SES sugeriu formação de consórcios
intermunicipais que contarão com o apoio do Estado e União. Iniciativa foi
tomada após reunião com a diretoria da Famem, que solicitou providências
visando otimizar o setor e não mais sobrecarregar as Prefeituras.
O
Governo do Estado apresentou nesta segunda-feira (24), durante encontro com
prefeitos e prefeitas de várias regiões, proposta de uma nova pactuação na
saúde que viabilize a formação de consórcios ou conglomerados intermunicipais
e, desta forma, sejam executadas ações de otimização do setor.
A
reunião de trabalho ocorreu no auditório da Fiema, em São Luís, e foi provocada
pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) que, no início do
mês, realizou encontro com secretários estaduais e, na oportunidade, solicitou
medidas urgentes no setor da saúde, sendo algumas delas relacionadas ao custeio
de hospitais implantados em várias cidades pela administração estadual passada.
Participaram
do encontro, além de prefeitos e secretários municipais, o presidente da
entidade municipalista, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar); os secretários
Márcio Jerry (Articulação Política) e Marcos Pacheco (Saúde); a secretária de
gestão estratégica e participativa do Ministério da Saúde, Neilde Garrido; e o presidente
do CONSEMSMA, Vinícius Araújo.
A
proposta do Governo prevê que as cidades que integram as 19 regionais da área
da saúde se pactuem, através de consórcios ou conglomerados intermunicipais,
com o objetivo de melhor gerir e executar ações no setor. Estes consórcios
terão a participação da administração estadual e do Governo Federal, que prestarão
apoio financeiro e institucional aos municípios.
O
acordo de gestão compartilhada institui uma série de medidas que visam
distribuir os recursos de forma mais justa e igualitária e que permitam, por
exemplo, a melhor utilização das unidades de saúde já existentes e as que ainda
serão entregues; implantação de novos serviços de pronto atendimento; hospitais
para cirurgia eletivas e ortopédicas; Centros de Atendimento Psicossociais e
residências terapêuticas; Centro de Especialidades Odontológicas; Centros de
Reabilitação; Ouvidorias; Centros de Especialidades Médicas com oferecimento de
cardiologia, oftalmologia, pediatria e controle de diabetes; exames e serviços
especializados; Centros de Parto Normal; dentre outras.
A discutida
proposta apresentada será discutida pelos segmentos do setor em todas as 19
regionais da saúde no Maranhão.
“O
objetivo do atual Governo é implementar uma pactuação justa na área da saúde,
com ações que envolvam todos e não apenas inaugurar hospitais”, afirmou Marcos
Pacheco.
Gil
Cutrim classificou o encontro como proveitoso. De acordo com ele, até o mês de
novembro será possível, com base nas medidas que também serão sugeridas pelos
municípios, estabelecer um acordo de gestão concreto, criado com base nos
principais anseios e necessidades das cidades maranhenses.
“Hoje,
em virtude da queda constante de recursos do FPM e do subfinanciamento dos
programas federais, as Prefeituras não estão conseguindo manter ou prestar com
eficiência os serviços na área da saúde. O Governo aponta para uma pactuação
que envolve todos, isso é bom. Inclusive se comprometendo no auxílio financeiro
juntamente com o Ministério da Saúde. A discussão surgiu em um bom momento e
acreditamos que, antes do fim do ano, teremos um plano concreto”, disse o
presidente da Federação.
Para
Neide Garrido, somente unindo forças será possível estabelecer um pacto justo e
que beneficie todos no setor da saúde do Maranhão. “Essa fórmula [Consórcios
Intermunicipais com participação do Estado e União] já deu certo em outras
regiões do Brasil. Se houver boa vontade e entendimento, tem tudo para dar
certo também aqui, no Maranhão”.
Legenda fotos: Encontro entre
representantes do Governo e prefeitos foi proposto pelo presidente da Famem,
Gil Cutrim.
Crédito das fotos: Silas Serra/ASSCOM
FAMEM
