10/23/2013

O Cuidado com os extremos


Certas situações se adaptam com tanta naturalidade ao cotidiano das cidades que com o passar do tempo terminam passando despercebidas. Há alguns anos, ao se cruzar a Praça de Fátima, o cidadão com o mínimo de sensibilidade ficaria chocado com o número de crianças e adolescentes andrajosos que ali passava o dia cheirando cola de sapateiro, e praticando pequenos delitos. 

Acompanhei o caso de muitos desses garotos que da cola de sapateiro e pequenos delitos evoluíram para "coisas maiores" e foram parar na penitenciária, ou num canto qualquer dos cemitérios da cidade. Ora vítimas de confrontos com a Polícia, ora mortos nos chamados acertos de contas. Dezenas desses casos viraram estatísticas esquecidas nos cartórios de delegacias ou nos computadores das Varas Criminais da Comarca.

O quadro hoje é diferente. As praças e o Centro não estão mais ocupados por crianças e sim por adultos viciados em crack, mas esse é assunto para outro artigo.

Voltemos às crianças e adolescentes. Eles sumiram da Praça e da condição de risco permanente em que viviam, não por milagre. Também não foram abduzidos por seres extraterrestres.  

Os meninos e meninas começaram a ser salvos por um conjunto de ações protagonizadas pelos poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, motivados pela pressão social, que começaram a criar  condições para a adoção de leis, ações e programas que possibilitaram às cidades desenvolverem atividades cujos resultados já são visíveis. A mais importante e histórica dessas foi, sem dúvida, o Estatuto da Criança e do Adolescente, ou seja, a Lei 8.069 que regulamentou o artigo 227 da Constituição Federal, que trata dos deveres da família, da sociedade e do Estado em relação à criança e ao adolescente.  

Em Imperatriz, a atual administração tem levado a sério essa questão sendo protagonista de uma rede de proteção gerida com seriedade e responsabilidade pelos atores envolvidos, e isso precisa ser dito.  Ressalte-se também o Judiciário, e neste particular, a figura do juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude, Delvan Tavares, que mais do que cobrar e fazer cumprir as leis de proteção, tem sido sujeito ativo do processo estabelecendo com a Prefeitura e entes privados parcerias que têm dado resultados. Para citar como exemplo dessas parcerias destaque-se o trabalho da CASA DA CRIANÇA. Comandada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, integra a rede de assistência e  é considerada, sem exagero, um modelo para o Brasil.

A casa, visitada várias vezes ao mês pelo prefeito Sebastião Madeira, pelo juiz Delvan e pela secretária de Desenvolvimento Social Mirian Reis, abriga crianças de 0 a 09 anos que viviam em situação de vulnerabilidade social, e que foram retiradas do poder familiar pela Justiça por serem vítimas de violência e maus tratos protagonizados pelos pais, grande parte usuários de drogas, ou por terem sido abandonadas.
 Apesar da situação que as conduziram até a casa, as crianças encontram ali um ambiente além de adequado, acolhedor, constituído por uma equipe multidisciplinar comprometida com a causa da criança. O morador mais jovem da casa tem uma semana de nascido. O que não falta ali é amor. Testemunhamos isso”.

Além da CASA DA CRIANÇA, a Prefeitura mantém mais duas casas que assistem as crianças e adolescentes em situação de risco: A CASA ABRIGO, para meninos acima de nove anos e a CASA LAR, para meninas na mesma faixa etária.


Fora essas três casas na área da infância e da adolescência, a Prefeitura ampliou e melhorou todos os programas voltados a esse segmento. O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos ( antigo PETI)  voltado às crianças e adolescentes com idade entre 0 e 17 anos atende aproximadamente 2.000  usuários que participam de atividades como teatro, dança, música, reforço escolar, orientação para o trabalho e cidadania, além disso recebem ainda alimentação  e, como costuma dizer a secretaria Miriam Reis, muito carinho.

Na área da assistência social do município, por outro lado, convém lembrar que a cidade começa a aprender a lidar com outro extremo da vida: a velhice. A rede ainda não funciona com mesma agilidade das ações da infância e da adolescência, mas muitas delas já são desenvolvidas conferindo dignidade devolvendo e fortalecendo a autoestima a quem já fez muito.

O Conselho Municipal do Idoso tem feito sua parte. No terceiro setor a Associação Pró-idoso oferece atividades diárias de convivência; da parte do poder público a CASA DO IDOSO FELIZ, ampliada e melhorada pela Prefeitura, também por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social, cumpre hoje uma missão imprescindível: com suas atividades consegue mostrar para a cidade que os idosos são protagonistas e não coadjuvantes. Que não são coisas, mas sujeitos do processo, e sobretudo que é possível envelhecer com qualidade participando da vida social e enfrentando as barreiras próprias desse ciclo da vida.


Esse trabalho, nas palavras do prefeito Madeira, são os bens intangíveis da sua gestão. Aqueles, que segundo ele, não podem ser contados ou medidos, mas podem ser sentidos.