12/09/2016

A tentação do poder e as fragilidades da Democracia Brasileira


Por Elson Araújo

Todos que detêm o poder tendem a abusar dele,  diz  Montesquieu em sua imortal obra O Espírito das Leis, escrita no século XVIII, e que se tornou uma das fontes inspiradoras do chamado Estado de Direito. Na mesma obra, o autor arremata que, só o poder detém o poder numa alusão aos limites que a este deve ser imposto. É impressionante a visão do cidadão Charles-Louis de Secondat, o Barão de Montesquieu, já naquela época, sobre os riscos do poder sem limites.

É certo que para se viver em sociedade, é necessário que se viva sob o manto de uma estrutura de poder (O Estado) e por conta disso se abra mão de “parte da liberdade para que haja equilíbrio social”, como pregava Rosseau, no seu Contrato Social, também escrito no século XVIII.

Os pensamentos de Montesquieu e Rosseau têm influenciado positivamente, ao longo dos anos, várias nações que incluíram em suas constituições, parte de suas avançadas teses democráticas.

No entendimento de Rosseau, por exemplo, todos os homens deveriam estar no poder pelo fato de serem senhores de sua liberdade. Como isso não é possível, o tempo mostrou a necessidade da escolha de alguns homens para governar, para liderar gente. 

Em democracias, como a do Brasil, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário formam o manto do poder estatal. São três poderes livres, independentes e, teoricamente harmônicos; teoricamente porque vez por outra um tenta, e às vezes até consegue, interferir no outro. É o executivo querendo legislar, o judiciário querendo fazer o mesmo e, no meio, um legislativo que deveria fiscalizar os dois, cada vez mais fraco e subserviente.

Sucessivos escândalos, mau comportamento legislativo, leniência com os maus atos de quem governa, tem levado a população a desacreditar cada vez mais num poder legislativo que, se funcionasse como deveria, ajudaria a estabelecer um equilíbrio real entre os poderes.

Constata-se visivelmente que quando um desses poderes se enfraquece um, ou outro, se fortalece; é nesse aspecto que a democracia passa a correr riscos por conta do desequilíbrio estabelecido. O ideal seria os três equilibradamente fortes.
     
   Diante da constatação de um legislativo mais fraco, e desacreditado, necessário faz-se um olhar  mais arguto da sociedade  na  formação das futuras  bancadas da Câmara e do Senado. É preciso mudar !  Enviar gente competente e preparada para lá. Gente preparada para os debates e embates na defesa e fortalecimento  dos valores da nossa insegura democracia.

 Garantir a governabilidade perante o parlamento tem sido a luta dos últimos presidentes, normal até aí;  o que preocupa são as incertezas  que vêm  a reboque da legitimação dessa  “governabilidade”

A população deve ficar atenta a esses movimentos e agir na hora certa, principalmente na questão do voto. Pensar bem no perfil de quem enviar doravante  para a Câmara ou, para o Senado. 
      É saudável nesse momento da vida brasileira que o cidadão consciente acolha, como missão, o cuidado com suas  futuras escolhas e aposte no equilíbrio de forças para, dessa forma, ajudar manter sólida a nossa, ainda incipiente democracia