7/17/2007

'Prefeitura de João Lisboa" é de Imperatriz

Polêmica: levantamento feito via satélite revela sérias distorções no limite territorial entre João Lisboa e Imperatriz. Nesse levantamento, segundo informa o prefeito Emiliano Menezes (PDT) João Lisboa é quem sai perdendo. Se não for corrigida essa distorção João Lisboa recuará dos 24 para 17 mil habitantes, além de perder receita.
Na verdade, segundo o prefeito Emiliano, descobriu-se que o limite entre os dois municípios, que antes se imaginava ser no povoado Camaçari, na realidade fica na Praça central da cidade bem próximo onde fica o prédio da Prefeitura.
O prefeito classifica o problema como de extrema gravidade não só porque João Lisboa perde território para Imperatriz. Também há problema nos limites com Senador La Rocque e São Francisco do Brejão.
Emiliano diz que não está parado. Já acionou os deputados federais, a Assembléia Legislativa, a Federação dos Municípios e o Poder Judiciário. “É preciso a formulação de novas leis para corrigir essas irregularidades territoriais” disse o prefeito.
O presidente da Assembléia Legislativa João Evangelista (PSDB) disse que esse problema não se verifica apenas em João Lisboa. Nos municípios da Ilha de São Luis ( São Luís, Raposa, São José de Ribamar e Raposa) também se constata o que ele classifica de “desordem territorial”.
“Para você ter uma idéia, em um determinado conjunto residencial da Ilha há casas onde a sala fica num município e a cozinha em outro” disse o deputado.
Para Evangelista antigamente não havia as tecnologias via satélite para determinar os limites com precisão. Tudo, diz o parlamentar, era feito na base do olhometro daí a ocorrência dessa desordem.
O presidente da Assembléia Legislativa informa que em Agosto, no reinício dos trabalhos legislativos, pretende reunir em São Luis, prefeitos, representantes do Governo do Estado, Poder Judiciário e a direção nacional do IBGE- (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) para debater e encontrar uma solução para o problema.
João Evangelista acredita que a realização de um convênio entre o Governo do Estado e o IBGE para revisar os limites territoriais dos municípios seria o início da solução do problema.

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