As Prefeituras e a crise. Em alguns estados prefeitos ameaçam fechar as portas

Por uma verdadeira prova de fogo passam neste início de ano os prefeitos eleitos no final de 2007.

Nunca antes no país os municípios foram tão sacrificados por conta de sucessivas quedas no Fundo de Participação (FPM), principal aporte financeiro da maioria esmagadora dos municípios brasileiros. Imperatriz, por exemplo, recebe este mês um milhão a menos em relação ao ano passado.

Essa crise vem desde o ano passado, mas logo neste início de ano percebe-se que ela vem mais forte.

Se o Governo Federal não vier com o socorro, não haverá outra alternativa aos prefeitos a não ser adotar medidas radicais. Entenda como radicais os cortes que forem necessários para manter equilibradas as contas e não contrariar, entre outras coisas, a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Quando digo prova de fogo é que para equilibrar a situação os prefeitos terão que ser obrigados a tomar medidas que, em muitos casos, não serão entendidas por aliados, prestadores de serviço, funcionários e etc...

O gestor público, nesse caso, terá dois caminhos. Ou deixar do jeito que estar permitindo que o “ carro desça ladeira abaixo , a espera de um milagre, o que pode inviabilizar a gestão; ou agir como líder ou adotar os rumos que precisar para “manter a casa arrumada”

O que se diz sobre a crise no resto do Brasil

(http://rudaricci.blogspot.com/2009/03/explicando-crise-das-prefeituras.html)

Prefeituras fecham as portas

As prefeituras do Brasil começam a fechar suas portas como sinal de protesto contra a queda vertiginosa do repasse de recursos federais para Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O FPM é a principal fonte de receita de 81% das prefeituras brasileiras. No Nordeste, há casos de cidades em que o fundo corresponde a 95% do orçamento local. A origem deste Fundo é 23,5% do total arrecadado pelo governo federal com o imposto de renda e o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). O FPM é repassado a cada dez dias.

Crise já não é só financeira

"Esta crise já não é mais só financeira. É uma crise que já atingiu a economia real", diz um dos sócios-diretores da Rosenberg & Associados. "A perspectiva de que a crise econômica vai levar a uma redução da arrecadação e a uma diminuição das despesas para todos os níveis de governos é cada vez mais concreta", define o analista da MCM Consultores Ricardo Ribeiro.

Redução é resultado da desonerações feitas pelo Governo Federal( http://www.abril.com.br/noticias/economia/repasses-aos-municipios-19-menor-2010-524482.shtml)

A redução é resultado das desonerações feitas pelo governo no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e da mudança no cronograma das restituições do Imposto de Renda (IR) em 2009. Os dois impostos compõem o FPM que é repassado aos municípios pelo governo federal. A expectativa da confederação é de que os repasses continuem em queda até março.

No ano de 2009 as desonerações de impostos e a crise econômica fizeram com que o valor repassado no ano fosse 3,2% menor em comparação a 2008. Em 2009 o total do FPM foi de R$ 49,6 bilhões, contra R$ 51,2 bilhões de 2008.

Ano passado Lula prometeu ouvir prefeitos

Diante da queda nos repasses do FPM durante o ano de 2009, os prefeitos reclamaram da falta de recursos para arcar com as despesas municipais e reivindicaram medidas do governo federal. Em março, durante discurso em Recife (PE), após ouvir pedidos de prefeitos, Lula respondeu que daria atenção às reivindicações.
Prefeitos determinam cortes

Prefeitos determinam cortes

Em Maceió, Teresina e Campo Grande, os prefeitos, que se reelegeram para mais uma administração, determinaram cortes no custeio da máquina pública. A ordem é economizar com passagens aéreas, diárias, combustível e até no ar-condicionado.

Conceição Tavares, diz que 2010 será o auge da crise

Sem cair em previsões catastrofistas, a economista e professora-emérita da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Maria da Conceição Tavares, estima que, em 2010, o mundo viverá o auge da crise financeira. Por má coincidência, ano eleitoral no Brasil.

Arrecadação
60% dos municípios do PR entram 2010 “no vermelho”

No total, 60% dos 399 municípios paranaenses iniciam 2010 com dívidas remanescentes do ano passado. A informação é da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), que aponta a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) como principal fator agravante da situação financeira das prefeituras.



Prefeito de Teresina diz que o momento é de cautela

Durante a posse de 125 idosos selecionados para fazer parte do programa Agentes da Paz na manhã desta quarta-feira (13), o prefeito de Teresina, Sílvio Mendes, não quis falar diretamente sobre eleições de 2010.

Para o chefe do executivo municipal, o momento é de cautela, pois o orçamento da prefeitura foi reduzido em 25% devido à queda da primeira parcela do repasse do fundo de participação dos municípios. “ Temos que nos preocupa com o orçamento da prefeitura, para podemos manter o pagamento da construtoras”, disse o prefeito.

Prefeita de Fortaleza diz que aumento do IPTU compensa cortes

A prefeita Luizianne Lins (PT) afirmou que o aumento do tributo foi pensado como "reserva" para possíveis perdas em 2010 e prometeu "novos esforços" caso a arrecadação sofra queda

Apontada como grande vilã de 2009 para as finanças municipais, a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) continua no centro das atenções da prefeita Luizianne Lins (PT) neste início de 2010. Segundo Luizianne, o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) foi um ``antídoto`` encontrado pela administração para ``compensar`` possíveis perdas neste ano. Caso 2010 se revele mais um ano de FPM abaixo das expectativas, a prefeita promete novos ``esforços de arrecadação própria`` e de buscas de recursos junto ao Governo Federal.