11/24/2014

O Sucateamento da saúde, uma realidade nacional que incomoda

Discutir, debater saúde pública sob o ponto de vista pessoal ou politico/eleitoreiro não conduz a lugar  nenhum.  Denuncismo, “ouvirdizerismo”, como o que se observa hoje na cidade não vai resolver o problema,e não trará nenhuma  contribuição  fática para o enfrentamento do problema, exceto espaço para “ o denunciador”  nos veículos que fazem oposição ao Governo Municipal aparecer.

É bom que se diga quea nossa  Constituição Federal  coloca a vida como sendo o bem maior dos direitos fundamentais, preceituando em seu art. 196 que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado, contudo, em que pesem os louváveis diplomas legais criados para garantir e viabilizar a efetivação do direito à saúde no Brasil, enquanto direito fundamental de todos, é observada atualmente pela sociedade a decadência da saúde pública em todos os estados brasileiros e o consequente sucateamento do SUS, assistido na mais completa inércia  nos últimos doze anos.

Dito isto, voltemos à nossa “paróquia”. Pode-se criticar o atual governo municipalde tudo, menos de falta de gestão, como os oposicionistas/oportunistas  tentam  passar,  no caso da saúde.  É na escassez que se faz o mestre,  e é nesse sentido que mesmo com recursos congelados há seis anos, mesmo com o aumento estratosférico da demanda pelos serviços prestados pelo SUS em Imperatriz, o sistema de saúde  gerido pela Prefeitura funciona, enquanto em muitos municípios do Brasil os gestores já jogaram a toalha.  Para se ter  uma ideia há seis anos o numero de atendimento no Hospital Municipal não chegava a dez mil por mês, hoje são 18 mil.

É consenso que existe uma crise nacional no campo da saúde pública e  não é culpa de prefeito A, B,  ou C, mas da engrenagem estatal que, assim como  já o faz com a   segurança pública, e outros setores estratégicos, parou de investir em saúde pública.  Os serviços não aparecem na mesma velocidade e grau de eficiência como a máquina de arrecadação.  Essa ineficiência termina por prejudicar toda sociedade,  e afetar  serviços básicos como o de saúde, talvez o maior deles.

O filme é igual em todo o País: uma situação que podemos chamar de caótica. A população sofre com a falta de atendimento médico adequado e com a crescente privatização do sistema.Longas filas para atendimento ambulatorial e hospitalar, unidades de assistência médica superlotadas.  Uma vergonha nacional.   A diferença de Imperatriz para outros centros é que mesmo a duras penas, a coisa ainda funciona. Pode é demorar, por causa da demanda,  mas o atendimento chega.

E aqui uma pausa para uma pergunta: a quem interessa o sucateamento da saúde  pública no Brasil?

Feita essa pergunta continuemos. Essa é uma boa oportunidade para se discutir seriamente essa situação como um todo,  e não subjetivar o problema por não gostar ou não simpatizar com a gestão municipal.

Daqui, centro que atende a pacientes do SUS,do Maranhão, Tocantins e Pará,  poderia sair uma espécie de “CARTA DE IMPERATRIZ  POR UMA SAUDE DE QUALIDADE” com um  clamor público  em curto prazo  pelo aumento do teto financeiro (o grande gargalo) e em longo prazo pela construção de um Hospital  Federal de Alta Complexidade, o que seria uma espécie de Socorrão Federal.  Há um projeto da Prefeitura  de um hospital desse porte engavetado no gabinete do Ministério da Saúde. Seria o caso de lutar, com a ajuda do governador Flávio Dino,  pelo “desengavetamento” desse projeto.

A  luta  poderia não resultar em nada, mas pelo menos se tentaria fazer algo. Essa já seria uma grande contribuição, diferente de usar uma rede social apenas para satisfazer a lascívia oposicionista para atingir a gestão municipal, atitude que sai do nada para lugar nenhum.


11/22/2014

Prognóstico prevê orçamento de R$ 430 milhões para resolver o problema do saneamento de Imperatriz

Jorcy de França
                                     
Por Domingos Cezar         

   Demonstrando profundo conhecimento do tema, o engenheiro Jorcy de França Aguiar contou, inicialmente, passos da história do saneamento no Brasil, passando pelo período da ditadura militar, com a criação do BNH – Banco Nacional da Habitação e o PLANASA – Plano nacional de Saneamento que impôs a criação das empresas de economia mista nos estados, no caso do Maranhão, a CAEMA.

            O engenheiro afirmou que em Imperatriz o diagnóstico iniciou com a matriz de prioridades (GUT), que segundo ele são: Captação e adução de água bruta (insegurança operacional), Tratamento, citando como necessidades, a instalação de macromedição, manutenção de equipamentos e de válvulas de controles, bem como de instalações, e Reservação, adequada quanto ao volume.

            Ainda dentro do diagnóstico, a Distribuição, onde encontrou: ausência de anéis de distribuição, de redes adequadas, de cadastro técnico, de padronização das ligações, de cadastro técnico para gerenciamento da manutenção. Na Comercialização, onde destacou como deficiências, reduzido número de hidrômetros, cobrança por estimativa, regulamentação de serviços e relacionamento com os usuários.

            Jorcy Aguiar fez uma comparação mostrando que, pelas contas de taxas de água e esgoto dos imperatrizenses ser cobradas pela “olhômetro”, ou seja, por estimativa, e está pagando a conta mais cara que a cobrada pela SABESP à população paulistana, aonde se sabe que a capital paulista está sofrendo com a ausência de água em seus reservatórios. “E essa deficiência se dá por falta de hidrômetro”, afirmou.

            O engenheiro disse que o estudo observou como deficiências no esgoto sanitário, a rede de distribuição deficitária, tratamento preliminar ineficiente e sem manutenção e inexistências de investimentos. Afirmou que o estudo também considera como ponto forte, a disponibilidade de recursos hídricos dos mananciais, qualidade dos mananciais e existência de unidades de tratamento d’água.

            O consultor técnico citou no prognóstico que o desejável é: regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generosidade, cortesia na prestação de serviços e modicidade nas tarifas. “Para que se possa garantir um serviço adequado são necessários investimentos nos próximos 30 anos na ordem de R$ 430 milhões, aplicando no primeiro ano algo em torno de 120 milhões”, afirmou Jorcy Aguiar.        

            O engenheiro finalizou argumentando que há dois rumos a seguir: ou deixa como estar prosseguindo com o contrato que se alonga até o ano 2024 correndo o risco de ampliação da crise pela crescente demanda de água e da ausência de investimentos, ou busca providências para garantir a implantação do Plano. “Para tanto há fontes de recursos no BNDES, CEF, BNDES/FAT (Fundo de Amparo do Trabalhador) e BIRD”, concluiu.