4/20/2016

EFICIÊNCIA: Ação da Sepluma para garantir a limpeza de terrenos já começou a surtir efeito



Vários proprietários de terrenos foram notificados

A Secretaria de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (Sepluma) tem realizado ações que garantam que donos de terrenos baldios atentem-se aos procedimentos que devem ser adotados.   Durante averiguações a SEPLUMA identificou  que o terreno baldio localizado na Rua Maranhão, região central da cidade não estava em conformidade,  o dono já foi notificado. O terreno será um dos primeiros a ter a construção de calçada, muro e limpeza integral do imóvel, que há muito tempo vem servindo de depósito de lixo e proliferação de doenças.

Vários outros proprietários de terrenos foram notificados e já estão na vigência do prazo para tomar as devidas providências – murar, limpar e roçar o mato, para que o local não sirva para o acúmulo de lixo, animais mortos, pragas e até mesmo de esconderijo para marginais.   

A ação do setor de Postura da Secretaria de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (Sepluma) é desenvolvida para fazer com que se cumpra a Lei Municipal 850 de 1997, que dispõe sobre a higiene pública e proteção ambiental, em especial, o cumprimento dos capítulos e títulos que tratam sobre a higiene das habitações e terrenos e a obrigatoriedade da construção de muros e cercas em volta dos terrenos.

O não cumprimento das determinações estabelecidas na lei por parte do proprietário do terreno, será notificado pela Prefeitura, por meio da Sepluma, e caso não cumpra, dentro do prazo de 15 dias, será submetido à  multa.    

Além de melhorar os aspectos paisagísticos e urbanísticos, já que os terrenos baldios enfeiam a cidade, de acordo com o Secretário da Sepluma, Daniel Souza, a fiscalização também serve para “garantir que a cidade mantenha-se limpa, garantir a saúde pública porque esses espaços que estão sendo utilizados como depósitos de lixo e armazenamento de água, causam graves problemas à saúde pública”.

O Secretário fez ainda um apelo aos donos de terrenos baldios, para que “zelem, inclusive fazendo a limpeza, as calçadas e o muro desses imóveis, de acordo com o código de postura, para não sofrerem sob sanções administrativas pertinentes”.

Sara Batalha [ASCOM]