Na tarde
de ontem (12), a Prefeitura de Imperatriz e o Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente (CMDCA) entregaram o termo de posse aos
conselheiros tutelares de Imperatriz. A solenidade foi realizado no
auditório da Universidade Aberta do Brasil (UAB), na Praça União.
Foram
empossados dez conselheiros tutelares, dos quais sete deles foram
reeleitos para o segundo mandato e três são novatos. Esses
profissionais serão encaminhados para atuarem nos conselhos tutelares
da área I e II, durante o mandato de 4 anos, 2016- 2019.
Estiveram
presentes na solenidade o prefeito Sebastião Madeira, a secretária de
Desenvolvimento Social Miriam Ribeiro, o presidente do CMDCA Ricardo Seidel, a
secretária da Mulher, Conceição Formiga, os vereadores Adonilson Lima e Carlos
Hermes e deputado Estadual Marco Aurélio. Dentre as autoridades do poder
judiciário, estiveram o presidente do Fórum juiz Delvan Tavares, o defensor
público Fábio Carvalho e o promotor da Vara da infância Alenilton Silva.
O prefeito
Madeira destacou a importância do trabalho dos conselheiros tutelares no
cuidado com a criança e com o adolescente e parabenizou os empossados.
“Aqui nós
temos uma rede de proteção a criança e ao adolescente que funciona, porque
temos um juiz sensível e acessível, temos uma defensoria pública e temos uma
gestão que se preocupa, com profissionais como os conselheiros tutelares que
trabalham. Antes as crianças viviam nas ruas, mas essa realidade mudou, porque
o conselho tutelar vai lá e verifica a situação. Então, o trabalho dos
conselheiros é muito importante e estão de parabéns. De parabéns também está
nossa cidade que cuida das crianças”, disse.
Em
discurso, Miriam Ribeiro, destacou o quanto a gestão municipal melhorou as
condições de trabalho dos conselheiros. “Nós na medida do possível melhoramos
consideravelmente as condições de trabalho dos conselheiros, tanto na estrutura
predial, no transporte, salários, benefícios, temos feito de tudo para que o
conselheiro tenha uma condição digna de trabalho tendo em vista que sua função
é muito importante para a sociedade e para o cuidado com as nossas crianças”, destacou
Miriam.
O defensor
público Fábio Carvalho, em sua fala destacou o papel dos conselheiros como
anjos para as crianças. “Sabemos a importância do trabalho dos conselhos
tutelares. Porém, muitos não sabem, nem mesmo as crianças sabem que os
conselheiros são anjos anônimos de muitas crianças de nossa cidade, que salvam
a esperança de muitos que poderiam ter a infância perdida”.
Helena
Cássia Rêgo da Silva, conselheira reeleita com 541 votos, destacou que
concorreu a reeleição para o cargo, por gostar do trabalho social.
“Foi por
acreditar que através do meu trabalho de conselheira posso exercer um trabalho
social, acreditar da mudança da nossa realidade e por saber que posso zelar
pelos direitos da criança e do adolescente”, relatou.
Condição
de trabalho
Desde 2009
vários benefícios foram disponibilizados aos membros dos Conselhos
Tutelares, pela gestão municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento
Social. Destes, foram 2 veículos novos, linhas telefônicas,
reforma das instalações, alimentação diária, reajuste salarial para
R$1.600,00 e mais o beneficio do vale alimentação, que é concedido somente
aos servidores de cargo efetivo da gestão pública. Além disso, a carga horária
dos servidores é de 24 horas de trabalho por 48 horas de folga, conforme recomenda
a Lei municipal 599/90, para regime de plantão. Também são concedidos
férias, licenças – maternidade e paternidade; 13º salário
e todos os direitos assegurados pela constituição federal.
Conselhos Tutelares
Em Imperatriz há dois conselhos Tutelares implantados em regiões
distintas. O conselho Tutelar da área I, atende toda a região central da
cidade. Já o conselho da área II atende toda a região do entroncamento e suas
adjacências. Foi instituído para zelar
pelos direitos da Criança e do Adolescente conforme Art. 136 do Estatuto da
Criança e do Adolescente - Lei 8069/90.
Sara
Ribeiro - Ascom
