Vários proprietários
de terrenos foram notificados
A Secretaria de Planejamento Urbano e Meio
Ambiente (Sepluma) tem realizado ações que garantam que donos de terrenos
baldios atentem-se aos procedimentos que devem ser adotados. Durante averiguações a SEPLUMA
identificou que o terreno baldio
localizado na Rua Maranhão, região central da cidade não estava em conformidade,
o dono já foi notificado. O terreno será
um dos primeiros a ter a construção de calçada, muro e limpeza integral do
imóvel, que há muito tempo vem servindo de depósito de lixo e proliferação de
doenças.
Vários outros proprietários de terrenos foram
notificados e já estão na vigência do prazo para tomar as devidas providências
– murar, limpar e roçar o mato, para que o local não sirva para o acúmulo de
lixo, animais mortos, pragas e até mesmo de esconderijo para marginais.
A ação do setor de Postura da Secretaria de
Planejamento Urbano e Meio Ambiente (Sepluma) é desenvolvida para fazer com que
se cumpra a Lei Municipal 850 de 1997, que dispõe sobre a higiene pública e
proteção ambiental, em especial, o cumprimento dos capítulos e títulos que
tratam sobre a higiene das habitações e terrenos e a obrigatoriedade da
construção de muros e cercas em volta dos terrenos.
O não cumprimento das determinações
estabelecidas na lei por parte do proprietário do terreno, será notificado pela
Prefeitura, por meio da Sepluma, e caso não cumpra, dentro do prazo de 15 dias,
será submetido à multa.
Além de melhorar os aspectos paisagísticos e
urbanísticos, já que os terrenos baldios enfeiam a cidade, de acordo com o Secretário
da Sepluma, Daniel Souza, a fiscalização também serve para “garantir que a
cidade mantenha-se limpa, garantir a saúde pública porque esses espaços que
estão sendo utilizados como depósitos de lixo e armazenamento de água, causam
graves problemas à saúde pública”.
O Secretário fez ainda um apelo aos donos de
terrenos baldios, para que “zelem, inclusive fazendo a limpeza, as calçadas e o
muro desses imóveis, de acordo com o código de postura, para não sofrerem sob
sanções administrativas pertinentes”.
Sara
Batalha [ASCOM]
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