5/27/2009

saiu na imprensa...

Coluna Estado Maior ( O Estado do Maranhão)

Guerra aberta I

As facções que dominam o braço maranhense do PSB estão em guerra declarada. O deputado federal Ribamar Alves não poupa críticas ao ex-deputado federal José Antônio Almeida Silva, a quem acusa de praticar atos ilegais no partido. Almeida Silva reage e acusa Ribamar Alves e sua turma de tentar controlar o partido na marra.

Guerra aberta II

Defenestrado da direção do PSB e agora tentando voltar ao posto de comando, o deputado federal Ribamar Alves está em campanha aberta. É que, por decisão do comando nacional, o PSB deve eleger sábado sua Comissão Executiva. Sob fogo cerrado de Alves, o ex-deputado José Antônio Almeida Silva, que tem o controle do Diretório, é também candidato a presidente.

Comentando os Fatos (Jurivê Macedo)

Sonhos & pesadelos

Não resta dúvida. A grande bomba política da última segunda-feira, aqui na Vila, foi a notícia da rejeição pela Justiça Federal de embargos oferecidos pelo ex-prefeito Ildon Marques a sentença condenatória que pesa contra ele por conta de irregularidade vinda de 1995, quando era Ildão interventor estadual no município.
Até já foi ventilada a hipótese de não registro de eventual candidatura de Ildon, em 2010, por conta de condenação judicial. Mas a coisa não é bem por aí. A menos que nova regulamentação do registro de candidaturas venha a ser aprovada para vigorar ano que vem, essa rejeição acontecida agora não será impeditiva, dizem advogados. Não existe ainda a sentença transitada em julgado, mas recursos pendentes de julgamento a ser feito sabe-se lá quando.
Lembrem-se que o caso vem rolando desde 1995.// Outra bananosa política regional pode acontecer amanhã, agora em João Lisboa onde o prefeito Emiliano Meneses (PDT) e sua companheira de chapa Edna Maria (PH) conhecerão sentença de primeira instância que decidirá sobre seus mandatos. Eles são acusados abuso de poder econômico, de uso de caixa-2 e de outras coisas assim, na campanha eleitoral de 2008. Se os dois forem condenados, dizem os entendidos, prefeito e vice deixarão os cargos, ainda que com possível recurso ajuizado no Tribunal Regional Eleitoral.

Deu no Pequeno

Jackson Lago e sua coligação recorrem para que cassação seja analisada pelo STF

O governador cassado do Maranhão, Jackson Lago (PDT), e a coligação Frente de Libertação do Maranhão apresentaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recursos extraordinários contra a decisão da Corte, tomada em março, que cassou o seu mandato e de seu vice, Luiz Carlos Porto, por abuso de poder político.

Os recursos, que serão analisados pela Presidência do TSE, pedem o exame do caso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com a extinção do processo sob o argumento de que o TSE não teria pelo artigo 121 da Constituição Federal competência originária para julgar ações que tratam de recurso contra expedição de diploma. Com isso, pedem a anulação do julgamento do TSE ou a remessa dos autos para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE- MA).

Além desse motivo, Jackson Lago argumenta que o resultado do julgamento ocorreu de forma equivocada, com base na soma indevida de votos que se apoiaram em causas de pedir distintas. Desse modo, segundo o governador cassado, houve ofensa aos princípios do devido processo legal e da exigência de motivação das decisões judiciais, contidos nos artigos 5 e 93 da Constituição Federal.

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