Depois de ser afastado do cargo, o
juiz federal que era responsável pelos processos contra o empresário
Eike Batista virou alvo de um pedido de prisão preventiva apresentado
pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro.
Segundo pessoas ligadas ao processo,
o pedido de prisão foi feito na última quarta-feira (11/3) porque o juiz
Flávio Roberto de Souza se recusou a informar seu novo endereço
residencial à Polícia Federal. Ele teve recentemente o passaporte apreendido.
De acordo com o portal de notícias G1, o pedido do MPF foi negado
pelo TRF-2. A corte não confirmou a informação.
O TRF-2 divulgou, na noite de quarta,
que os processos contra Eike Batista voltarão para a 3ª Vara
Criminal Federal. A medida se deve à resposta da corregedora
nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, à consulta feita pela 2ª Turma
Especializada da corte sobre a forma como as processos contra o ex-bilionário
deveriam ser redistribuídos.
Na manifestação enviada ao TRF-2, a
ministra disse que o procedimento deveria “ser nos moldes do Código de Processo
Penal e legislação correlata”. Em outras palavras, ficou valendo a decisão do
colegiado de manter os autos no juízo de origem.
Porsche
Souza foi flagrado dirigindo o Porsche Cayennne de Eike, quando chegava à sede
da Justiça Federal, no Centro do Rio, no último dia 24 de fevereiro. O próprio
juiz havia determinado a apreensão do veículo.
Na sequência do episódio, surgiram outras
denúncias: a de que o juiz decidira guardar, na garagem do prédio onde mora,
outros dois veículos de luxo do empresário e de que concedera a um vizinho a
guarda do piano do ex-bilionário. Em entrevistas, o juiz disse que a utilização
de bens apreendidos pela Justiça “seria uma prática normal, adotada por vários
juízes”.
Em razão dos acontecimentos, o TRF-2
abriu duas sindicâncias contra Souza: uma para apurar a decisão de manter sob
sua guarda os bens de Eike Batista e outra para investigar as declarações que
dera de que o uso de bens apreendidos seria uma prática normal.
Outros dois processos disciplinares
foram abertos no Conselho Nacional de Justiça — um a pedido da defesa do
empresário e o outro da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio.
O TRF-2 promoveu uma correição na 3ª
Vara Criminal Federal para apurar a conduta do juiz em outros processos.
Concluído na semana passada, o procedimento constatou ainda o sumiço de R$ 30
mil de Eike que foram apreendidos pela PF no processo e cerca de R$ 600 mil em
outro processo penal julgado por Souza e que tinha como réu um traficante
espanhol.
Souza foi afastado dos processos
contra Eike, inicialmente, por decisão administrativa, tomada pela corregedora
nacional de Justiça no dia 26 de fevereiro. No dia 5 de março, a transferência
dos processos contra Eike Batista para outro juiz foi confirmada na esfera
judicial pela 2ª Turma Especializada. No dia 9 de março, o TRF-2 o afastou de
suas funções de magistrado. Ele segue licenciado do cargo por motivos médicos.
Consultor Jurídico, 12 de março de 2015
