12/30/2015

Secretaria da Mulher fortaleceu ações de prevenção, assistência e garantias no combate à violência doméstica e familiar em 2015




A Secretaria Municipal de Políticas para Mulher (SMPM) divulga o resumo de ações desenvolvidas em 2015.  Desde sua criação, em março de 2009,  pelo prefeito Madeira começou , a ser traçado um novo ciclo de desenvolvimento para o município de Imperatriz, sobretudo no combate à violência contra mulheres e meninas. Durante todo o ano foram realizadas, por meio de uma parceria firmada entre vários órgãos do poder público e da sociedade civil, diversas atividades e ações de conscientização voltada ao público feminino, o que oportunizou mulheres a terem um melhor conhecimento dos seus direitos. 

Dentre as ações realizadas durante o ano, destacam-se a capacitação de profissionais vinculados à Secretaria sobre os temas Gênero e Lei Maria da Penha, nas discussões voltadas aos investimentos estruturais dos órgãos que prestam atendimento às mulheres em Imperatriz e região. As ações de prevenção e combate foram firmadas em parceria com o Centro de Referência e Atendimento à Mulher (Cram), Casa Abrigo, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) e os órgãos que compõem a Rede Especializada no Atendimento à Mulher em Situação de Violência, entre eles: Conselho Municipal da Mulher, Vara Especial da Mulher, Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher e tantos outros que formam a Rede de Atendimento. 


Em 2015, a SMPM apresentou à sociedade os avanços na consolidação e no fortalecimento das ações que compõem a Rede, apresentando os resultados de uma política que têm colocado o município em destaque para discutir e buscar soluções para melhorar os serviços de atendimento às mulheres em situação de violência e abuso. Ao longo do ano, a pasta e sua equipe multidisciplinar têm desenvolvidos vários trabalhos em prol da classe feminina, as quais incluem: Campanhas educativas, palestras, conferências, participações em congressos regionais, estaduais, nacionais, seminários e simpósios nas áreas de saúde, educação, violência, amparo ao idoso, mortalidade infantil, assistência social, entre outros. 

Segundo a secretária da Mulher, Maria da Conceição Medeiros Formiga, o respeito aos direitos das mulheres ainda é um grave problema na contemporaneidade, decorrente das características patriarcais machistas que ainda existentem. “A violência contra as mulheres, infelizmente ainda persiste em manter na sociedade, sendo uma péssima realidade. De modo que a consolidação de políticas públicas que erradiquem por completo, uma vez que o problema não é de responsabilidade somente do Estado, mas de toda sociedade, e isso ainda é um desafio”, disse.  

Sobre os trabalhos desenvolvidos pela pasta, inclusive envolvendo a conjuntura do governo municipal, Conceição Formiga assinala que, em 2015, como em anos anteriores, foram desenvolvidas ações de campanhas educativas para que as políticas públicas para mulheres imperatrizenses fossem fortalecidas. A secretária espera que em 2016 os atendimentos ao gênero no município sejam ainda mais fortalecidos e ampliados. “Isso tem sido um compromisso nosso, para caminharmos no enfrentamento”, conclui. 

Biblioteca Entre os trabalhos realizados pela Secretaria da Mulher que visa retratar a história da cidade de Imperatriz, encontra-se a biblioteca Ieda Batista, que este ano teve suam ampliação em mais de trezentos títulos, reunindo obras de autoras nacionais e locais, cujas obras estão disponíveis não só para a classe estudantil, mas para a sociedade como um todo, onde o indivíduo possa integrar no mundo do conhecimento e pesquisa. A biblioteca é em homenagem a uma feminista maranhense morta há três anos. O espaço encontra-se aberto ao público de segunda a sexta-feira, em horário comercial, para quem deseja pesquisar, conhecer as obras literárias e as fotografias que contam parte da história de mulheres imperatrizense. 

Planos Futuros


Consta no planejamento da pasta os investimentos nos programas sociais de apoio e incentivo aos projetos de formação, capacitação e descentralização para as mulheres da Região Tocantina. Um desses projetos inclui a construção da Casa da Mulher Brasileira, projeto desenvolvido em parceria entre as esferas federal, estadual e municipal, já em fase de construção nas cidades de Boa Vista (RR) e em São Luis (MA). O projeto é de iniciativa do Governo do Estado do Maranhão, que se encontra previsto para a cidade de Imperatriz, anunciado durante a campanha “Justiça Pela Paz Em Casa” em março de 2015, pelo governador Flávio Dino. A Casa da Mulher Brasileira proporcionará as mulheres os serviços especializados desde o sistema judiciário, passando pelo Ministério Público, Defensoria Pública, atendimento psicossocial, autonomia de emprego e renda, entre outros benefícios para as mulheres. Atualmente só há duas unidades em funcionamento no país – Campo Grande (MS) e Brasília (DF) inaugurada este ano. 

Em outras perspectivas, a SMPM inseriu a participação da sociedade civil nas políticas públicas para melhorar a vida das mulheres imperatrizenses, por meio de seguimentos que incentive a participação feminina na política local e nas comissões de seleção e avaliações de projetos da pasta.  Uma das ações trabalhadas este ano foi o Comitê Suprapartidário Feminino, que busca defender a maior participação social e política na luta por elegibilidade nos espaços de decisão para mulheres e encontrar soluções para os problemas existenciais em Imperatriz, trazendo para a sociedade assuntos ligados a diversos temas, dentre eles: educação, direitos, violência da mulher, inclusão social, profissionalização e cidadania.

Conferências

Em 2015, a SMPM realizou duas conferências: uma direcionada às mulheres e outra para meninas. Ambas as conferências tiveram como norte discutir e elaborar planos de políticas públicas voltadas à construção da igualdade, além de destacar as conquistas, desafios de gênero e consolidação de direitos para as mulheres e meninas da região. 

A conferência para meninas teve o mesmo espaço de discussões realizadas nas conferências para Mulheres, mas com uma abordagem voltada exclusivamente ao público jovem feminino. No mês de novembro, a pasta esteve presente, juntamente com a delegação de Imperatriz, composta por quinze representantes da sociedade civil e do poder público, na IV Conferência Estadual de Políticas Para Mulheres do Maranhão (4º CEPM/MA), realizada em São Luis, que teve como objetivo avaliar as propostas formuladas durantes as conferências municipais, envolvendo os organismos de mulheres com apresentações das propostas formuladas durantes as conferências municipais nas esferas estadual, municipal e federal. 

Por fim, os trabalhos desenvolvidos em 2015 pela Secretaria da Mulher foram encerrados com a programação 16 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra a Mulher. A campanha que acontece anualmente visa sensibilizar a população no combate à violência contra mulheres e meninas, promovendo a igualdade de gênero e conscientizando a sociedade. A programação foi bem extensiva, sendo realizadas no período de 25 de novembro a 10 de dezembro. As ações da campanha foram desenvolvidas nos bairros, praças, escolas e povoados distantes, com o objetivo de informar e chamar a atenção da sociedade para a erradicação  da violência de gênero no município. [Francisco Lima – ASCOM]