O evento ocorre nos dias 14 e 15 de
junho, na sede da OAB Subseção Imperatriz. A inscrição é um quilo de alimento
não perecível.
O Censo 2010 da Secretaria
Especial de Direitos humanos mostrou
que quase 24% da população brasileira possui algum tipo de deficiência. Para
promover o debate sobre as conquistas e direitos dessa parcela da sociedade,
uma parceria entre diversos órgãos resultou na promoção do I Congresso “Lei
Brasileira de Inclusão n.º 13.1446/2015 e suas Interfaces”, que ocorre nos dias
14 e 15 de junho, no auditório da OAB Subseção Imperatriz.
A lei que originou a temática foi
criada em 2015 e entrou, oficialmente, em vigor em janeiro desse ano. De acordo
com a presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência, Thais Nogueira Martins,
o congresso trará informações para garantir a qualidade de vida da pessoa com
deficiência, com base nessas novas diretrizes.
“O objetivo desse
congresso é trazer todas as instituições de Imperatriz, que falam da pessoa com
deficiência e lutam pelos seus direitos, trazer as próprias pessoas com
deficiência, as mães, a família e a comunidade, para que aprendam a lidar com
essas pessoas. É um momento em que a OAB vai abrir as portas para a área da
pessoa com deficiência”, explica a advogada.
Para participar, os interessados
podem realizar a inscrição, com a doação de um quilo de alimento não perecível,
a ser entregue no Centro de Referência da Pessoa com Deficiência – CRPD,
localizado na rua Pernambuco, esquina com a rua Barão do Rio Branco, no bairro
Juçara. O horário de atendimento é de segunda a sexta, das 8h às 12h, e 14h às
18h.
O Congresso é aberto a toda a comunidade e os
participantes receberão certificado de 12h. A programação traz diversos
palestrantes. Entre eles, estão a pedagoga Liane Souza, a assistente social
Karla Maysa Bringel Machado, o presidente do Conselho Estadual dos Direitos da
Pessoa com Deficiência do Maranhão, Dylson Bessa e a Promotora dos Direitos da
Pessoa com Deficiência, Aline Matos. O evento é uma iniciativa da Comissão da
Pessoa com Deficiência, em parceria com a Prefeitura Municipal de Imperatriz, a
Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e o Centro de Referência da Pessoa
com Deficiência.
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Contato para a imprensa:
Rhaysa Novakoski - Assessoria de Imprensa OAB