8/16/2009

Rasantes nacionais

Palanque sem agressões;
Josué Nogueira

(Correio Braziliense)



Em uma visita assumidamente política a Pernambuco, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), adotou ontem um discurso cauteloso em relação ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Na terra natal do presidente da República, Aécio evitou desferir ataques incisivos ao Palácio do Planalto. Defendeu que o PSDB apresente propostas para o pós-Lula e fuja da imagem de anti-Lula . Pré-candidato à sucessão do petista, Aécio fez questão de afirmar que é o primeiro a reconhecer que o presidente tem todos os méritos por ter dado continuidade aos programas sociais iniciados na gestão do antecessor, Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP).

No entanto, o governador mineiro não deixou de apontar falhas na atual gestão, embora tenha sido criterioso nas críticas. Disse acreditar que os tucanos têm um projeto melhor do que o atual e ressaltou que, por mais que se reconheça as virtudes do governo Lula, houve também ações que vão gerar, para o próximo gestor, uma herança perversa . Há um absurdo aparelhamento da máquina pública, acompanhado da ineficiência. É uma combinação perversa que dá nós no país. É preciso profissionalizar a máquina , argumentou. Nos últimos seis anos, o PIB cresceu cerca de 28%, enquanto os gastos do governo cresceram 80% , completou.

Serra
Aécio voltou a afirmar que, caso não seja o nome escolhido pelo PSDB para disputar a Presidência em 2010, estará ao lado do governador de São Paulo, José Serra outro tucano a pleitear a cabeça da chapa. Ele deixou claro, porém, que tem perfil diferente do tucano paulista e que, por isso mesmo, observa que sua candidatura poderia representar a construção de um novo caminho. Tenho recebido de lideranças de todos os partidos, fora PCdoB e PT, acenos para a construção dessa nova convergência , disse, acrescentando que, se couber a ele a candidatura, convocará aliados e adversários para que as reformas política, previdenciária e tributária sejam feitas.

Na agenda cumprida em Pernambuco, Aécio Neves, sempre acompanhado pelo presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), almoçou com políticos do DEM, PPS, PV e PMDB. O deputado federal Fernando Gabeira (PV-RJ), que estava em Recife para outro compromisso, encontrou-se com Aécio durante o almoço, que reuniu cerca de 50 pessoas.


A ferrovia que nunca termina
Sofia Krause
(Veja)




As obras da Norte-Sul, colosso ferroviário de 2 254 quilômetros e estrela do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), foram concebidas no governo de José Sarney, nos idos de 1987. Sua finalidade básica seria escoar minérios e grãos do interior para os portos. Mas, antes mesmo de a ferrovia ser licitada, revelaram-se os primeiros problemas que se entranhariam no DNA do projeto. Descobriu-se que a concorrência para construí-la era uma fraude, pois as empreiteiras haviam combinado o preço entre si. Desde 2001, quando Brasília decidiu tocar a obra para valer, já foi gasta a formidável soma de 1,4 bilhão de reais. Até agora, essa dinheirama serviu para deitar sobre os dormentes 25% da extensão total de trilhos.



Desde o fim do ano passado, o DNA do pecado original voltou a se manifestar, agora sob a forma de superfaturamento. O Tribunal de Contas da União (TCU) calculou que as empreiteiras receberam 308 milhões de reais a mais do que o orçado. O TCU determinou que o governo retivesse 10% dos pagamentos às empreiteiras. De novo, as obras empacaram.

O pessoal da produção e do trabalho que depende da obra e até já adiantou fortunas para vê-la em funcionamento é quem mais tem a perder com a paralisação. O caso mais grave é o da mineradora Vale, empresa global com sede no Brasil, que emprega 100 000 pessoas. A Vale pagou antecipadamente 1,1 bilhão de reais ao governo pelo direito de explorar comercialmente um trecho da ferrovia por trinta anos.

Os engenheiros da companhia examinaram o que foi feito até agora e constataram que a obra se divide em dois trechos distintos: o que está por fazer e o que já foi feito mas enferruja por falta de uso e manutenção. O relatório produzido pela auditoria da Vale, a que VEJA teve acesso, mostra que os engenheiros da empresa encontraram preocupantes falhas de projeto nos trechos já construídos.

Nos trilhos próximos a Palmas, capital do Tocantins, foram descobertas imperfeições de alinhamento suficientes para fazer descarrilar um trem de carga que passasse sobre eles em alta velocidade. Em diversos trechos dados como terminados foram encontrados trilhos trincados, desparafusados ou soldados de forma tão tosca que denotavam, segundo o relatório, uma "total negligência".

Como sempre faz quando algo em seu governo dá errado, o presidente Lula pôs a culpa do descalabro nos outros. No caso, no TCU. "O problema é que o TCU achou que tinha algo errado e paralisou as obras. A obra parada vai custar muito mais caro para o Brasil", disse Lula, na semana passada. Errado. O TCU não paralisou as obras. As empreiteiras é que o fizeram. Quem deve cobrar as empreiteiras são os burocratas de um órgão do governo que tem nome de remédio, Valec.




TCU contesta Lula sobre obra na Norte-Sul
Luiza Damé

(O Globo)

O presidente do Tribunal de Contas da União ( T C U ) , ministro Ubiratan Aguiar, disse ontem que o órgão não determinou a paralisação de obras da Ferrovia Norte-Sul, contestando declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Durante visita ao túnel da ferrovia, anteontem em Anápolis (GO), Lula criticou a atuação do TCU, afirmando que o tribunal "achou que tinha algo errado e mandou paralisar a obra".

Segundo Aguiar, há no TCU dois processos decorrentes de fiscalização da Norte-Sul, que provocaram a retenção de 10% do valor a ser pago às empreiteiras responsáveis pelas obras em Goiás e Tocantins. As auditorias apontaram indícios de superfaturamento de preço.



— Em nenhum dos processos houve determinação para paralisar a obra. O tribunal tenta por todos os meios não paralisar obras, mas a retenção de valores é necessária para preservar o erário público, que é a nossa missão constitucional — disse Aguiar.

Aguiar afirmou que a paralisação de uma obra é o último recurso do TCU, usado quando há indício de irregularidade grave.

Segundo ele, dos 2.378 projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o TCU recomendou a paralisação de somente oito obras — 0,34% do total.

São sete obras de infraestrutura logística e uma de energia.

No trecho da Norte-Sul entre Anápolis e Uruaçu, em Goiás, segundo auditoria do TCU, há evidências de sobrepreço em cinco contratos, de 8,85% a 28,15% do valor. Em seu voto, o ministro Aroldo Cedraz reconhece que a obra é estratégica e determina a retenção dos valores "no intuito de onerar o menos possível as contratadas, evitando o comprometimento da execução dos contratos".

No trecho da ferrovia que corta o Tocantins, segundo o TCU, há 14 indícios de irregularidades, sendo que em cinco lotes há evidências de sobrepreço de 21% em média. Caso, no julgamento final do TCU, não seja comprovado o superfaturamento, os recursos são liberados

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