4/25/2014

O sonho da propriedade definitiva realizado para mais duas mil pessoas em Imperatriz


Prefeitura entrega mais dois mil títulos definitivos de propriedade. Meta da gestão Madeira é regularizar o maior 

A data 24 de abril nunca será esquecida por seu Genésio Macedo dos Santos, que desde 1979 é morador do Bairro Bom Sucesso, região do Grande Santa Rita, e somente ontem pôde realizar o maior sonho de sua vida. O jovem senhor de 54 anos que trabalha com venda ambulante, revela que há muito tempo sonhava em ter sua propriedade regularizada, entretanto não esperava que pudesse realizar esse sonho sem muitos esforços.

Hoje, a expressão cansada já não tem mais espaço, pois o sorriso contagiante pela titulação de seu imóvel se faz superior. O motivo é que somente agora teve a oportunidade regularizar sua propriedade e como ele mesmo disse “desejava muito ter e há muito tempo e me programava para isso, para arcar com as despesas da regularização. O que eu não esperava que fosse receber esse patrimônio de presente”. E é exatamente por isso que abril além de lembrado pelas comemorações cristãs também será (re)lembrado pela tão sonhada conquista de seu Genésio.

Além do senhor Genésio, cerca de duas mil pessoas nas mesmas condições que ele receberam os títulos definitivos de propriedade de seus imóveis das mãos do Prefeito Sebastião Madeira, e do Secretário de Regularização Fundiária Urbana, Daniel Sousa. A solenidade foi realizada ontem (24) no templo central da Assembleia de Deus e contou com a presença do vice-prefeito, Luiz Carlos Porto, secretários municipais, autoridades políticas e da presença maciça dos beneficiários.

A titulação dos imóveis no território imperatrizense, na área urbana e rural, concretiza um dos principais compromissos de campanha firmados pelo prefeito Madeira, no qual enfatizou que seria criada uma secretaria específica que pudesse dar auxilio a todos os proprietários de móveis em situação irregular, de forma que os mesmos pudessem ser regularizados.  

“Essa secretaria tem como objetivo auxiliar na solução de conflitos dessa natureza, a secretaria dispõe de corpo jurídico para entrar com as ações cabíveis a cada situação” assinalou o prefeito. E acrescentou “Com esse trabalho a gestão municipal pretende regularizar a maior quantidade possível dos mais de 70 por cento dos imóveis urbanos ainda em situação irregular”, ressaltou o gestor ao agradecer o empenho dos servidores da pasta:

“Quero parabenizar essa equipe que está tornando possível esse projeto e que está mudando a vida das pessoas. Que faz muito mais do que sua  obrigação. Quero parabenizar os secretários que também são enganjados e têm a mesma paixão nas suas áreas por isso que Imperatriz avança,  e agradecer também a Câmara que aprovou por unanimidade a criação dessa secretaria e o Município  por fazer esses títulos sem custo para as pessoas humildes. E principalmente a população de Imperatriz que acreditou e nos apoiou em tudo isso”.  acentuou o prefeito Madeira ao fazer uso da palavra.
Para o prefeito, além do compromisso cumprido, o desenvolvimento da cidade é o melhor reconhecimento. “Hoje é um dia muito importante, pois existem duas coisas essenciais: a liberdade e o direito a propriedade. Hoje aqui estamos dando o seu documento e ninguém vai poder chegar na sua porta e dizer: olha eu tenho um documento de compra e venda, pode sair que a casa é minha. Ou ser surpreendido por uma decisão judicial lhe tirando de sua moradia depois de 20 anos. Nós estamos fazendo valer esse direito e eu fico muito feliz por isso. Problemas, temos muitos, mas Imperatriz tem mudado e só um cego não vê. Estamos lutando para mudar a vida de quem precisa e o julgamento, a historia e o povo de Imperatriz vão fazer”.
De acordo como Daniel Sousa, além do processo de regularização propriamente dito, a SERF tem pacificado diversas áreas de conflito. O segundo ele, se não fosse a interveniência do Município, muitas famílias teriam sido desalojadas de suas moradias. Exemplo da Vila Davi II, onde os moradores conseguiram a manutenção da posse de seus imóveis e aguardam julgamento do mérito. O mesmo se aplica à Vila Zenira onde foi evitado até derramamento de sangue pela intervenção da equipe da regularização fundiária municipal.
“Hoje iremos de fato entregar a tão esperada ação coletiva do usocapião. A vila Davi 2 é de fato e de direito de seus moradores, e isso não é uma promessa, é um compromisso hoje cumprido. A secretaria de regularização fundiária não mediu esforços para cumprir com êxito a difícil tarefa para levar esse sonho à população de Imperatriz. Estamos com a tarefa de conduzir este que é o maior programa popular de regularização fundiária do estado do MA para tirar as pessoas da clandestinidade e da insegurança jurídica”, afirmou.

Reconhecimento e parceria – A representante da Caixa Economica Federal em Imperatriz, Mara Nolasco, enalteceu a iniciativa da gestão municipal e ressaltou que esse trabalho vai facilitar a atuação do banco junto a comunidade.

“O processo de regularização é muito importante para que a Caixa possa liberar recursos para financiamento de construções. Quem quiser fazer qualquer melhoria vai poder procurar algumas outras secretarias que iremos fazer parcerias, pois a Caixa não possui essa estrutura, iremos procurar a Sedes e a própria Serf para isso. Estamos aqui para servir, somos servidores públicos e queremos saber o que o próximo espera de nós, o que precisa de nós. Pois no final só fica isso de bom. O que pudemos servir de bem para o outro. A caixa está a disposição de vocês para servir a Secretaria de Regularização Fundiária. Meus parabéns a todos por conseguirem a realização dos seus sonhos”.

Sobre os novos desafios para continuidade das ações de regularização fundiária, Daniel ressalta “em breve a equipe da SERF irá impetrar mais duas ações de uso capião coletivo para atender a necessidades dos moradores da Vila Chico do Radio”.

Eva Fernandes e Kayla Pachêco - ASCOM