Do Conjur
A Justiça de São
Paulo condenou o autor de um blog a um ano e dois meses de detenção, em regime
inicial semiaberto, por caluniar e injuriar um juiz de direito. A decisão é do
juiz Carlos Gutemberg de Santis Cunha, da 4ª Vara Criminal de São José dos
Campos.
De acordo com a
sentença, Lauro Amabile Correa, autor do blog, chamou um juiz de Serra Negra de
“besta”, “prepotente” e “ignorante” e imputou ao magistrado vários fatos falsos
definidos como crimes, especialmente o de prevaricação. Os comentários foram
publicados entre outubro de 2009 e fevereiro de 2011.
Um dos comentários
citados na sentença diz respeito a um ditado popular: “mesmo sendo maus
profissionais, disfarçam e enganam tão bem, que muitas vezes chegam até a ser
promovidos. Como sempre repito, é o caso clássico e típico do ‘macaco que será
sempre macaco, mesmo vestido de púrpura’”, dizia um post.
Cabe recurso da
decisão e o réu poderá apelar em liberdade. A pena privativa de liberdade não
foi substituída por prestação de serviços por causa da reincidência do réu. Ele
já tem uma condenação por conta da publicação de ofensas contra o mesmo juiz em
uma coluna de um jornal.
Clique aqui para ler a decisão.