3/26/2013

VILA CAFETEIRA: Governo do Estado assina ordem de serviço para a regularização dos imóveis de 1.362 famílias



         Cento e cinqüenta dias foi o prazo estipulado pelo Secretário de Estado da Infraestrutura, Luis Fernando, para a realização do cadastro físico-social dos moradores da Vila Cafeteira para que sejam emitidos os títulos definitivos dos imóveis daquela área. A ordem de serviço foi assinada no ultimo sábado, 23, e contou com a presença maciça da comunidade do bairro e de autoridades no ginásio da Escola Municipal Maria das Neves.

         No terceiro encontro com os beneficiários, o secretário Luis Fernando afirmou que o processo de regularização dos imóveis, construídos em uma área do Estado, segue em ritmo acelerado.

“Fico feliz em dizer que não falhamos em nenhuma etapa. Na primeira reunião apresentamos o Iterma, órgão responsável por fazer o reconhecimento da área. Com menos de três meses viemos apresentar o relatório técnico e nessa etapa já assinamos a ordem de serviço do cadastro das famílias. Com o cadastro enviado ao cartório, vem a etapa final que é a entrega das escrituras e a festa de ser dono do seu imóvel”.

         De acordo com o secretário de Estado das Cidades, Hildo Rocha, a vencedora da licitação para a realização do cadastro foi a empresa Indústria e Comercio Agropecuária, Engenharia, Planejamento e Agrimensura (ENGPLARI), com sede em João Lisboa. “Ao todo, 1362 famílias serão beneficiadas com o documento, que será totalmente gratuito”.

         Sobre o problema fundiário urbano, o prefeito Sebastião Madeira afirmou que a regularização dos imóveis da Cafeteira tem sido discutida entre o município e o Governo do Estado. “Estamos fazendo o que foi proposto. A regularização dos imóveis é um problema grave. Uma audiência levantou essa questão e iniciamos o processo. A empresa já foi licitada e as pessoas vão receber seu documento gratuito. Na campanha, um candidato afirmou que isso seria enganação, mas hoje estamos dando mais um passo. O processo é demorado, mas já estamos na etapa final. O Estado tem o titulo e vai dar a escritura”.

Regularização das demais áreas será feita pela Prefeitura


         No encontro com os moradores da Cafeteira, o Prefeito Sebastião Madeira ressaltou que a regularização fundiária urbana é uma das prioridades de sua segunda gestão à frente do município de Imperatriz.

“Essa área da Vila Cafeteira é do estado, e o Estado é o responsável pela titulação dos imóveis. Mas a regularização fundiária é um compromisso firmado por mim com o povo de Imperatriz. Pela dimensão do problema é que enviei à Câmara de Vereadores proposta de criação de uma secretaria especifica para este fim. Nesses quatro anos vamos revirar a cidade e dar o titulo para milhares de famílias das demais regiões de Imperatriz”.

Em relação ao processo de titulação, o titular da Secretaria Municipal de Regularização Fubndiária Urbana (SMRF), Daniel Sousa, lembrou que o objetivo do órgão, inaugurado, no ultimo dia 19 de março, é titular os assentamentos urbanos do município.

“Nós iniciamos o trabalho essa semana e estudamos uma estratégia para atender uma maior quantidade de bairros. Vamos fazer um termo de cooperação com o Estado para viabilizar o processo. Lá na secretaria a comunidade receberá toda a orientação necessária para iniciar o processo de titulação do seu imóvel. É um trabalho grande que nos desafia, mas com o apoio do Governo do Estado e da comunidade obteremos êxito”. (Kayla Pachêco – ASCOM)