Certas
situações se adaptam com tanta naturalidade ao cotidiano das cidades que com o
passar do tempo terminam passando despercebidas. Há alguns anos, ao se cruzar a
Praça de Fátima, o cidadão com o mínimo de sensibilidade ficaria chocado com o
número de crianças e adolescentes andrajosos que ali passava o dia cheirando
cola de sapateiro, e praticando pequenos delitos.
Acompanhei
o caso de muitos desses garotos que da cola de sapateiro e pequenos delitos evoluíram
para "coisas maiores" e foram parar na penitenciária, ou num canto
qualquer dos cemitérios da cidade. Ora vítimas de confrontos com a Polícia, ora
mortos nos chamados acertos de contas. Dezenas desses casos viraram
estatísticas esquecidas nos cartórios de delegacias ou nos computadores das
Varas Criminais da Comarca.
O
quadro hoje é diferente. As praças e o Centro não estão mais ocupados por
crianças e sim por adultos viciados em crack, mas esse é assunto para outro
artigo.
Voltemos
às crianças e adolescentes. Eles sumiram da Praça e da condição de risco
permanente em que viviam, não por milagre. Também não foram abduzidos por seres
extraterrestres.
Os
meninos e meninas começaram a ser salvos por um conjunto de ações
protagonizadas pelos poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, motivados
pela pressão social, que começaram a criar condições para a adoção de leis, ações e
programas que possibilitaram às cidades desenvolverem atividades cujos
resultados já são visíveis. A mais importante e histórica dessas foi, sem
dúvida, o Estatuto da Criança e do Adolescente, ou seja, a Lei 8.069 que
regulamentou o artigo 227 da Constituição Federal, que trata dos deveres da
família, da sociedade e do Estado em relação à criança e ao adolescente.
Em
Imperatriz, a atual administração tem levado a sério essa questão sendo
protagonista de uma rede de proteção gerida com seriedade e responsabilidade pelos
atores envolvidos, e isso precisa ser dito.
Ressalte-se também o Judiciário, e neste particular, a figura do juiz de
Direito da Vara da Infância e Juventude, Delvan Tavares, que mais do que cobrar
e fazer cumprir as leis de proteção, tem sido sujeito ativo do processo
estabelecendo com a Prefeitura e entes privados parcerias que têm dado resultados.
Para citar como exemplo dessas parcerias destaque-se o trabalho da CASA DA CRIANÇA. Comandada pela Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social, integra a rede de assistência e é considerada, sem exagero, um modelo para o
Brasil.
A
casa, visitada várias vezes ao mês pelo prefeito Sebastião Madeira, pelo juiz
Delvan e pela secretária de Desenvolvimento Social Mirian Reis, abriga crianças
de 0 a 09 anos que viviam em situação de vulnerabilidade social, e que foram
retiradas do poder familiar pela Justiça por serem vítimas de violência e maus
tratos protagonizados pelos pais, grande parte usuários de drogas, ou por terem
sido abandonadas.
Apesar da situação que as conduziram até a
casa, as crianças encontram ali um ambiente além de adequado, acolhedor,
constituído por uma equipe multidisciplinar comprometida com a causa da
criança. O morador mais jovem da casa tem uma semana de nascido. O que não
falta ali é amor. Testemunhamos isso”.
Além
da CASA DA CRIANÇA, a Prefeitura
mantém mais duas casas que assistem as crianças e adolescentes em situação de
risco: A CASA ABRIGO, para meninos acima
de nove anos e a CASA LAR, para
meninas na mesma faixa etária.
Fora
essas três casas na área da infância e da adolescência, a Prefeitura ampliou e melhorou
todos os programas voltados a esse segmento. O Serviço de Convivência e Fortalecimento
de Vínculos ( antigo PETI) voltado às
crianças e adolescentes com idade entre 0 e 17 anos atende aproximadamente
2.000 usuários que participam de atividades
como teatro, dança, música, reforço escolar, orientação para o trabalho e
cidadania, além disso recebem ainda alimentação e, como costuma dizer a secretaria Miriam
Reis, muito carinho.
Na
área da assistência social do município, por outro lado, convém lembrar que a
cidade começa a aprender a lidar com outro extremo da vida: a velhice. A rede
ainda não funciona com mesma agilidade das ações da infância e da adolescência,
mas muitas delas já são desenvolvidas conferindo dignidade devolvendo e
fortalecendo a autoestima a quem já fez muito.
O
Conselho Municipal do Idoso tem feito sua parte. No terceiro setor a Associação
Pró-idoso oferece atividades diárias de convivência; da parte do poder público
a CASA DO IDOSO FELIZ, ampliada e
melhorada pela Prefeitura, também por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento
Social, cumpre hoje uma missão imprescindível: com suas atividades consegue
mostrar para a cidade que os idosos são protagonistas e não coadjuvantes. Que
não são coisas, mas sujeitos do processo, e sobretudo que é possível envelhecer
com qualidade participando da vida social e enfrentando as barreiras próprias
desse ciclo da vida.
Esse
trabalho, nas palavras do prefeito Madeira, são os bens intangíveis da sua
gestão. Aqueles, que segundo ele, não podem ser contados ou medidos, mas podem
ser sentidos.