3/05/2015

Controlador-Geral do Município presta contas da Prefeitura na Câmara Municipal



*Domingos Cezar 

O relatório de gestão fiscal do 3º Quadrimestre foi apresentado aos vereadores na manhã de ontem.

            Cumprindo com exigência do Art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal, o controlador-geral do Município, Itamar Batista da Cruz, compareceu na manhã desta quarta-feira (4) em audiência pública da Câmara Municipal quando fez a apresentação do Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2014.

            Antes de iniciar a apresentação, o vereador Hamilton Miranda solicitou ao presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, ora presidida pelo vereador Richard Wagner Silva de Mercedes, que adiasse a audiência porque ele não teria tido tempo de apreciar o relatório encaminhado pela Controladoria-Geral do Município.

            O presidente da mesa observou que a Controladoria-Geral tinha prazo a cumprir e continuou a sessão autorizando o controlador-geral a assumir a tribuna para apresentação do relatório. Hamilton Miranda, em protesto à recusa de sua sugestão, se retirou do plenário e não participou da audiência que transcorreu num clima de normalidade e cordialidade.

            Itamar Batista iniciou seu pronunciamento fazendo um agradecimento especial ao ex-controlador-geral do Município, Candido Madeira, “que por seis anos estive com ele neste plenário, quando ele fazia a apresentação que ora tenho a oportunidade de fazer aos senhores vereadores”, afirmou o controlador, que marcou sua estréia com muita segurança, clareza e demonstração de conhecimento.

            O controlador-geral esclareceu aos vereadores e pessoas que se encontravam na galeria, que o relatório ora apresentado já havia sido publicado no jornal O Progresso e nos sites da Prefeitura Municipal, no Portal da Transparência e do Tribunal de Contas do Estado. “Portanto, todos têm a possibilidade de ler com antecedência”, observou.

             De acordo com o relatório a Receita Tributária – Realizada - na ordem de R$ 64.196.688,35 ficou abaixo do previsto; as demais arrecadações no período de janeira a dezembro de 2014 ficaram assim distribuídas: do IPTU – R$ 7.3 milhões, IRFF – R$ 5,5 milhões, ITBI – R$ 3,9 milhões e do ISS – R$ 46,7 milhões.

            “Essa arrecadação do ISS chegou ao percentual de 71,99 muito abaixo do previsto, uma vez que as empresas prestadoras de serviços à Suzano Papel e Celulose deixaram a cidade colaborando com a queda da arrecada”, explicou Itamar Batista, ressaltando que ela tende a crescer este ano, em função dos empreendimentos previstos para se instalar no município.

            O controlador-geral do Município informou que as Receitas Consolidadas no ano de 2014 tinham previsão de R$ 492 milhões, porém a Realizada atingiu a casa de R$ 450 milhões. Itamar Batista da Cruz observou ainda, que a receita federal oriunda do governo federal teve uma queda de 22%.
“Mesmo assim o governo municipal investiu muito em infraestrutura, educação, saúde em programas sociais e em vários setores da administração”, afirmou o controlador-geral do município, para depois responder as indagações dos vereadores Aurélio Gomes, Alberto Sousa, Caetana Frazão e Fátima Avelino, que se inscreveram junto à mesa diretora.
Marcaram presença na Câmara Municipal para prestigiar o colega, a secretária municipal de Saúde, Conceição Madeira; a secretária de Desenvolvimento Social, Miriam Reis, o secretário da Juventude e Trabalho, Kleyton Silva, o assessor-chefe de Comunicação, jornalista Élson Araújo e o vice-prefeito Luis Carlos Porto.


Comissão – A Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade tem como presidente Raimundo Roma (PSL) que se encontra de licença; 1º vice-presidente Richard Wagner Silva (DEM), 2º vice-presidente Enoc Lima Serafim (PDT), 1º secretário Fidélis Uchoa (PRB), 2º secretário Aurélio Gomes (PT) e como suplentes Caetana Frazão e Teresinha Santos

*ASCOM

Secretaria de Educação oferece cursos gratuitos de LIBRAS e BRAILLE



*Luana Barros

Estão abertas as inscrições para os cursos de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e BRAILLE sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) por meio do Setor de Inclusão e Atenção à Diversidade (SIADI).

As inscrições se estendem até 13 de março, conforme explica Leila Lopes, coordenadora do SIADI: “O período de inscrições teve início no dia 02 de março e se estendem até 13 de março e estão sendo realizadas na sede do SIADI na Rua Dom Cesário s/n no Bairro Maranhão Novo. Agora estão sendo oferecidos cursos a nível básico e inicial mas, no segundo semestre deste ano serão ofertados os cursos em nível intermediário e avançado. As vagas são destinadas para professores do município e para a comunidade escolar”.

Leila esclarece que os cursos terão início no dia 16 de março e terminam em 30 de junho.

Além dos cursos e ações de capacitação e formação continuada; o SIADI realiza acompanhamento de escolas que possuem alunos com deficiência. É de se ressaltar que o Setor de Inclusão e Atenção à Diversidade auxilia e presta assessoria pedagógica à Escola Municipal Professor Telasco Pereira Fialho- Bilingue (Bairro São José do Egito), a primeira escola bilíngue no Maranhão, inaugurada em 2012, pelo prefeito Sebastião Madeira, através da Lei Ordinária n° 1453/2012.

Horário dos cursos e duração
  • Nível básico de LIBRAS/ Matutino – Aulas em dias de quinta-feira e sexta- feira das 8:30 as 10:30  - Total de 120 horas - (25 vagas)
  • Nível básico de LIBRAS/ Noturno  - Aulas em dias de segunda-feira e terça-feira das 19 as 21 horas- Total de 120 horas - (25 vagas)
  • Braille/Matutino- Dias de segunda-feira e terça-feira das 8:30 as 10:30 horas  - Total de 120 horas – (25 vagas)


* ASCOM