1/27/2021

FIM DAS COLIGAÇÕES PROPORCIONAIS PODE DIFICULTAR MONTAGEM DE CHAPAS EM 2022

 

Será a primeira eleição de âmbito  estadual,  depois da extinção das coligações proporcionais pela Emenda Constitucional 97/2017

Se na eleição municipal de 2020, com o fim das coligações proporcionais, já foi difícil montar uma chapa completa para vereador, imagine ai a dificuldade que os partidos terão para montar chapas, completas, de deputado estadual e federal,  em 2022; principalmente  se a coisa for deixada  para a última hora.

Some-se  ainda  o percentual de 30% de mulheres,  que obrigatoriamente devem compor cada chapa,  e o problema fica maior ainda.

No  Maranhão são 42 deputados estaduais e 18 federais. Considerando que,   de acordo  com a Lei 9504/97,  cada partido pode lançar a candidatura de até 150% do número de vagas, cada agremiação poderá reunir  até 63 candidatos a deputado estadual,  e 27  candidatos a deputado federal.  

Foi a Emenda Constitucional  97/2017 que acabou com as coligações proporcionais.  Em 2020 a regra já valeu para as eleições municipais. Tratou-se da  primeira experiência, e não foi tão boa para os partidos. O fato deve se repetir em 2022,  nas eleições estaduais.

Se a eleição de 2018 tivesse sido regida pelas regras da EC  97/2017 muitos dos atuais deputados  estaduais estariam fora do parlamento. Pequenos partidos como  como Avante, PRTB e PMN, por exemplo, não teriam conquistado nenhum assento na Assembleia Legislativa do Maranhão.

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