5/18/2017

ANÁLISE: Episódio sepulta a ideia da Lava Jato como uma operação seletiva

Marcus Melo, professor da Universidade Federal de Pernambuco

*MARCUS MELO
ESPECIAL PARA A FOLHA

O governo estava sob a espada de Dâmocles e o risco que corria era binário.
Ou entraria para a história como reformista acidental, ancorado em maioria congressual cuja coesão derivava do seu próprio risco coletivo. Ou seria abatido pelo tsunami das delações premiadas.

O diabo estava no timing –da morosidade do devido processo legal –e este aparentemente favorecia a travessia do deserto. Mas a aposta era que o sucesso nas reformas poderia tornar a morte menos dolorosa, ou talvez até com certa dignidade.

O episódio significa uma ação ousada e exitosa de instituições de controle, agindo de forma eficiente e amparada na lei e sob a supervisão da Suprema Corte. Surpreendeu o país ao fornecer a bala de prata que acelerou a inexorável dêbacle.

As repercussões imediatas serão de grande monta, sobretudo no que diz respeito ao ritmo das necessárias reformas. A instabilidade resultante pode levar a conclusões infundadas. Mais uma vez é uma questão do copo meio vazio ou meio cheio.

Longe de constituir crise institucional, o episódio representa mais um passo na afirmação da lei. No médio prazo, essa ação sepulta a ideia da Lava Jato e da mídia como agentes de uma operação seletiva e antipopular. Pelo contrário, as legitimará, restaurando um certo senso de justiça. E em certo sentido contribui para pacificar um país marcado por forte polarização.

As propostas maximalistas de reinvenção institucional –como as de eleições diretas já–, embora tenham algum apelo normativo in abstrato, devem ser abandonadas porque violam a ordem constitucional vigente.

A anulação da chapa Dilma/Temer já está pautada e seguiu em ritmo célere e não antecipado. Se efetivada, a anulação será outro avanço institucional, dadas as evidências massivas de uso de propina na eleição presidencial. Embora tenha difícil viabilidade política, o impeachment poderá ser pautado, mas o desenlace provável serão eleições indiretas.

A historiografia argentina produziu um argumento influente sobre a derrocada histórica do país: os efeitos de longo prazo da chamada "década infame", na qual se praticou uma fraude de enormes proporções nas primeiras eleições sob a democracia de massa na década de 30.

Como resultado, a democracia representativa e a regra da lei foram deslegitimadas, e o estatismo plebiscitário vicejou. O conjunto de ações a que assistimos no Brasil nos últimos anos pode ter o efeito oposto.

MARCUS MELO é professor de ciência política da Universidade Federal de Pernambuco