A Secretaria Municipal de Políticas para Mulher (SMPM) divulga o resumo de ações
desenvolvidas em 2015. Desde sua criação,
em março de 2009, pelo prefeito Madeira começou , a ser traçado um novo ciclo de desenvolvimento para o
município de Imperatriz, sobretudo no combate à violência contra mulheres e
meninas. Durante todo o ano foram realizadas, por meio de uma parceria firmada
entre vários órgãos do poder público e da sociedade civil, diversas atividades
e ações de conscientização voltada ao público feminino, o que oportunizou mulheres
a terem um melhor conhecimento dos seus direitos.
Dentre as ações
realizadas durante o ano, destacam-se a capacitação de profissionais vinculados
à Secretaria sobre os temas Gênero e Lei Maria da Penha, nas discussões voltadas
aos investimentos estruturais dos órgãos que prestam atendimento às mulheres em
Imperatriz e região. As ações de prevenção e combate foram firmadas em parceria
com o Centro de Referência e Atendimento à Mulher (Cram), Casa Abrigo, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) e os órgãos que compõem a Rede Especializada no Atendimento à Mulher em Situação
de Violência,
entre eles: Conselho Municipal da Mulher, Vara Especial da
Mulher, Delegacia Especializada de Atendimento à
Mulher (DEAM),
Defensoria Pública do Estado do Maranhão
(DPE/MA),
Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher e tantos outros que formam a Rede de
Atendimento.
Em 2015, a SMPM apresentou
à sociedade os avanços na consolidação e no fortalecimento das ações que
compõem a Rede, apresentando os resultados de uma política que têm colocado o
município em destaque para discutir e buscar soluções para melhorar os serviços
de atendimento às mulheres em situação de violência e abuso. Ao longo do ano, a
pasta e sua equipe multidisciplinar têm desenvolvidos vários trabalhos em prol
da classe feminina, as quais incluem: Campanhas educativas, palestras,
conferências, participações em congressos regionais, estaduais, nacionais,
seminários e simpósios nas áreas de saúde, educação, violência, amparo ao
idoso, mortalidade infantil, assistência social, entre outros.
Segundo a secretária
da Mulher, Maria da Conceição Medeiros Formiga, o respeito aos direitos das
mulheres ainda é um grave problema na contemporaneidade, decorrente das
características patriarcais machistas que ainda existentem. “A violência contra
as mulheres, infelizmente ainda persiste em manter na sociedade, sendo uma
péssima realidade. De modo que a consolidação de políticas públicas que
erradiquem por completo, uma vez que o problema não é de responsabilidade
somente do Estado, mas de toda sociedade, e isso ainda é um desafio”, disse.
Sobre os trabalhos
desenvolvidos pela pasta, inclusive envolvendo a conjuntura do governo
municipal, Conceição Formiga assinala que, em 2015, como em anos anteriores,
foram desenvolvidas ações de campanhas educativas para que as políticas
públicas para mulheres imperatrizenses fossem fortalecidas. A secretária espera
que em 2016 os atendimentos ao gênero no município sejam ainda mais fortalecidos
e ampliados. “Isso tem sido um compromisso nosso, para caminharmos no
enfrentamento”, conclui.
Biblioteca – Entre os trabalhos realizados pela
Secretaria da Mulher que visa retratar a história da cidade de Imperatriz,
encontra-se a biblioteca Ieda Batista, que este ano teve suam ampliação em mais
de trezentos títulos, reunindo obras de autoras nacionais e locais, cujas obras
estão disponíveis não só para a classe estudantil, mas para a sociedade como um
todo, onde o indivíduo possa integrar no mundo do conhecimento e pesquisa. A
biblioteca é em homenagem a uma feminista maranhense morta há três anos. O
espaço encontra-se aberto ao público de segunda a sexta-feira, em horário
comercial, para quem deseja pesquisar, conhecer as obras literárias e as
fotografias que contam parte da história de mulheres imperatrizense.
Planos Futuros
Consta no
planejamento da pasta os investimentos nos programas sociais de apoio e
incentivo aos projetos de formação, capacitação e descentralização para as
mulheres da Região Tocantina. Um desses projetos inclui a construção da Casa da
Mulher Brasileira, projeto desenvolvido em parceria entre as esferas federal,
estadual e municipal, já em fase de construção nas cidades de Boa Vista (RR) e
em São Luis (MA). O projeto é de iniciativa do Governo do Estado do Maranhão,
que se encontra previsto para a cidade de Imperatriz, anunciado durante a
campanha “Justiça Pela Paz Em Casa” em março de 2015, pelo governador Flávio
Dino. A Casa da Mulher Brasileira proporcionará as mulheres os serviços
especializados desde o sistema judiciário, passando pelo Ministério Público,
Defensoria Pública, atendimento psicossocial, autonomia de emprego e renda,
entre outros benefícios para as mulheres. Atualmente só há duas unidades em
funcionamento no país – Campo Grande (MS) e Brasília (DF) inaugurada este ano.
Em outras
perspectivas, a SMPM inseriu a participação da sociedade civil nas políticas públicas
para melhorar a vida das mulheres imperatrizenses, por meio de seguimentos que
incentive a participação feminina na política local e nas comissões de seleção
e avaliações de projetos da pasta. Uma
das ações trabalhadas este ano foi o Comitê Suprapartidário Feminino, que busca
defender a maior participação social e política na luta por elegibilidade nos
espaços de decisão para mulheres e encontrar soluções para os problemas existenciais
em Imperatriz, trazendo para a sociedade assuntos ligados a diversos temas,
dentre eles: educação, direitos, violência da mulher, inclusão social,
profissionalização e cidadania.
Conferências
Em 2015, a SMPM
realizou duas conferências: uma direcionada às mulheres e outra para meninas. Ambas
as conferências tiveram como norte discutir e elaborar planos de políticas
públicas voltadas à construção da igualdade, além de destacar as conquistas,
desafios de gênero e consolidação de direitos para as mulheres e meninas da
região.
A conferência para
meninas teve o mesmo espaço de discussões realizadas nas conferências para
Mulheres, mas com uma abordagem voltada exclusivamente ao público jovem
feminino. No mês de novembro, a pasta esteve presente, juntamente com a
delegação de Imperatriz, composta por quinze representantes da sociedade civil
e do poder público, na IV Conferência Estadual de Políticas Para Mulheres do
Maranhão (4º CEPM/MA), realizada em São Luis, que teve como objetivo avaliar as
propostas formuladas durantes as conferências municipais, envolvendo os
organismos de mulheres com apresentações das propostas formuladas durantes as
conferências municipais nas esferas estadual, municipal e federal.
Por fim, os trabalhos
desenvolvidos em 2015 pela Secretaria da Mulher foram encerrados com a
programação 16 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra a Mulher. A
campanha que acontece anualmente visa sensibilizar a população no combate à
violência contra mulheres e meninas, promovendo a igualdade de gênero e
conscientizando a sociedade. A programação foi bem extensiva, sendo realizadas
no período de 25 de novembro a 10 de dezembro. As ações da campanha foram desenvolvidas
nos bairros, praças, escolas e povoados distantes, com o objetivo de informar e
chamar a atenção da sociedade para a erradicação da violência de gênero no município. [Francisco Lima – ASCOM]
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