11/22/2014

Prognóstico prevê orçamento de R$ 430 milhões para resolver o problema do saneamento de Imperatriz

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Jorcy de França
                                     
Por Domingos Cezar         

   Demonstrando profundo conhecimento do tema, o engenheiro Jorcy de França Aguiar contou, inicialmente, passos da história do saneamento no Brasil, passando pelo período da ditadura militar, com a criação do BNH – Banco Nacional da Habitação e o PLANASA – Plano nacional de Saneamento que impôs a criação das empresas de economia mista nos estados, no caso do Maranhão, a CAEMA.

            O engenheiro afirmou que em Imperatriz o diagnóstico iniciou com a matriz de prioridades (GUT), que segundo ele são: Captação e adução de água bruta (insegurança operacional), Tratamento, citando como necessidades, a instalação de macromedição, manutenção de equipamentos e de válvulas de controles, bem como de instalações, e Reservação, adequada quanto ao volume.

            Ainda dentro do diagnóstico, a Distribuição, onde encontrou: ausência de anéis de distribuição, de redes adequadas, de cadastro técnico, de padronização das ligações, de cadastro técnico para gerenciamento da manutenção. Na Comercialização, onde destacou como deficiências, reduzido número de hidrômetros, cobrança por estimativa, regulamentação de serviços e relacionamento com os usuários.

            Jorcy Aguiar fez uma comparação mostrando que, pelas contas de taxas de água e esgoto dos imperatrizenses ser cobradas pela “olhômetro”, ou seja, por estimativa, e está pagando a conta mais cara que a cobrada pela SABESP à população paulistana, aonde se sabe que a capital paulista está sofrendo com a ausência de água em seus reservatórios. “E essa deficiência se dá por falta de hidrômetro”, afirmou.

            O engenheiro disse que o estudo observou como deficiências no esgoto sanitário, a rede de distribuição deficitária, tratamento preliminar ineficiente e sem manutenção e inexistências de investimentos. Afirmou que o estudo também considera como ponto forte, a disponibilidade de recursos hídricos dos mananciais, qualidade dos mananciais e existência de unidades de tratamento d’água.

            O consultor técnico citou no prognóstico que o desejável é: regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generosidade, cortesia na prestação de serviços e modicidade nas tarifas. “Para que se possa garantir um serviço adequado são necessários investimentos nos próximos 30 anos na ordem de R$ 430 milhões, aplicando no primeiro ano algo em torno de 120 milhões”, afirmou Jorcy Aguiar.        

            O engenheiro finalizou argumentando que há dois rumos a seguir: ou deixa como estar prosseguindo com o contrato que se alonga até o ano 2024 correndo o risco de ampliação da crise pela crescente demanda de água e da ausência de investimentos, ou busca providências para garantir a implantação do Plano. “Para tanto há fontes de recursos no BNDES, CEF, BNDES/FAT (Fundo de Amparo do Trabalhador) e BIRD”, concluiu.
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“Temos que encontrar uma solução para o problema de saneamento básico de Imperatriz”, defende Madeira

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Por Domingos Cezar

          
                 O prefeito Sebastião Madeira, inicialmente, falou da necessidade de se encontrar uma solução para o angustiante problema de saneamento básico de Imperatriz. Para o gestor, a falta de saneamento tem sido o grande gargalo que emperra o desenvolvimento do município, que poderia estar recebendo bem mais investidores do que vem recebendo atualmente.

            Ele lembrou que há um ano busca atrair para Imperatriz uma empresa que propiciará cerca de 3 mil empregos destinado aos jovens. “Porém, os deputados eleitos Marco Aurélio (estadual) e Zé Reinaldo Tavares (federal) estiveram em João Pessoa e sabem que a empresa ainda não veio porque precisa de uma área de mais de 5 mil hectares, mas que tenha rede de água e esgoto”.

            De acordo com Sebastião Madeira, grande parte da cidade não tem água e 76% não tem rede de esgoto, além Dio mais os riachos que cortam Imperatriz estão completamente poluídos porque se transformaram em depósito de lixo. Para o prefeito, a audiência possibilita a população escolher o modelo de gestão de água e esgoto que deseja para a cidade de Imperatriz nos próximos anos.

            Madeira lembrou que a Companhia de Água e Esgoto do Maranhão (Caema) tem a concessão de serviços há 40 anos, mas não vem prestando os serviços que a população deseja. “Prova disso são os constantes panes que acontecem deixando a população sem água, além da rede de esgoto que deixa descoberto cerca de 76% da área de nossa cidade”, afirmou o prefeito.

            Depois da apresentação do relatório, Sebastião Madeira voltou a se pronunciar afirmando que ele foi elaborado com profundidade e extrema responsabilidade. “Ele mostra os problemas e aponta as soluções, os rumos que devemos tomar para eliminarmos esses gargalos”, disse o prefeito lembrando que, no caso da Caema perder a concessão, seus funcionários continuarão trabalhando, pois são servidores do Estado
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Comunidade participa de audiência que debate Plano de Saneamento Básico de Imperatriz

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Por Domingos Cezar. 

O relatório dos problemas e soluções foi apresentado para o debate público.

            Representantes da sociedade civil e autoridades debateram na manhã desta sexta-feira (21), no auditório da Subseção da OAB, os diagnósticos e prognósticos do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Imperatriz. O relatório foi apresentado pelo engenheiro Jorcy de França Aguiar, consultor técnico da PAVICOL - Construções e Locações, empresa contratada pela Prefeitura para fazer o estudo.

            A audiência pública debateu o Diagnóstico da situação atual do abastecimento de água e esgoto sanitário, bem como, os prognósticos para os serviços de água e esgoto. Antes de apresentar o relatório, a mesa diretora foi formada com a participação do prefeito Sebastião Madeira, o presidente da Câmara Municipal, Hamilton Miranda, os secretários municipais Roberto Alencar (Infraestrutura) e Richard Seba (Planejamento Urbano e Meio Ambiente).

            Também fizeram parte da mesa, a presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMMAM), Ivanice Cândido Falcão Almeida e o representante da empresa contratada, professor e economista Robson Saraiva. O economista explicou que o Plano se trata de um estudo, feito por profissionais capacitados que trabalharam em outros municípios, os quais ouviram pessoa dos mais diversos bairros para conhecerem os problemas relacionados ao saneamento básico.

              Em breves palavras, Roberto Alencar disse que a partir daquele momento iria se discutir o futuro de Imperatriz. Ivanice Cândido lembrou que o COMMAM vem acompanhando as ações desenvolvidas pela empresa no estudo preliminar e acompanhará as audiências. Richard Seba afirmou ser importante a participação popular, “uma vez que os problemas vêm se avolumando nos últimos anos com o crescimento populacional”.

            Por sua vez, o titular da Promotoria Especializada em Defesa do Meio Ambiente, Jadilson Cirqueira disse aos presentes que a Promotoria estava acompanhando atentamente desde a contratação da empresa. “Desde o início também orientava sobre a necessidade de se fazer um plano com a participação popular, mesmo sabendo que se trata de um documento eminentemente técnico”.
                                       Jorcy de França
       
O promotor observou que tem recebido várias reclamações no que diz respeito à água e esgoto, razão porque tem oficiado a Caema a fornecer informações relacionadas a saneamento básico. “O problema é grande, razão porque carece da participação popular nesse debate com suas idéias, sugestões e críticas”, disse Jadilson Cirqueira, acrescentando que as audiências são realizadas com o objetivo de dar oportunidade da comunidade se manifestar.

            “Vamos socializar essa ação, ouvir a população nos bairros, pois vamos discutir tema de fundamental importância que é tratamento de água e esgoto”, afirmou o promotor. Para ele essa é a grande oportunidade para se cobrar para Imperatriz, a SEMA (Secretaria de Estado de Meio Ambiente) e o Comitê de Bacia da região tocantina, “pois essa política envolvendo água é uma política de Estado”, concluiu Jadilson Cirqueira. 


Gerente apresenta deficiências da CAEMA mas garante tomadas de providências

            O gerente da Caema, Alberto Santos, usou a palavra para trazer a mensagem do presidente João Moreira, o qual fez questão de tornar público as deficiências da Companhia de Saneamento do Maranhão, porém garantiu que providências estão sendo tomadas, no sentido de dirimir os problemas ocasionados pelas constantes falta de água.

            De acordo com Alberto Santos, a unidade da Caema em Imperatriz possui três conjuntos motobombas para abastecer a cidade, mas teve recentemente problema em um deles. Ele garantiu que a empresa abriu licitação para adquirir mais dois conjuntos motobombas, além de reformar um conjunto motobomba que será colocado em operação no próximo dia 4 de dezembro.

            “Estaremos perfurando mais 10 poços nos bairros que sofrem com a falta de água, os quais serão entregues à população dos bairros contemplados até março de 2015, minimizando esse problema que afeta a comunidade”, afirma Alberto Santos, ressaltando que a Companhia vai priorizar bairros que mais tem sido afetado pela falta d’água.

            Segundo o gerente da Caema, há um horizonte (previsão) que nos próximos 20 anos o problema de água e esgoto por parte da empresa será resolvido. Ele parabenizou a Prefeitura de Imperatriz, pela realização de um evento com a participação popular “e pela preocupação em elaborar política de saneamento básico que venha beneficiar a população”, concluiu Santos.
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11/20/2014

Hospital Municipal já realizou mais de 200 cirurgias de fissura labiopalatina em Imperatriz.

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O serviço é uma parceria entre a Prefeitura e a Faculdade de Imperatriz.

O cirurgião bucomaxilar e professor universitário Leônilson Gaião, informou ontem pela manhã  que desde que fora implantado em Imperatriz,  no início deste  ano o serviço de reparação de fissura labiopalatina, conhecido nessa região, por 'beiço rachado',  já beneficiou dezenas de pacientes.  Conforme o cirurgião são realizadas todo o mês no Hospital Municipal (Socorrão) cerca de 15 cirurgias.
                                                                   Leônilson Gaião

“ Há mais de 250 pacientes cadastrados. O número só  não é maior porque muita gente ainda não sabe que existe, gratuitamente, esse tratamento em Imperatriz” informou Leônilson Gaião,, ressaltando que o apoio  da Prefeitura tem sido fundamental para a implantação e manutenção desse tipo de procedimento na cidade.

Gaião informou ainda que  o contato inicial  para que busca esse tratamento é feito no Centrinho,  entidade formada por uma equipe multidisciplinar, localizada no Hospital Escola da Faculdade de Imperatriz-FACIMP- parceira do projeto, localizada na Rua Ceará 1135, Nova Imperatriz.
         
   Essa unidade de  atendimento de  saúde  bucomaxilar   contar  com sete salas de atendimento (psicologia, nutrição, serviço social, fonoaudiologia, cirurgia, odontologia e caso novo). Neste espaço atende o grupo multidisciplinar, formado por assistente social, nutricionista, cirurgião bucomaxilofacial,  cirurgião plástico, fonoaudióloga, psicóloga e ortodontistas e odontopediatras, junto com uma grande equipe de estagiários.
           Na verdade esse tipo de cirurgia reparatória é realizada em Imperatriz desde 2007, contudo foi implementada   esse ano depois da formalização da  parceria entre a Facimp e a Prefeitura por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde.
Conceição Madeira
A secretaria de saúde Conceição Madeira disse ontem  que essa é um tipo de parceria de um alcance social extraordinário e que  proporciona satisfação a qualquer gestor já que trata-se de um serviço que muda para sempre a vida de  uma pessoa.

Sobre a deformidade

O lábio leporino é uma abertura na região do lábio e/ou palato do recém-nascido, ocasionada pelo não fechamento dessas estruturas na fase embrionária, isto é, entre a 4ª e a 12ª semana de gestação.

As fissuras podem ser unilaterais ou bilaterais e variam desde formas mais leves como cicatriz labial ou úvula bífida ("campainha" dividida) até formas mais graves, como as fissuras completas de lábio e palato. As fissuras podem deixar o canal oral em contato com o nasal.

Em cada 650 nascimentos no Brasil, uma nasce com fissura labiopalatal. Uso de álcool ou cigarros, a realização de raios-x na região abdominal, a ingestão de medicamentos, como anticonvulsivantes ou corticoide, durante o primeiro trimestre gestacional, deficiência nutricional, além da hereditariedade.

Com a alteração da anatomia da face, há maior risco das crianças aspirarem o alimento provocando infecções como otites e pneumonias. As otites podem causar prejuízos no desenvolvimento da fala e linguagem.
As anemias também são frequentes nas fissuras labiopalatais normalmente solucionáveis com uma dieta balanceada e sulfato ferroso.

CONHEÇA MAIS SOBRE O CENTRINHO

Em 2007, um grupo de professores do Curso de Odontologia da Faculdade de Imperatriz, preocupado com o número de pacientes portadores de fissuras labiopalatinas da Região Tocantina que buscavam o Hospital Escola, constituíram a Associação Maranhense da Alegria, uma entidade sem fins lucrativos que buscou parcerias para o atendimento destes pacientes.

Sua concepção foi devida à demanda de pacientes carentes que não conseguiam realizar seus tratamentos, ou os realizavam parcialmente, nos centros de referência existentes, mas com acesso limitado, devido à necessidade de transporte aéreo, nem sempre custeado pelo setor público.

As parcerias foram sendo consolidadas com a Faculdade de Imperatriz, a Associação Brasileira de Odontologia, a Secretaria Municipal de Saúde e a Smile Train (Associação Americana que dá suporte a serviços semelhantes em todo o mundo).

Uniram-se profissionais voluntários ou custeados pelos parceiros, além de vários estagiários de Odontologia, que prestaram atendimento durante estes seis  anos nas dependências do Hospital Municipal de Imperatriz, do Hospital Escola e da ABO Imperatriz.
Mas faltava um espaço exclusivo para este atendimento. Por isso, uniram-se esforços e foi criado o Centrinho Imperatriz.


Estima-se que apenas metade das crianças que nascem com este problema no Brasil consiga realizar os procedimentos cirúrgicos iniciais.

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Procurador Geral afirma que mudança de regime traz avanços para servidores municipais

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O Procurador Geral do Município de Imperatriz, Gilson Ramalho de Lima, em reunião com a bancada de vereadores da cidade, realizada ontem, quarta-feira, 19 de novembro de 2014, garantiu que a mudança de regime de emprego proposta pela prefeitura traz avanços significativos para os servidores municipais efetivos.
Gilson Ramalho adiantou que a proposta de regime estatutário garante uma série de direitos não previstos na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), tais como estabilidade no emprego, licenças e gratificações próprias do Regime Jurídico Único (RJU), além de unificar, para o mais, o valor do ticket-alimentação.

Na ocasião, o Procurador acrescentou que a implantação do Regime Jurídico Único (RJU) é uma imposição prevista no art. 39, da Constituição Federal de 1988, e da própria Lei Orgânica do Município, consignada no art. 73, cujo dispositivo informa que os servidores municipais serão regidos por estatuto próprio.

Um aspecto importante, levantado pelo Procurador Geral, diz respeito ao fato segundo o qual o prefeito não pode prescindir de implantar o Regime Jurídico Único em razão da imposição legal, assim como já acontece na União, nos estados e nos demais municípios brasileiros.

No que diz respeita a proposta de emenda a Lei Orgânica, debatida na Câmera de Vereadores, o Procurador Geral do Município explicou que os direitos ali existentes encontram-se protegidos ora pela Constituição Federal (art. 7º CF88) ora ainda pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e, também, por leis municipais esparsas, de modo que, segundo o Dr. Gilson Ramalho, a nova dimensão do artigo 80 da Lei Orgânica não implicará na supressão de direitos.

Gilson Ramalho informou que a implantação e a execução do RJU possibilitará o saque, pelos servidores municipais, de todo o FGTS depositado na Caixa Econômica Federal de todo o tempo até agora trabalhado.

Já nos final da reunião, o representante jurídico do Município de Imperatriz acrescentou, ainda, que a mudança pretendida não vai alterar o regime de previdência, uma vez que a proposta do Regime Jurídico Único garante que todos os servidores municipais continuem inscritos no Regime Geral de Previdência do INSS.
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11/19/2014

Juízes pedem que Madeira busque apoio do novo governador para obra da nova sede da Justiça Estadual

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 O prefeito Sebastião Madeira,  recebeu  na manhã desta terça-feira,  visita de cortesia do presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, Gervásio Protásio dos Santos Jr.  Mais do que uma simples visita,  o presidente que estava acompanhado do vice, Ângelo dos Santos,  dos juízes Adolfo Pires e Delvan Tavares, este último diretor do Fórum Henrique de La Rocque,  aproveitou o momento  para tratar de  assuntos de interesse da magistratura e que  de alguma forma dependem da participação  do município.
Na conversa com o prefeito os magistrados incluíram o pedido de  apoio   para este intervenha junto ao governador eleito  Flávio Dino, para que entre os compromissos assumidos para com Imperatriz incluam os recursos necessários para a conclusão do novo Fórum, cuja obra se encontra paralisada há um mês por falta de recursos orçamentários.  O novo fórum está sendo construído nas imediações da Faculdade de Imperatriz, setor onde  também  futuramente vai funcionar a sede do  Ministério Público Estadual e o Quartel do 14 Batalhão.

O prefeito se comprometeu que na conversa que terá com o novo governador incluirá, entre as reivindicações, os recursos para concluir o fórum, reconhecendo as dificuldades das atuais instalações.

Antes de entrar no assunto principal da  visita ao prefeito, o presidente da Associação dos Magistrados, que já foi juiz de direito em Imperatriz elogiou a cidade, na avaliação dele, hoje  muito melhor do que o tempo em que aqui foi juiz. Para Gervásio a nova sede da Justiça Estadual  em Imperatriz além de acomodar melhor o Judiciário local, se coaduna com a grandiosidade da cidade “ que tem crescido e melhorado”

Após a audiência com o prefeito, os magistrados visitaram a obra do fórum de Imperatriz que se encontra paralisada, apesar de já terem sido gastos R$ 30 milhões na obra.

Na última visita que havia feito à comarca, em março deste ano, o presidente da AMMA se reuniu com os juízes e ficou combinado que no prazo de 30 dias eles apresentariam uma Carta Aberta com a finalidade de mobilizar a classe empresarial, política e a sociedade civil de Imperatriz sobre a necessidade de continuidade da construção do fórum.

Ficou acertado na ocasião, que o documento seria encaminhado ao Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado, Assembleia Legislativa e a outros segmentos, expressando a necessidade urgente do Poder Executivo suplementar o orçamento do Poder Judiciário para que seja dada continuidade à obra.


(Ascom, com informações da Associação dos Magistrados do Maranhão)
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11/17/2014

O POSSIVEL FIM DE UM RIO. SALVE NOSSAS ÁGUAS

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Flávio Dino assumirá o governo do Maranhão no momento do despertar da atenção de parte da população brasileira para um problema que os antigos, numa interpretação livre da Bíblia, já previam: a falta de água potável, considerada por muitos cientistas  o “ petróleo do futuro.   
Foi preciso a maior metrópole da América do Sul, São Paulo, começar a padecer da falta desse produto  vital para a existência humana, fato que ocupa diariamente o noticiário nacional, para que essa questão entrasse na pauta, pelo menos daqueles que se preocupam com o futuro.

Aqui, mesmo, no nosso abençoado Estado, antes mesmo do caso de São Paulo “ ganhar a mídia”  já surgiu uma luz amarela. Refiro-me a São Luís, a nossa capital, que com seu um milhão de habitante já começa a sentir a falta do produto.  Um problema, não se enganem, que só tende a piorar, uma vez que não há a preocupação, nem uma discussão em andamento sobre o cuidado com nossas águas, as águas do Maranhão.
O texto foi aberto avocando o nome do governador eleito Flávio Dino para que este não deixe de incluir e priorizar na sua gestão a questão da água, um recurso que hoje se sabe, ser finito.

O manancial hídrico do Maranhão é grande.  Abrigamos vários rios, riachos, lagos  e lagoas, grande parte  sofrendo diariamente  ataques ambientais  que poderiam ser evitados,  ou pela consciência  ou pelo Poder de Policia dos gestores públicos.

O Governo do Estado precisa envolver os 217 municípios  do Maranhão  numa ampla discussão  sobre a necessidade de se preservar ou mesmo salvar nossas águas por meio de medidas de repressão, contenção e de prevenção. E xistem leis estaduais, municipais e federais para isso.

Para não ir muito longe até pelo fato do assunto ser extenso, chato e  complexo,  falemos um pouco do nosso Rio Tocantins que vem sendo  degradado ao longo dos anos pela ação humana e pode  vir a desaparecer daqui a alguns anos.

Não se enganem!  Nessa marcha outras gerações, além da nossa, não terão o privilégio, na linguagem de hoje,   de curtir e compartilhar essa riqueza chamada Rio Tocantins.
 Vou me ater á realidade da situação do rio na nossa região. Primeiro veio a hidrelétrica de Tucurui que influenciou fortemente no desaparecimento de espécies de peixes que  na década de 1980, eram abundantes  por aqui.  Depois, mais duas hidrelétricas ( Peixes e de Estreito)  que  deram fim às grandes enchentes  responsáveis pelos preservação dos lagos berçários que serviam para o repovoamento da ictiofauna  do velho Tocantins. Os lagos desapareceram e com eles, os peixes.

Com  crescimento das grandes cidades ao longo do Rio, incluindo Imperatriz,  o Tocantins passou a sofrer de um outro problema: a poluição.
Hoje, e não é segredo para ninguém,  todo esgoto  produzido na cidade, é despejado  no Tocantins sem tratamento,  num crime ambiental sem precedentes.  A Estação de esgoto da  Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão-CAEMA  inaugurada, se não estiver enganado, na década de 1990, há muito deixou de funcionar.

O Tocantins, aqui nas nossas barrancas, ainda sofre com o assoreamento, a extração ilegal de areia, e a destruição da vegetação ciliar, como vem sendo  denunciada há anos  pelo ambientalista Domingos Cezar.

Por fim, para o  bem da nossa e das futuras gerações, eu , você,  nós  precisamos levar a sério essa situação e agir antes que seja tarde demais.
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11/14/2014

Secretaria de Administração do município vai atualizar base cadastral dos servidores do Município

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Com exceção da saúde e educação, todos os servidores municipais estão convocados para o censo 2014.

            O secretário municipal de Administração e Modernização (SEAMO), Iramar Candido Lima, assinou Portaria No. 002, de 10 de novembro de 2014, que dispõe sobre o Censo da Administração Municipal, com exceção apenas dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS).

            De acordo com o secretário é necessária a atualização da base cadastral dos servidores municipais, mediante coleta de dados. “Razão porque realizaremos no período de 17 de novembro a 20 de dezembro, nas secretarias e órgãos do Município o Censo/2014, quando todos os servidores, exceto os da SEMED e SEMUS, independente de vínculo empregatício, deverão comparecer”, afirma Iramar.

            O titular da SEAMO observa que, dentre os documentos exigidos está a Certidão comprovando que o servidor encontra-se efetivamente exercendo suas atividades laborais, com assinatura do secretário da pasta ou pessoa designada por ele e pelo chefe imediato. Iramar Cândido informa que todas as secretárias e órgãos do Município já foram comunicados das datas destinadas à realização do Censo.

            “O objetivo da ação é atualizar a base cadastral dos servi dores, inclusive daquele que estão cedidos, afastados ou licenciados, garantindo à administração municipal informações atuais e complementares”, afirma Iramar Candido, acrescentando que, “além disso, o recadastramento possibilitará que seja traçado um perfil do quadro de servidores do Município”.

            A composição da Comissão para realização do Censo está formada pelos seguintes servidores: Adenilson Barros Nascimento, Aguidaci Jorge Pereira, Dayano Bilio Araújo, José Oliveira Silva Filho, Marta Roseira de Castro Melo, Raimundo Nonato Siqueira Filho, Vinicius de Sousa Lima e Wesley de Oliveira Carneiro.

            Iramar Candido lembra, entretanto, que ficam desobrigados a se apresentarem na data do censo somente os servidores que se encontrarem de licença ou férias, comprovadas, durante o período estipulado “Porém, devem se apresentar no Setor de Recursos Humanos Geral, no ato de seu retorno, sob pena de abertura de processo administrativo disciplinar”, orienta o secretário.

            Documentos exigidos – A SEAMO exige cópia de todos os documentos relacionados e apresentação de documentos originais para comprovação dos seguintes: Carteira de Trabalho, Cartão PIS/PASEP, Cédula de Identidade, CPF, Carteira de Reservista, Título de eleitor com comprovante da última votação, Comprovante de endereço, Comprovante de Escolaridade e Certidão de nascimento, caso seja solteiro.

            Exige ainda, Certidão de Casamento e RG/CPF (cônjuge), Registro de nascimento dos filhos menores de 14 anos, Carteira de Registro no COREN, CREFITO, CRF, OAB e demais conselhos respectivamente de acordo com o cargo e Certidão comprovando que o servidor está exercendo suas atividades laborais, com assinatura do secretário da pasta ou de pessoa designada por ele ou chefe imediato, no local de trabalho. (Domingos Cezar/ASCOM) 
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INVESTIMENTO: Novas viaturas e corredor de ônibus entram em operação neste mês em Imperatriz

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O objetivo é dinamizar o trabalho de fiscalização; corredor
facilitará o acesso dos ônibus coletivos.


Doadas pelo Ministério Público do Maranhão, duas novas viaturas, modelo caminhonete S-10, devem ser entregues ainda neste mês pelo prefeito Sebastião Madeira à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (Setran). Os novos veículos serão utilizados pelos agentes de trânsito no serviço de orientação e fiscalização no trânsito em Imperatriz, cidade que possui a segunda maior frota de veículos do Maranhão.

O secretário de Trânsito, José Ribamar Alves Soares, o cabo J. Ribamar, destacou ontem, durante entrevista à reportagem, os investimentos realizados pelo município na gestão Madeira para reforçar o trabalho de fiscalização de trânsito nas vias de Imperatriz. “Foram efetivados 30 novos agentes, aquisição de três viaturas, modelo Pálio; reforço da sinalização; instalação de novos semáforos e a aquisiçãode quatro novas motocicletas e criado o GrupoTático de Trânsito- GTT”, da Setran.

Ele observa que “nesta época do ano a cidade começa a receber um grande fluxo de veículos, inclusive de vários outros estados da federação em virtude da aproximação das festas de final de ano: Natal e Reveillon”. “Toda nossa equipe está preparada para atuar na organização do trânsito, principalmente na área do setor comercial evitando o estacionamento de veículos em fila dupla”, disse.

 Corredor de ônibus


O cabo J. Ribamar anunciou que consta no planejamento da Setran a implantação, ainda nesta segunda quinzena desse mês, o corredor exclusivo de ônibus coletivo. “A idéia é disciplinar uma faixa de estacionamento (lado direito) na rua Luís Domingues, pois percebemos que o maior problema é que o estacionamento nesses dois lados prejudica os ônibus, causa engarrafamento e transtornos ao trânsito”, disse.


Segundo ele, o objetivo do corredor de ônibus é garantir mobilidade urbana, devendo ser implantado ainda no final desse mês em Imperatriz. [Gil Carvalho – ASCOM]
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