MP e NUMEG debatem atividades para 2014

BRENDA HERÊNIO ( ASSESSORIA)

A 5ª promotoria de Justiça Criminal, representada pelo promotor de justiça Domingos Eduardo da Silva, se reuniu com componentes da APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) e NUMEG (Núcleo de Monitoramento aos Egressos em Geral do sistema penitenciário) na manhã da terça-feira, 25, para dar início aos planejamentos de atividades dos órgãos para o ano 2014. Na ocasião foi discutida a necessidade da elaboração de uma recomendação para regulamentar as atividades do NUMEG em Imperatriz até que o juiz vara de execução penal regulamente o núcleo através de uma portaria.

O NUMEG foi inaugurado dia 15 de janeiro desse ano e conta com a equipe técnica de três componentes; assistente social, agente penitenciário e motorista. O principal objetivo é a ressocialização e inclusão social através da realização de atividades internas ou externas. Entre as atividades exercidas, a principal é o apoio aos egressos - são os presos que já cumpriram a pena e devem ter o acompanhamento da assistente social no prazo de um ano após sua soltura. A assistência visa orientá-lo para conseguir emprego, e alguns casos, ceder abrigo no período de dois meses, como a Lei De Execução Penal determina. Outro caso em que se pode classificar como egresso, é quando o preso está em livramento condicional (já cumpriu as três etapas do regime: fechado, semiaberto e aberto).

O núcleo também ajuda no ingresso de um curso profissionalizante ou na matrícula em uma escola. Segundo o promotor, além dessas atividades que já estão sendo realizadas, planejam também o acompanhamento nas saídas temporárias que sãoconcedidas sete vezes por ano aos presos do regime semiaberto, e também os presos do regime aberto – que se encontram no Centro de Ressocialização de Presos de Imperatriz.

“Em São Luís, o NUMEG já está funcionando há mais de um ano, aqui é novidade e após a experiência, a gente pode tentar a criação de mais um núcleo, e a contratação de um psicólogo e de uma terapeuta ocupacional que ainda não tem no núcleo e iriam ajudar bastante” afirma o promotor, e acrescenta “É importante ter esse núcleo ativo porque a nossa preocupação é com o retorno desse preso à sociedade, o qual a partir de agora será orientado e acompanhado pela assistente social, e assim terá melhores condições de procurar novos rumos”.