Cassação de Lago: julgamento adiado para hoje
Da agência Brasil. Repórter Marco Antonio Soalheiro
SÃO LUÍS - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou para hoje por falta de quórum, o julgamento do processo que pede a cassação do governador do Maranhão Jackson Lago (PDT) e de seu vice Luís Carlos Porto (PPS).
Segundo o Ministério Público Eleitoral (MPE), houve desvio de finalidade em numerosos convênios do governo estadual, “firmados com o nítido propósito de beneficiar e fortalecer as candidaturas dos recorridos, com potencialidade para desequilibrar a disputa”.
Os acusados reclamaram de suposta violação aos princípios da ampla defesa e do devido processo legal por não terem sido admitidas nos autos provas de defesa e pela limitação do número de testemunhas.
Mas o MPE assinalou que o próprio TSE estabelece número máximo de seis testemunhas para cada parte, sem que isso constitua cerceamento de defesa. Gravações não foram aceitas como provas pela falta de mídias originais.
A falta de quórum foi provocada pelo ministro Joaquim Barbosa, que foi embora no intervalo da sessão, após ter se revoltado com o pedido de vista do ministro Arnaldo Versiani no julgamento de recursos contra a cassação do mandato do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB).
SÃO LUÍS - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou para hoje por falta de quórum, o julgamento do processo que pede a cassação do governador do Maranhão Jackson Lago (PDT) e de seu vice Luís Carlos Porto (PPS).
Segundo o Ministério Público Eleitoral (MPE), houve desvio de finalidade em numerosos convênios do governo estadual, “firmados com o nítido propósito de beneficiar e fortalecer as candidaturas dos recorridos, com potencialidade para desequilibrar a disputa”.
Os acusados reclamaram de suposta violação aos princípios da ampla defesa e do devido processo legal por não terem sido admitidas nos autos provas de defesa e pela limitação do número de testemunhas.
Mas o MPE assinalou que o próprio TSE estabelece número máximo de seis testemunhas para cada parte, sem que isso constitua cerceamento de defesa. Gravações não foram aceitas como provas pela falta de mídias originais.
A falta de quórum foi provocada pelo ministro Joaquim Barbosa, que foi embora no intervalo da sessão, após ter se revoltado com o pedido de vista do ministro Arnaldo Versiani no julgamento de recursos contra a cassação do mandato do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB).
Comentários
Postar um comentário
Obrigado pela visita...Volte sempre