10/24/2014

Um só Brasil

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*Elson Araújo.

Na coluna dessa semana poderia “ir de outro tema”.  Sugeriram-se até  escrever algo sobre a Semana da Ciência e da Tecnologia,   mas como a eleição é no próximo domingo fica  difícil não deixar registradas algumas impressões  sobre esse momento histórico  vivido pelos brasileiros.  Essa, sem dúvida, é uma das mais disputadas eleições presidenciais já registradas no País.  A que chega mais perto da de agora, segundo os analistas políticos, é a de 1989, quando Lula enfrentou o hoje aliado Collor de Mello.

A eleição presidencial deste 2014  é atípica, e  por vários aspectos. Um deles é rapidamente percebido: nunca, desde que me entendo por gente, tivemos uma eleição “tão próxima da gente ” como  essa.

Próxima porque os eleitores se sentem sujeitos do processo e longe daquela  frieza de antigamente. Parece estranho, mas é como se a eleição para presidente fosse local com os candidatos sendo da nossa relação de amizade. Sinal disso é que  os partidários e simpatizante estão indo para as ruas em caminhadas, e carreatas; participam de debates nas praças, filas de banco, na panelada de cada dia, nos bares, escolas, faculdades, e o que é melhor, defendem com bons argumentos seus respectivos projetos.  Os elementos de defesa e ataque estão  sempre na ponta da língua.

A “vedete” dessa eleição, principalmente neste segundo turno, é a grande rede de computadores uma vez que é essa a responsável pela velocidade da distribuição da informação, e da contrainformação no universo virtual.   O eleitor que antes só contava como ferramenta para conhecer as propostas dos candidatos {a presidente} com a gélida da propaganda no rádio e na tv, tem hoje ao seu dispor uma infinidade de outras mídias  que além de envolver a todos, conseguiu o feito de aproxima-los dos disputantes.  Tudo é muito rápido. 

Melhor ter informação demais do que informação de menos, contudo, a  tarefa  decorrente desse  tsunami de informações virtuais advindas das mais diversas fontes  é filtra-las.  Como eleição é  literalmente uma guerra,  nada mais natural do  que analisar bem a informação, checar  a autenticidade da  fonte para que não sejamos induzidos a erro,  e olhe que  em muita gente falta senso critico e  muitos terminam entrando no efeito boiada ou no conhecido  “Maria vai com as outras”.

O envolvimento do eleitor no debate, a intimidade com os candidatos a velocidade da informação integram a parte positiva desse processo democrático da escolha do próximo presidente da república; o outro lado da moeda reside no “vale tudo”, para influir negativamente na vontade do eleitor.   Nesse quesito a equipe da atual presidente saiu-se muito na frente e  conseguiu com uma bem elaborada e pensada campanha midiática dividir o Brasil entre os reconhecidamente pobres e os  a quem  acusam de “ricos”. Mais do que isso, conseguiu inocular o vírus do ódio mútuo bem no meio.  

Além do ódio entre  classes, o ódio entre as diversas  regiões do País também já pode ser sentido por conta da  ardilosa propaganda eleitoral comandada pelos atuais ocupantes do Palácio do Planalto,  e tudo com claros fins eleitoreiros, ou seja, para tentar minar a crescente força  eleitoral do oponente que por sua vez foi obrigado a adotar o discurso da unidade nacional e tem feito isso muito bem.  

O grave em toda essa história é que a estratégia de dividir o País entre pobres, remediados,  e os  aparentemente ricos, para tentar ganhar eleição,  além  dos  reflexos eleitorais pode trazer consequências   pós-eleitorais,  inimagináveis, difícil até de se  prevê no momento.

Diante disso é preciso que se pense muito bem no País que queremos daqui para frente:  um País dividido pelo ódio entre as classes sociais ou um País unificado pela força do trabalho e da livre iniciativa com oportunidade para todos?

Domingo, 26, será  um dia “sagrado” para os brasileiros.  Mais uma vez vamos às urnas para eleger o presidente da República, e diante de tão importante momento não podemos perder de vista  a necessidade de   proteger a nossa  democracia de qualquer tipo de  ameaça,  não pela força, mas pelo direito constitucional ao  voto. 


Somos um só Brasil, uma só nação!
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10/22/2014

Interessados em oportunidades de emprego podem buscar apoio no Sine Municipal

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O Sine Municipal, órgão da Prefeitura vinculado ao Ministério do Trabalho, disponibiliza o apoio necessário para ajudar os cidadãos a ingressarem no mercado de trabalho.   Com o intuito de melhorar os serviços disponibilizados para a população, há nove meses, o órgão está trabalhando com o sistema de agendamento, medida que além agilizar o atendimento, evitar quaisquer ações ilícitas e garante a eficácia na organização nos serviços oferecidos.

Para os interessados em receber apoio, o horário de funcionamento do Sine é das 08h às 16h. São oferecidos os serviços de oportunidades de empregos, requerimentos de seguro-desemprego; e consultas relacionadas a quaisquer ações que envolvem o seguro-desemprego. Os documentos para o requerimento do seguro-desemprego são: RG, CPF, CTPS, guia de requerimento do seguro-desemprego, comunicado de dispensa, carteira de trabalho, documento de identificação com foto, termo de contrato de trabalho e comprovante de FGTS. 

Sobre o apoio disponibilizado, o coordenador do Sine Municipal, Arnaldo Gonçalves Junior enfatiza que as ações do órgão são voltadas para todo e qualquer trabalhador, dentro ou fora do mercado de trabalho. Segundo ele, desde agosto de 2013 foram realizados 25.036 atendimentos.

“Atendemos não somente as populações de Imperatriz receberam também toda a demanda das regiões próximas, como João Lisboa e seus povoados, Porto Franco, Grajaú e algumas cidades do Pará e Tocantins. Assim como a grande maioria dos órgãos públicos, nós também somos ponto central para várias cidades”. E ressalta “somente o titular fará a solicitação de qualquer um dos nossos serviços”.

(Eva Fernandes - Ascom)
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Drenagem profunda e terraplanagem da Rua Dom Pedro II estão concluídas.

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A última etapa será a pavimentação e drenagem superficial da via interliga o centro de Imperatriz à Avenida Luis de França Moreira, no acesso à ponte sobre o Rio Tocantins.

            Os trabalhos de drenagem da Rua D. Pedro II foram concluídos e a qualidade dos serviços vem sendo assegurada pela Prefeitura Municipal de Imperatriz que a realiza em parceria com o Governo do Estado do Maranhão. A obra, de acordo com o titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Roberto Alencar deve ser concluída dentro do prazo previsto.

            Com a conclusão dos trabalhos, que contempla completo asfaltamento, a Rua D. Pedro II, uma das mais antigas de Imperatriz, vai ligar o centro da cidade com a Avenida Luis de França Moreira, via de acesso à ponte Dom Affonso Felippe Gregory e, consequentemente, ao estado do Tocantins.

            A obra em questão vem recebendo elogios por parte de moradores daquele perímetro urbano, assim como das pessoas que moram em outros bairros de Imperatriz, mas que, por força da necessidade, com certa constância precisam transitar entre os dois estados para trabalhar ou tratar de negócios. Da mesma forma vem sendo reconhecida por moradores de cidades do Tocantins.

            Morador do bairro Vila Nova, mas com negócios no estado do Tocantins, o autônomo representante comercial, Manoel Aves Teixeira Lima, 48, disse que a obra vai dar uma melhor mobilidade urbana o que ele considera de fundamental importância para o trânsito de Imperatriz. “Quando a rua estiver completamente pavimentada o trânsito para o estado do Tocantins e vice-versa vai fluir ainda mais”, disse Lima.

            Da mesma forma pensa a senhora Antonia Maria da Silva Costa, 37, moradora da cidade de Araguatins (TO), que vem a Imperatriz com frequência para tratar de assuntos de seu interesse. “Uma vez por semana quando venho a Imperatriz tinha que circular pela BR-010 na ida e vinda, mas desde que essa obra começou sigo direto do centro e com isso ganho mais tempo”, observa.

            O titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sinfra), engenheiro Roberto Alencar, observa que a obra é fruto do convênio No. 232/2013 e que ela vem sendo acelerada para que possa ser concluída antes das rigorosas chuvas previstas para cair a partir do mês de novembro, quando começa o período invernoso.


            O secretário afirma que os serviços de drenagem foram necessários, uma vez que parte de um perímetro da Rua Dom Pedro II é cortada por uma pequena lagoa, que se avoluma durante o período do inverno. “Daí a necessidade de se realizar essa obra de drenagem profunda”, observa Roberto Alencar. (Domingos Cezar/ASCOM)
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10/21/2014

Campanha de Aécio Neves cresce em Imperatriz e região. Prefeito Madeira reforça campanha do presidenciável na região Tocantina.

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A campanha do presidenciável Aécio Neves, neste segundo turno, cresce em Imperatriz e em vários municípios da região Tocantina, no sudoeste do Maranhão. A observação é do prefeito peessedebista Sebastião Madeira ao destacar que “esse crescimento tem sido registrado em todas as regiões do Brasil”.

No último final de semana, o prefeito Madeira comandou a caravana do 45 que percorreu os municípios de João Lisboa,  Senador La Rocque e Buritirana. “A comunidade abraçou a campanha do Aécio, pois temos recebido diversas manifestações de apoio de moradores de vários municípios do sul e do sudoeste do estado”, disse.

De acordo com Madeira tem sido nítido o crescimento da candidatura do Aécio por onde tem passado nestes últimos dias em Imperatriz. “O povo brasileiro parece ter absorvido a mensagem da mudança e nesse pedaço do Brasil não tem sido diferente”, asseverou.

Formada por mais de 100 pessoas, entre as quais o prefeito de João Lisboa, Jairo Madeira, o deputado Léo Cunha, recém reeleito e os ex-prefeitos Dr. Jansen, de Sítio Novo do Maranhão, e Nelson Castilho, de Montes Altos. A caravana não se limitou às sedes dos municípios, mas também visitou os povoados.

Para o prefeito Sebastião Madeira, “esse contato com o eleitor é importante porque ajuda a desfazer uma série de boatos melimetricamente feitos contra o Aécio”. “Quando o eleitor percebe que não passa de boato, pois tudo é mentira muda rapidamente”, frisou.

Madeira informou que essa vai ser a rotina do PSDB de Imperatriz até o final da campanha: corpo a corpo, bandeiraços, adesivaços e caminhadas. No domingo, a caravana do 45 ocupou as feiras da cidade e nessa segunda-feira (20) 
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10/20/2014

Blitz educativa é realizada na Avenida Dorgival Pinheiro

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Evento, organizado pela Setran, faz parte da programação da Semana Nacional de Trânsito.

A mobilização do núcleo de “Educação para o Trânsito”, da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (Setran), tem sido intensa em virtude das atividades alusivas à Semana Nacional do Trânsito, aberta na última segunda-feira (13) no auditório da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), em Imperatriz. A grade de eventos inclui palestras, blitz educativa, passeio ciclismo e entrega de panfletos aos motoristas. A campanha se estenderá até segunda-feira, dia 20.

Durante blitz educativa realizada na Avenida Dorgival Pinheiro de Sousa na sexta-feira (17), o secretário de Trânsito, José Ribamar Alves Soares, o cabo J. Ribamar --que tem participado de palestras em escolas, empresas, instituições e shoppings centers--, destacou a importância de conscientizar os motoristas sobre a importância da educação no trânsito.

“A meta é chamar atenção dos motoristas, abordando-os e distribuindo panfletos que alertam sobre a segurança no trânsito, levantando questões que podem provocar acidentes, como por exemplo, a não utilização do cinto de segurança e do capacete; os perigos de usar o celular ao volante, desrespeito à faixa de pedestre, à sinalização e a combinação do consumo de bebidas alcóolicas e direção”, disse.

Para Adecild Silva, observa que a iniciativa da prefeitura, por meio da Setran, mostra o compromisso da gestão municipal na preservação da vida do cidadão imperatrizense no trânsito. “Nós queremos parabenizar o município que promove essa campanha de educação para o trânsito em Imperatriz”, declarou.

Mayro Monteiro Dias reconhece o trabalho realizado pelo secretário cabo J. Ribamar que desde o começo da gestão Madeira não mede esforços para dinamizar o setor do trânsito e dos transportes em Imperatriz, cidade que possui a segunda maior frota de veículos do Maranhão.

Shoppings - O secretário cabo J. Ribamar ministrou palestra na quinta-feira (16) na praça de alimentação de um shopping Center em Imperatriz. Ele destacou que a campanha municipal traz como tema: “Vida, a gente só tem uma”. Ele lembrou que o país registra mais de dois milhões de mortes, vítimas de acidentes violentos no trânsito, deixando saldo de 500 mil pessoas mutiladas em virtude de envolvimento com acidentes.

Para ele, “essa realidade somente irá mudar com a participação de todos, promovendo ação de conscientização, visando alertá-los sobre os riscos, bem como sobre a necessidade de dirigir de forma preventiva”. “Temos que fazer uma reflexão do comportamento que adotamos no trânsito, e o comportamento que deve ser adotado”, finalizou. [Gil Carvalho-Eva Fernandes]
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10/19/2014

“Carreata da Saúde - Aécio Presidente” marca as comemorações ao Dia do Médico em São Luís

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" O Dia do Médico, é o dia mais importante da história desse profissional. E essa comemoração se transformou nessa carreata maravilhosa, com a participação do grupo do Aécio Neves ajudando a Saúde do Maranhão”, declarou o presidente do Conselho Regional de Medicina do Maranhão – CRM/MA, Abdon Murad.  Ele referia-se à “Carreata da Saúde - Aécio Presidente”, realizada neste sábado (18), em apoio à candidatura do presidenciável Aécio Neves.

A carreata teve início na sede do CRM/MA, percorreu as ruas da Avenida Jerônimo de Albuquerque, São Luís Reis de França, Retorno da Cohab, Avenida do Holandeses, Retorno do Caolho e finalizou, com uma grande festa, na Avenida Litorânea.

A atividade foi uma iniciativa dos profissionais da Saúde, e mobilizou simpatizantes, militantes, políticos e partidários que aderiram à Onda Azul no Maranhão.

Para o médico Allan Garcês, um dos entusiastas das ações voluntárias pró Aécio no estado, esta é mais uma oportunidade de desfazer, junto a população, os boatos que vêm sido propagados indiscriminadamente pelos adversários, a respeito de temas que vão desde o fim do Bolsa Família à privatização de bancos públicos.

“Sabemos que não passa de falácia. É missão de cada um, médico ou não, informar que o PSDB é um partido que aposta em gestões que trazem benefícios aos brasileiros, de acordo com o cenário político que enfrentamos. Dizer que programas que dão certo em nosso país vão acabar com Aécio Neves na presidência ou que instituições serão privatizadas, por exemplo, é bancar um discurso terrorista”, analisou Garcês.

E completou: “Estamos sofrendo uma verdadeira perseguição política porque nos posicionamos a favor de Aécio Neves. Quando uma classe como a nossa se une para exercer sua cidadania e defender um ideal é porque conhece a realidade de nossa saúde e sabe que muita coisa anda mal. Não vamos nos calar diante disso”.

De acordo com o presidente Abdon, outras atividades pró Aécio terão a participação dos médicos na próxima semana, a exemplo da caminhada “Aécio Presidente – A Onda Azul no Maranhão”, que acontecerá na quarta-feira (22), a partir das 15h, com concentração na Praça João Lisboa, sentido Deodoro.

Da classe política, estiveram presentes e apoiaram a carreata o Dr. Gutemberg, que concorreu ao cargo de deputado estadual pelo PSDB, este ano; o vereador José Joaquim (PSDB); o deputado federal Simplício Araújo (SD); o deputado estadual reeleito Neto Evangelista (PSDB) e os coordenadores regionais da campanha Aécio Neves no Maranhão pelo PSDB, o vice-presidente do PSDB/MA, deputado federal Pinto da Itamaraty (PSDB) e o presidente do PSDB/MA, deputado federal Carlos Brandão (PSDB). Em São Luís, outros partidos apoiam e integram a campanha pró Aécio no estado: PPS, PSB, PHS e PEN, encabeçados pela deputada federal eleita Eliziane Gama (PPS), o senador eleito Roberto Rocha (PSB), o deputado estadual reeleito Carlinhos Florêncio (PHS) e deputado estadual Jota Pinto (PEN).

Além das movimentações voluntárias que agitam a cidade, o PSDB/MA tem mantido uma grade programática de distribuição de material de campanha e de ações de mobilização de militantes, chamadas “Blitz do Aécio”, em diversos pontos de São Luís; com ênfase nas ruas do centro da capital, principais praias da orla marítima e retornos, além da intensa adesivação e plotagem de carros, lideradas pela juventude do partido. “Vamos intensificar ainda mais nossas atividades. Faltam apenas sete dias para fazermos a verdadeira mudança. Já fizemos a mudança no Maranhão. Agora é fazer a mudança completa com Aécio Neves presidente da República”, concluiu Carlos Brandão.




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10/17/2014

UMA BREVE HISTÓRIA SEM FIM

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(Elson Araújo)

Mataram  os ricos e fizeram  um governo só para os pobres ! Depois, os pobres ficaram ricos e mataram os que não conseguiram sair da pobreza. 

Na plutocracia,  o governo dos ricos,  estes começaram  a explorar os próprios ricos que de tanto serem explorados ficaram pobres.

Os novos pobres então se uniram, e  mais uma vez revoltados, mataram os antigos ricos,  tomaram o poder e logo enriqueceram.   Então,  eles sem a presença dos  pobres, e    para sobreviver, começaram   a  explorar os ricos  mais fracos que acabaram ficando pobres . 

Tempos depois,  os novos pobres  se revoltaram,    mataram os exploradores ricos,  e não demoraram muito,   também ficaram ricos... 

A briga continua até hoje. Uma história que não tem fim.


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Secretaria de Saúde realiza Blitz da beleza para alertar população sobre os riscos do câncer de mama

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Segundo o informativo distribuído, cerca de 10% dos casos da doença são de caráter familiar, sendo a idade um fator de risco, e a prevalência nas mulheres na faixa etária de 40 a 69 anos.

O câncer de mama é primeira causa de mortes frequentes por câncer em mulheres e a quinta causa de morte por câncer em dados gerais, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). No Brasil, cerca de 50 mil mulheres são diagnosticadas com câncer de mama por ano. Esse tipo de câncer é uma doença causada pela multiplicação anormal das células da mama, que forma um tumor maligno.

Quando descoberto no início, o câncer de mama tem cura. Em Imperatriz, a Secretaria Municipal de Saúde em parceria com Hospital São Rafael, AMPARE, Oncoradium, INSS e Fundação Vale tem desenvolvido diversas ações que visam informar a população sobre a prevenção do câncer. Além das palestras que estão sendo ministradas diariamente em diversos órgãos e entidades no município, na última terça-feira (14) foi realizada a ‘blitz da beleza’ na Avenida Getúlio Vargas, Centro.


Das 09h às 11h da manhã as equipes dos Programas Saúde da Mulher, Saúde Bucal, NASF – Núcleo de Apoio a Saúde da Família, Saúde do Homem e Unidade Móvel Oncológica estiveram em frente ao Departamento de Atenção Básica do Município maquiando mulheres e distribuindo folders, água e refrigerante. Uma movimentação que chamou a atenção de dezenas de pedestres e motoristas que passaram pelo local.

O objetivo da campanha é massificar as informações sobre câncer de mama e incentivar as mulheres a procurarem os serviços da atenção básica em saúde, ou seja, atuar na prevenção. “Essa mobilização é uma forma de chamar a atenção da sociedade para as atitudes que evitam a morte de centenas de mulheres vítimas do câncer. Aqui estamos distribuindo folders que explica de didaticamente o que é o câncer e como prevenir a doença”, informou a coordenadora da Unidade Móvel Oncológica, Vilenice Batista.

 Maria Almeida – ASCOM

RECOMENDAÇÕES


Principais recomendações segundo o folder distribuído:
Mamografia – a cada dois anos após os 40 anos. Mesmo que a mulher não sinta anda é importante a realização do exame.

Exame clínico das mamas – a partir dos 20 anos como parte do atendimento médico integral da mulher.

Autoexame – mensalmente, de sete a dez dias após o início da menstruação, quando as mamas estão menos sensíveis. Para as mulheres que não menstruam mais, deve-se escolher um dia no mês.

Ultrassonografia – é indicada em casos específicos como exame complementar, particularmente em mulheres jovens, à procura de cistos ou nódulos ou, ainda, para diferenciá-los. Também permite orientar procedimentos como punções e biopsias.

Dicas de hábitos de vida saudáveis
- Tenha uma dieta alimentar saudável, com variedade de frutas, legumes e verduras. Diminua o consumo de produtos que tenham gordura animal. 

- Faça um prato bem colorido. Pratique atividades físicas. Pelo menos quatro a cinco horas semanais, em intensidade leve ou moderada, desde que não exista contraindicação. 

A obesidade é uma doença relacionada principalmente aos maus hábitos alimentares e ao sedentarismo. O excesso de peso aumenta os riscos de desenvolvimento de tumores no organismo. 

Evite o consumo de cigarro e bebidas alcoólicas. Não faça uso de hormônios e anticoncepcionais sem o devido acompanhamento médico. 




 Secretaria de Saúde realiza Blitz da beleza para alertar população sobre os riscos do câncer de mama

Segundo o informativo distribuído, cerca de 10% dos casos da doença são de caráter familiar, sendo a idade um fator de risco, e a prevalência nas mulheres na faixa etária de 40 a 69 anos.

O câncer de mama é primeira causa de mortes frequentes por câncer em mulheres e a quinta causa de morte por câncer em dados gerais, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). No Brasil, cerca de 50 mil mulheres são diagnosticadas com câncer de mama por ano. Esse tipo de câncer é uma doença causada pela multiplicação anormal das células da mama, que forma um tumor maligno.

Quando descoberto no início, o câncer de mama tem cura. Em Imperatriz, a Secretaria Municipal de Saúde em parceria com Hospital São Rafael, AMPARE, Oncoradium, INSS e Fundação Vale tem desenvolvido diversas ações que visam informar a população sobre a prevenção do câncer. Além das palestras que estão sendo ministradas diariamente em diversos órgãos e entidades no município, na última terça-feira (14) foi realizada a ‘blitz da beleza’ na Avenida Getúlio Vargas, Centro.

Das 09h às 11h da manhã as equipes dos Programas Saúde da Mulher, Saúde Bucal, NASF – Núcleo de Apoio a Saúde da Família, Saúde do Homem e Unidade Móvel Oncológica estiveram em frente ao Departamento de Atenção Básica do Município maquiando mulheres e distribuindo folders, água e refrigerante. Uma movimentação que chamou a atenção de dezenas de pedestres e motoristas que passaram pelo local.

O objetivo da campanha é massificar as informações sobre câncer de mama e incentivar as mulheres a procurarem os serviços da atenção básica em saúde, ou seja, atuar na prevenção. “Essa mobilização é uma forma de chamar a atenção da sociedade para as atitudes que evitam a morte de centenas de mulheres vítimas do câncer. Aqui estamos distribuindo folders que explica de didaticamente o que é o câncer e como prevenir a doença”, informou a coordenadora da Unidade Móvel Oncológica, Vilenice Batista. [Maria Almeida – ASCOM]

BOX
Principais recomendações segundo o folder distribuído:
Mamografia – a cada dois anos após os 40 anos. Mesmo que a mulher não sinta anda é importante a realização do exame.

Exame clínico das mamas – a partir dos 20 anos como parte do atendimento médico integral da mulher.

Autoexame – mensalmente, de sete a dez dias após o início da menstruação, quando as mamas estão menos sensíveis. Para as mulheres que não menstruam mais, deve-se escolher um dia no mês.

Ultrassonografia – é indicada em casos específicos como exame complementar, particularmente em mulheres jovens, à procura de cistos ou nódulos ou, ainda, para diferenciá-los. Também permite orientar procedimentos como punções e biopsias.

Dicas de hábitos de vida saudáveis
- Tenha uma dieta alimentar saudável, com variedade de frutas, legumes e verduras. Diminua o consumo de produtos que tenham gordura animal. 

- Faça um prato bem colorido. Pratique atividades físicas. Pelo menos quatro a cinco horas semanais, em intensidade leve ou moderada, desde que não exista contraindicação. 

A obesidade é uma doença relacionada principalmente aos maus hábitos alimentares e ao sedentarismo. O excesso de peso aumenta os riscos de desenvolvimento de tumores no organismo. 

Evite o consumo de cigarro e bebidas alcoólicas. Não faça uso de hormônios e anticoncepcionais sem o devido acompanhamento médico. 




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MINISTÉRIO PÚBLICO E PREFEITURA alertam comunidade sobre loteamento irregular

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Área vinculada ao município de Davinópolis está sendo comercializada como se pertencesse a Imperatriz.

O Ministério Público do Maranhão, e a Prefeitura de Imperatriz, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente – SEPLUMA intensificaram a fiscalização a loteamentos irregulares, a exemplo do “Loteamento Imperatriz – Cidade Nova”, que não contempla as normas ambientais, regidas pela Lei Estadual 89/2005 e pela Lei Federal 140/2011.

De acordo com o promotor de Meio Ambiente, Jadilson Cirqueira, o loteamento, cuja área pertence ao município de Davinópolis, foi implantado por meio da licença (LI nº 120/2013) diretamente concedida pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA). Porém, o empreendimento está sendo comercializado com a frente e acesso voltados diretamente pela BR 010 e ao município de Imperatriz e sem acesso pela rodovia estadual que liga Davinópolis à BR 010.

Em oficio enviado à secretária estadual de Meio Ambiente, o promotor alerta que “as propagandas veiculadas em rádio, televisão e folders deixam também claro que o empreendimento está sendo implantado e comercializado em Imperatriz”. O que para o MP, trará prejuízos ambientais, sociais, urbanísticos e econômicos aos Município de Imperatriz, que não participou do processo de licenciamento ambiental.

Segundo o Secretário de Meio Ambiente, Richard Seba Caldas, é fundamental o Município participar da análise do empreendimento, como previsto no Termo de Cooperação Técnica (TCT) entre o Município de Imperatriz e o Estado do Maranhão. Nesse sentido, a implantação de uma grande estrutura urbana provocará impactos na cidade, principalmente os serviços públicos que serão direcionados ao município de Imperatriz, como: Coleta de esgoto, energia elétrica, abastecimento de água, limpeza urbana, pavimentação, entre outros.

“Por conta disso, os prejuízos ao município poderão ser de grandes proporções, uma vez que os proprietários de áreas ou mesmo os moradores daquele bairro poderão cobrar diretamente do município de Imperatriz, toda infraestrutura de forma judicial”, complementou o Secretário.

Ele informa ainda que a Sepluma notificou a empresa responsável pelo Loteamento, e a princípio, foram apresentados documentos como Alvará de loteamento expedido pelo município de Davinópolis. Com a notificação, ficou constatado que o órgão responsável pelo licenciamento (SEMA) não é competente, uma vez que os impactos sociais, ambientais, econômicos e urbanísticos desse empreendimento atingem diretamente Imperatriz. A SEPLUMA informa, ainda, que notificou a SEMA para suspender o licenciamento ambiental até que o município de Imperatriz seja ouvido.

Posição do Ministério Público

O MP se posiciona a respeito da situação sobre possíveis impactos advindos desse projeto.  Conforme diligenciado pelo órgão ao empreendimento, foi comprovada a inexistência de acesso ao local pela rodovia estadual de Imperatriz à cidade de Davinópolis, restando, portanto, a cidade de Imperatriz como único acesso ao Loteamento.
O MP também faz uma análise sobre os impactos provenientes que um  empreendimento desse porte traria a cidade, uma vez que o “Loteamento- Cidade Nova” ultrapassa os limites territoriais de implantação, no caso de Davinópolis, atingindo diretamente a cidade de Imperatriz (Vila Davi II, Conjunto Vitória, Itamar Guará, entre outros).

De acordo com o promotor de Justiça do Meio Ambiente, Jadilson Cirqueira de Sousa, a obra destinada à construção de casas não possui nenhuma licença por parte dos órgãos competentes, desobedecendo às regras da assinatura do TCT com o Estado do Maranhão. O Promotor explica que eles possuem a licença de instalação pela SEMA, o que é grave,  e que o Município não teria nenhum benefício com o Loteamento, uma vez que todos impactos sociais recairão para Imperatriz. “Isso é ilegal, antes de qualquer iniciativa, os responsáveis pelo o empreendimento deveriam, em princípio, ouvir o Município de Imperatriz. Se não tomarmos providências de início, no futuro essa situação será um caso irreversível”, Conclui. [Francisco Lima – ASCOM]

O Empreendimento


O empreendimento, conhecido como “Loteamento Imperatriz – Cidade Nova” tem acesso através da BR 010, sentido e frente ao município de Imperatriz, com previsão aproximadamente de 2.500 lotes, numa área de 881.741,95m². A população prevista é estimada em torno de 10.000 (dez mil) habitantes, o que geraria um impacto em toda vizinhança local, acarretando todos os problemas advindos dessa obra para o município de Imperatriz e não para Davinópolis, por conta da proximidade e limítrofe da gleba/área com a cidade. Um empreendimento desse porte poderá ocasionar conflitos semelhantes ao que acontece com o município de Águas Lindas de Goiás/GO, situado na divisa do Estado com o Distrito Federal.


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