Em que pese as argüições dos advogados Eduardo Alckmim, Daniel Faria e Francisco Rezec mostrando com robustez as fragilidade das provas apresentadas pela Coligação a Força do Povo- PFL-PTB-PV- o Tribunal Superior Eleitoral-TSE entendeu que o governador Jackson Lago (PDT) e seu vice Luis Carlos Porto (PPS) fossem cassados por captação ilícita de sufrágios (compra de votos).
Dois, dos sete ministros, ainda votaram contra o voto do relator do processo ministro Eros Grau, cuja posição já era conhecida.
Das 11 acusações apresentadas pela coligação de Roseana Sarney, a maioria esmagadora, chegou a ser desmoralizada por ser considerada inconsistente, porém Lago e Porto foram “derrotados” no julgamento do mérito da questão, ou seja, no conjunto, quatro dos ministros acabaram seguindo o voto do relator Eros Grau e por fim, consideram nulos todos os votos dados à Frente de Libertação.
Posse do Segundo colocado gera divergência
O fato da segunda colocado no pleito, Roseana Sarney, ser empossada tão logo fosse publicada oficialmente a decisão (acórdão), conforme queria o ministro relator Eros Grau, gerou divergências entre os ministros. Tanto que essa argüição, foi apreciada à parte.
Entendia os ministros que a questão era um pouco diferente do caso da Paraíba, onde foi aplicado o princípio no qual se baseou Eros Grau para pedir a diplomação imediata de Roseana e do vice João Alberto, logo após a publicação do acordão, sem a realização de novas eleições.
Mesmo com ressalvas, o conjunto do TSE, depois de sapientes argüições, decidiu que não se aplicaria, no caso do Maranhão, a convocação de novas eleições e, que sim, Roseana, depois de se esgotarem os recursos que ainda venha por parte da Frente de Libertação, deve ser empossada no cargo de governadora do Maranhão.
Trocando em miudos: ainda cabe recursos ao TSE e ao Supremo.
A sessão de julgamento começou às 18 e terminou às duas horas da manhã.
Advogados de Grife
Duas estrelas do direito brasileiro atuaram nesse julgamento. Ambos, com passagens por aquele tribunal. Sepúlveda Pertence,pela coligação a Força do Povo e
Francisco Rezec pela Frente de Libertação do Maranhão.
Durante sua sustentação oral Rezec destacou as virtudes do governador ao enfatizar que, ao longo de sua trajetória, o cirurgião Jackson Lago não fez da política profissão e o que se estava tentando ali, não era uma cassação, mas uma usurpação de poder.
Já Sepúlveda Pertence, disse que “Enganaram-se os que esperavam réplica furibunda aos ataques panfletários. Não haverá duelo nem rinha de galos provincianos” e no final pediu provimento ao recurso da coligação a Força do Povo.
Acusação:
Heli Dourado
Marcos Venicius
Sepúlveda Pertence
Defesa
Eduardo Alckmim
Daniel Faria
Francisco Rezec
