7/04/2016

Secretário de Infraestrutura refuta denúncia de vereador do PT


Emenda do ex-deputado Federal Francisco Escórcio (PMDB-MA) na ordem de R$ 850 mil reais, daria para asfaltar 1750 metros. A prefeitura complementou o valor que chegou a quase R$ 1 milhão e fez 2 kms

            O secretário municipal de Infraestrutura (Sinfra), Roberto Vasconcelos Alencar, refutou ontem denúncia publicada pelo vereador Aurélio do PT que acusou o município de não concluir a pavimentação asfáltica das ruas Almirantes, Ubirajara e Avenida Ribamar Fiquene (via de acesso a Praia do Cacau).

            Segundo ele, a obra é resultado de emenda do ex-deputado federal Francisco Escórcio (PMDB-MA) na ordem de R$ 850 mil reais, com a contrapartida [exigida em lei] de 5% da Prefeitura de Imperatriz. Porém, o município resolveu aplicar recursos de contrapartida de 16% que somando chegam a quase R$ 1 milhão.

            “Na emenda, o parlamentar indica os nomes das vias a serem asfaltadas, mas quando se conclui o projeto e é verificado que o recurso é insuficiente para pavimentar todas as ruas propostas, se faz necessário escolher as que são possíveis asfaltar com essa verba, levando em conta o fluxo e mobilidade para o trânsito”, explica ele, ao assinalar que o recurso permitiu o asfaltamento da rua Dom Bosco, situado ali próximo da CCPJ, no Bacuri; a Avenida Ribamar Fiquene e outras ruas adjacentes.

            Alencar conta que mesmo com a contrapartida prevista de 5% do município o recurso era insuficiente para concluir o asfaltamento da Avenida Ribamar Fiquene, onde o prefeito Sebastião Madeira tomou a decisão e resolveu colocar 16% de contrapartida para complementação da obra.

            Ele argumenta ainda que o projeto, aprovado inclusive na Caixa Econômica Federal (CEF), com avaliação dos preços unitários do Sinap, sistema que o TCU, TCE, Ministério Público e a Justiça Federal aceitam para colocar nas planilhas.

            “Enviamos o projeto para Caixa Econômica que foi aprovado, licitado e prestado contas, inclusive o saldo que ficou de aplicação foi devolvido para o Governo Federal, ou seja, o vereador mostrou apenas a parte que interessa a ele. O município ainda fez toda a iluminação que não estava no projeto com recursos próprios. Foi uma denúncia caluniosa, inverídica, falsa e sem direito ao contraditório pois nem fomos procurados para esclarecer. Iremos responder essa atitude com a verdade”, afirma ele, ao rechaçar, mais uma vez, que não houve desvio de recursos ou de finalidade.

[Sidney Rodrigues – Ascom]