(Conjur)
Durante intervalo da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal desta
quinta-feira (18/4), o presidente da corte, ministro Joaquim Barbosa, afirmou
que falta apenas a assinatura do ministro Dias Toffoli para que a publicação do
acórdão do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, seja
devidamente encaminhada. Barbosa disse que o acórdão pode ser divulgado nesta
sexta-feira (19/4) e, dessa forma, publicado na próxima segunda (22/4).
“Falta ainda a assinatura do ministro Toffoli. Sem essa assinatura, não
tem como. Eu vou assinar ali um errinho, que acarretou na necessidade de eu
assinar mais algumas peças, vou fazê-lo agora. Mas sem a assinatura do ministro
Toffoli, nada feito”, disse o ministro. “Ele [Toffoli] me disse que
talvez assine hoje ainda”, informou.
Dessa forma, o prazo para apresentação dos recursos dos réus passaria a
contar a partir da próxima segunda-feira (22/4) e se encerraria no dia 2 de
maio.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, também nesta
quinta-feira (18/4), que a ampliação do prazo para apresentação de Embargos de
Declaração pela defesa dos condenados deve ser estendido àqueles réus que não
recorreram com agravos regimentais. A decisão foi um reflexo do julgamento
desta quarta-feira (17/4), quando os ministros concederam prazo
em dobro para a oposição dos embargos e negaram o pedido de vista antecipada
dos votos feita por advogados dos réus.
Nesta quinta, os ministros avaliaram dois outros Agravos Regimentais, o
23º e o 24º apresentados até o momento. Esses dois últimos foram interpostos
pelos réus José Dirceu e Ramon Hollerbach. A exemplo do julgamento de quarta,
em que foi determinado que os advogados terão dez dias, contados da publicação
do acórdão, para apresentar seus recursos, os ministros decidiram que a
prorrogação deve incluir os réus que não entraram com recursos.
Os ministros rejeitaram o parecer da Procuradoria-Geral da República,
que opinou pela prejudicialidade do pedido, concedendo provimento parcial ao
recurso. Ficou vencido, novamente, o ministro Marco Aurélio, que havia votado
no dia anterior pela ampliação do prazo para entre 20 e 30 dias e decidido em
favor da vista antecipada dos votos.
Personalidade influente
O ministro Joaquim Barbosa também comentou no intervalo da sessão desta quinta o fato de a revista norte-americana Time tê-lo incluído na lista das 100 pessoas mais influentes do planeta.
“Achei muito bom. Fiquei feliz, lisonjeado e alegre. Fico honrado. Acho
que é uma honra muito grande para este tribunal, para a jurisdição
constitucional do Brasil”, disse. O ranking é promovido anualmente pela revista
e foi publicado nesta quinta-feira. A revista justificou a escolha pelo fato de
Barbosa ser o primeiro juiz negro a presidir a Suprema Corte brasileira e por
sua atuação no julgamento do mensalão.
Rafael Baliardo é
repórter da revista Consultor Jurídico em Brasília.
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