4/19/2013

Exploração sexual de crianças e adolescentes aumenta em Imperatriz: A impunidade ainda é o grande gargalo.



No ano passado o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS)  - órgão mantido pela  Prefeitura e  vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social- assinalou  107 casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes.  2013 ainda nem começou direito e os técnicos do Creas  já assistiram pelo menos 64 vítimas.

Pais, padrastos, avôs, tios, ainda figuram como os protagonistas desses abusos,  no entanto,  “ essa hierarquia  tá mudando. Já há muitos casos que  envolvem   conhecidos e vizinhos. Virou uma verdadeira epidemia” assinala uma servidora daquele centro.

Nos casos levados ao conhecimento das autoridades em que os abusadores são   pessoas da casa da vítima;  o pai, por exemplo,   um dos procedimentos adotados pela Justiça tem sido  retirá-la da alça do poder familiar e encaminhá-la para os abrigos mantidos pela Prefeitura. Uma dupla  violência.  Já que além da violência física\sexual  o (a)  criança ou adolescente  é obrigada a se retirar de casa  para não continuar a sofrer abusos.

A Prefeitura de Imperatriz, por intermédio da Secretaria do Desenvolvimento Social,  mantém  três unidades  protetivas para onde a Vara da infância e da Juventude   encaminha essas vítimas atendidas por uma equipe multidisciplinar.

A Casa da Criança, que assiste crianças de 0 a 8 anos; a Casa de Passagem que acolhe meninos dos nove aos 18 anos,  e a Casa Lar, que atende meninas de nove a 18 anos, uma delas  mora na casa há cinco anos.


IMPUNIDADE- Os técnicos do Creas avaliam que o grande  problema continua sendo a impunidade que termina reforçada pela demora no trabalho de apuração das denúncias.

A cidade ainda não conta com uma delegacia especializada para apurar esses abusos nem com uma Vara Especializada.

Os casos que vêm á lume são apurados pela Delegacia Especial da Mulher.  Já os julgamentos, quando os agressores chegam a  ser indiciados,  são realizados  pela Quarta Vara Criminal.

Os técnicos do Creas  avaliam  que  essa situação  termina  por favorecer os infratores que acabam distante de uma punição.

“ Só para você ter uma ideia nós acompanhamos um caso que há dois anos se  espera  que a Justiça marque a audiência de instrução”  revelou uma das técnicas do Creas.

 Dado ao aumento dos casos de abuso sexual de crianças e adolescentes, os técnicos do Centro de Referência da Assistência Social (CREAS) defendem na cidade a criação de  uma Delegacia e uma Vara  especializadas na apuração e julgamento dessas ocorrências.