A Justiça e o Direito nos jornais desta terça

Fonte: Conjur

A presidente Dilma Rousseff, que participa da abertura do ano do Poder Judiciário, deve confirmar até sexta-feira (4/2) o nome de Luiz Fux como 11º ministro do Supremo Tribunal Federal. Conforme antecipou o Valor na semana passada, o nome de Fux ganhou força por ser próximo ao governador do Rio, Sérgio Cabral Filho, do PMDB. Esta é a segunda vez que o ministro do STJ disputa uma vaga no Supremo. Na primeira, ele perdeu a disputa para Joaquim Barbosa.

  

Assuntos polêmicos

Na pauta do Supremo Tribunal Federal estão questões cruciais no cenário político, como o caso do mensalão e a aplicabilidade da Lei da Ficha Lima, e de impacto direto no cotidiano dos brasileiros, como as cotas raciais, a liberação do aborto de fetos anencéfalos e a união homoafetiva. A primeira polêmica a ser enfrentada pela corte deve ser a situação do italiano Cesare Battisti. A notícia é dos jornais Folha de S.Paulo, Jornal do Brasil, O Estado de S. Paulo e Correio Braziliense.

Vítima sedada

O ortopedista Célio Eiji Tobisawa foi condenado a 17 anos e dez meses de prisão por estupro de pacientes do hospital regional de Colíder (MT). Segundo a sentença, ele fez ao menos sete vítimas: todos homens e com idades entre 20 e 30 anos. O Ministério Público diz que os episódios ocorriam no momento em que o médico sedava os pacientes para procedimentos cirúrgicos. Tobisawa está preso desde julho de 2010. A defesa diz que pretende recorrer e que o médico nega todas as acusações. A notícia é dos jornais Folha de S.Paulo e Jornal do Brasil.

Direitos humanos

A cara do governo Dilma Rousseff na área de Direitos Humanos deverá ficar mais explícita na reunião do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, no fim deste mês, em Genebra (Suíça). Um relatório está sendo preparado pelo Itamaraty para ser apresentado no encontro, como ocorre todos os anos. A diferença, no entanto, é grande para os anos anteriores. É o momento em que o novo governo deve deixar clara sua linha de atuação e as diferenças em relação ao governo anterior, informa o jornal O Estado de S. Paulo.