3/06/2013

Promotor de Justiça do Maranhão lotado em Imperatriz disputa indicação para o STJ



( Do Conjur)
O Plenário do Superior Tribunal de Justiça se reúne nesta quarta-feira (6/3) para definir a primeira das três listas tríplices que serão enviadas à Presidência da República neste mês para a escolha dos novos juízes da corte. Os 29 ministros que hoje compõem a corte escolherão primeiro os nomes de três representantes do Ministério Público que formarão a lista a partir da qual a presidente Dilma Rousseff indicará o futuro juiz.
(Nota nossa) 

O promotor de Justiça,  professor  pós doutor do Curso de Direito da UFMA  Cássius Guimarães  Chai luta por uma indicação.
No total, 116 candidatos se inscreveram para a disputa das três vagas. Além da vaga destinada ao quinto constitucional do Ministério Público, aberta com a aposentadoria do ministro Asfor Rocha, há outras duas cadeiras. Uma, que era ocupada pelo ministro Massami Uyeda, é destinada a um desembargador estadual, e sua lista será definida no dia 13 de março. Para a outra, aberta com a ascensão do ministro Teori Zavascki para o Supremo Tribunal Federal, será eleito um desembargador federal. Neste caso, os três nomes serão escolhidos no próximo dia 20.
As últimas eleições de listas no STJ foram bastante disputadas. Para formar a lista da qual foi nomeado o ministro Sérgio Kukina, por exemplo, foram necessários quatro escrutínios.
Mas a disputa para as atuais vagas promete ser ainda mais acirrada. A expressão mais ouvida entre os ministros é que os votos estão pulverizados e podem acontecer surpresas no meio da disputa. Os tradicionais grupos que antes se formavam com mais facilidade, hoje já não são muito nítidos.
A vice-presidente do tribunal, Eliana Calmon, e o corregedor nacional de Justiça, Francisco Falcão, são os que vêm trabalhando juntos com mais afinco para conseguir emplacar seus candidatos em todas as três listas. Os dois se opõem a candidatos apoiados pelo presidente do STJ, Felix Fischer, e pelo corregedor da Justiça Federal, João Otávio de Noronha. Mas nenhum deles vem mostrando força suficiente para somar votos que deixem seus candidatos em situação confortável.
Para disputar a vaga do Ministério Público, se inscreveram 46 promotores e procuradores de Justiça e da República. Destes, apenas oito têm alguma chance de escolha para figurar na lista tríplice. O favorito é o procurador Rogério Schietti Cruz, do Ministério Público do Distrito Federal. É o único que, segundo ministros, têm chances de ser incluído na lista já no primeiro escrutínio. Schietti Cruz tem o apoio de Falcão, mas os ministros afirmam que o padrinho, neste caso, faz pouca diferença, já que o procurador angariou votos por méritos próprios e reconhecimento pelo seu trabalho.
Outros sete integrantes do MP estão, de fato, na disputa. Do Ministério Público Federal, disputam Raquel Dodge e Augusto Aras. Os dois disputam com os outros candidatos e entre si, por fazerem parte do mesmo ramo da instituição. Raquel Dodge vem com o apoio de Eliana e Falcão. Também estão bem cotados Mauro Henrique Renner, do MP gaúcho, e Sammy Barbosa Lopes, do MP do Acre, que fez parte da última lista para a vaga. Correm por fora o procurador de Justiça Paulo Alberto de Oliveira, do MP de Mato Grosso do Sul, e Cláudio Lopes, ex-procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro.