada a criança e ao
adolescente, passará por novas avalições que consistem em manter em
funcionamento o Conselho municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
(CMDCA) e superar alguns indicadores, como: evasão escolar, garantir a
diminuição da violência, abuso e exploração sexual; a mortalidade infantil,
promover a profissionalização; o acesso ao esporte, dentre outros critérios que
compõem os eixos de Impacto Social, Ações estratégicas de Politicas Públicas e
Participação Social.
Miriam
Ribeiro, secretária de Desenvolvimento Social e responsável pela articulação do
Selo em Imperatriz, aponta os resultados alcançados a partir do Selo.
“Esse
projeto tem ajudado a gestão municipal a melhorar de forma significativa os
indicadores sociais. Só para ter um exemplo, a edição 2009 – 2013 garantiu a
queda em mais de 50% dos índices de mortalidade infantil nas cidades do
nordeste, aumentou o acesso ao pré-natal; a distorção idade/série caiu em 15%,
sendo que todos os índices foram acima da média nacional”, informou Miriam.
Para o
Presidente do CMDCA, Ariston de França, líder do principal requisito para o
município participar do Selo UNICEF, fala que a garantia de manter o título
para a cidade depende do esforço de todos.
“O Selo
UNICEF Município aprovado é um instrumento de estratégia de mobilização, com
cada Secretaria da gestão municipal dando sua contribuição para a conquista da
manutenção do Selo para nossa cidade. Através dessa ação iremos projetar o
município para o mundo. O prefeito que consegue essa premiação expressa o zelo
que tem pela criança e adolescente”, frisou Ariston.
Antonia
Bastos, articuladora do Selo em Imperatriz, acredita que “por meio da
iniciativa, os governos, a sociedade civil e outros organismos uniram-se ainda
mais em prol da melhoria das condições de vida das crianças e adolescentes de
cada município participante, o que é um grande avanço para o nosso Estado, uma
vez que quase todos os 217 municípios do Maranhão estão participando do Selo”.
Sara Ribeiro - ASCOM
