A Prefeitura de
Imperatriz, por meio da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária (SMRF),
concretiza neste sábado a primeira etapa
da política de regularização fundiária desenvolvida
no Município, a maior do Maranhão.
A solenidade será
realizada a partir das 09h00, no auditório da Universidade Aberta do Brasil
–
UAB, localizada na Praça da União e contará com a presença dos beneficiários, do
secretário de Regularização Fundiária, Daniel Sousa, de autoridades locais e do
Secretário de Infraestrutura do Maranhão, Luís Fernando Silva.
Com a criação da
SMRF, segundo Daniel Sousa, a titulação dos imóveis, até então irregulares,
consolida organismo importante na garantia de moradia à comunidade. “Como a
maioria dos terrenos de Imperatriz se originou de áreas de invasão, cerca de 75%
dos seus proprietários não possuem títulos definitivos. Isso foi o que motivou
o prefeito Sebastião Madeira criar a Secretaria de Regularização Fundiária para
facilitar o processo de titulação mediante avaliação individual de cada caso”,
observa.
Após a entrega dessa
primeira remessa, o secretário anuncia que a segunda etapa é realizar o
trabalho em campo. “Com a entrega desses primeiros 500 títulos vamos dar
prosseguimento ao atendimento na sede da secretaria e encaminhar os processos
já solicitados. Além disso, a partir da segunda quinzena de agosto vamos
promover audiência públicas nos bairros para buscar junto à comunidade os casos
necessários de regularização”.
Georeferenciamento - Outro problema que o secretário
Daniel Sousa pretende resolver com brevidade é que várias ruas de bairros periféricos
se originaram e cresceram de maneira desordenada, sem o devido e necessário
planejamento. “Os próprios carteiros reclamam que não sabem onde começam ou se
findam alguns bairros. As ruas se misturam e os números das casas se confundem”.
Daniel Sousa informou
que a Prefeitura de Imperatriz contratará uma empresa de georreferenciamento
visando organizar os mapas de todas as áreas, com detalhadas informações
geográficas. Objetiva, ainda, tornar suas coordenadas conhecidas num dado
sistema de referência, para que possa conhecer melhor a área da cidade.
“Desta forma, vamos
mapear todos os bairros, para que possamos saber quantos existem, quantas ruas,
enfim, essas informações para que possamos preparar nossa cidade para o pleno
desenvolvimento”, afirmou o secretário. Daniel Sousa observou também, que esses
500 títulos definitivos são os primeiros de uma série que a Secretaria está
regularizando. (Domingos Cezar/ASCOM)