No
ano passado o Centro de Referência Especializado de Assistência Social
(CREAS) - órgão mantido pela Prefeitura e vinculado à Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social- assinalou
107 casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes. 2013 ainda nem começou direito e os técnicos
do Creas já assistiram pelo menos 64
vítimas.
Pais,
padrastos, avôs, tios, ainda figuram como os protagonistas desses abusos, no entanto, “ essa hierarquia tá mudando. Já há muitos casos que envolvem
conhecidos e vizinhos. Virou uma verdadeira epidemia” assinala uma
servidora daquele centro.
Nos
casos levados ao conhecimento das autoridades em que os abusadores são pessoas da casa da vítima; o pai, por exemplo, um dos procedimentos adotados pela Justiça
tem sido retirá-la da alça do poder
familiar e encaminhá-la para os abrigos mantidos pela Prefeitura. Uma
dupla violência. Já que além da violência física\sexual o (a)
criança ou adolescente é obrigada
a se retirar de casa para não continuar
a sofrer abusos.
A
Prefeitura de Imperatriz, por intermédio da Secretaria do Desenvolvimento
Social, mantém três unidades
protetivas para onde a Vara da infância e da Juventude encaminha essas vítimas atendidas por uma
equipe multidisciplinar.
A
Casa da Criança, que assiste crianças de 0 a 8 anos; a Casa de Passagem que
acolhe meninos dos nove aos 18 anos, e a
Casa Lar, que atende meninas de nove a 18 anos, uma delas mora na casa há cinco anos.
IMPUNIDADE-
Os técnicos do Creas avaliam que o grande
problema continua sendo a impunidade que termina reforçada pela demora
no trabalho de apuração das denúncias.
A
cidade ainda não conta com uma delegacia especializada para apurar esses abusos
nem com uma Vara Especializada.
Os casos que vêm á lume são apurados pela Delegacia
Especial da Mulher. Já os julgamentos,
quando os agressores chegam a ser
indiciados, são realizados pela Quarta Vara Criminal.
Os
técnicos do Creas avaliam que essa situação
termina por favorecer os
infratores que acabam distante de uma punição.
“
Só para você ter uma ideia nós acompanhamos um caso que há dois anos se espera
que a Justiça marque a audiência de instrução” revelou uma das técnicas do Creas.
Dado
ao aumento dos casos de abuso sexual de crianças e adolescentes, os técnicos do
Centro de Referência da Assistência Social (CREAS) defendem na cidade a criação
de uma Delegacia e uma Vara especializadas na apuração e julgamento
dessas ocorrências.