( Do Conjur)
O Plenário do Superior Tribunal de
Justiça se reúne nesta quarta-feira (6/3) para definir a primeira das três
listas tríplices que serão enviadas à Presidência da República neste mês para a
escolha dos novos juízes da corte. Os 29 ministros que hoje compõem a corte
escolherão primeiro os nomes de três representantes do Ministério Público que
formarão a lista a partir da qual a presidente Dilma Rousseff indicará o futuro
juiz.
(Nota nossa)
O promotor de Justiça, professor pós doutor do Curso de Direito da UFMA Cássius Guimarães Chai luta por uma indicação.
O promotor de Justiça, professor pós doutor do Curso de Direito da UFMA Cássius Guimarães Chai luta por uma indicação.
No total, 116 candidatos se
inscreveram para a disputa das três vagas. Além da vaga destinada ao quinto
constitucional do Ministério Público, aberta com a aposentadoria do ministro
Asfor Rocha, há outras duas cadeiras. Uma, que era ocupada pelo ministro
Massami Uyeda, é destinada a um desembargador estadual, e sua lista será
definida no dia 13 de março. Para a outra, aberta com a ascensão do ministro
Teori Zavascki para o Supremo Tribunal Federal, será eleito um desembargador
federal. Neste caso, os três nomes serão escolhidos no próximo dia 20.
As últimas eleições de listas no STJ
foram bastante disputadas. Para formar a lista da qual foi nomeado o ministro
Sérgio Kukina, por exemplo, foram necessários quatro escrutínios.
Mas a disputa para as atuais vagas
promete ser ainda mais acirrada. A expressão mais ouvida entre os ministros é
que os votos estão pulverizados e podem acontecer surpresas no meio da disputa.
Os tradicionais grupos que antes se formavam com mais facilidade, hoje já não
são muito nítidos.
A vice-presidente do tribunal, Eliana
Calmon, e o corregedor nacional de Justiça, Francisco Falcão, são os que vêm
trabalhando juntos com mais afinco para conseguir emplacar seus candidatos em
todas as três listas. Os dois se opõem a candidatos apoiados pelo presidente do
STJ, Felix Fischer, e pelo corregedor da Justiça Federal, João Otávio de
Noronha. Mas nenhum deles vem mostrando força suficiente para somar votos que
deixem seus candidatos em situação confortável.
Para disputar a vaga do Ministério
Público, se inscreveram 46 promotores e procuradores de Justiça e da República.
Destes, apenas oito têm alguma chance de escolha para figurar na lista
tríplice. O favorito é o procurador Rogério Schietti Cruz, do Ministério
Público do Distrito Federal. É o único que, segundo ministros, têm chances de
ser incluído na lista já no primeiro escrutínio. Schietti Cruz tem o apoio de
Falcão, mas os ministros afirmam que o padrinho, neste caso, faz pouca
diferença, já que o procurador angariou votos por méritos próprios e
reconhecimento pelo seu trabalho.
Outros sete integrantes do MP estão,
de fato, na disputa. Do Ministério Público Federal, disputam Raquel Dodge e
Augusto Aras. Os dois disputam com os outros candidatos e entre si, por fazerem
parte do mesmo ramo da instituição. Raquel Dodge vem com o apoio de Eliana e
Falcão. Também estão bem cotados Mauro Henrique Renner, do MP gaúcho, e Sammy
Barbosa Lopes, do MP do Acre, que fez parte da última lista para a vaga. Correm
por fora o procurador de Justiça Paulo Alberto de Oliveira, do MP de Mato
Grosso do Sul, e Cláudio Lopes, ex-procurador-geral de Justiça do Rio de
Janeiro.