Emenda do ex-deputado
Federal Francisco Escórcio (PMDB-MA) na ordem de R$ 850 mil reais, daria para
asfaltar 1750 metros. A prefeitura complementou o valor que chegou a quase R$ 1
milhão e fez 2 kms
O secretário municipal de
Infraestrutura (Sinfra), Roberto Vasconcelos Alencar, refutou ontem denúncia publicada
pelo vereador Aurélio do PT que acusou o município de não concluir a
pavimentação asfáltica das ruas Almirantes, Ubirajara e Avenida Ribamar Fiquene
(via de acesso a Praia do Cacau).
Segundo ele, a obra é resultado de
emenda do ex-deputado federal Francisco Escórcio (PMDB-MA) na ordem de R$ 850
mil reais, com a contrapartida [exigida em lei] de 5% da Prefeitura de
Imperatriz. Porém, o município resolveu aplicar recursos de contrapartida de
16% que somando chegam a quase R$ 1 milhão.
“Na emenda, o parlamentar indica os
nomes das vias a serem asfaltadas, mas quando se conclui o projeto e é verificado
que o recurso é insuficiente para pavimentar todas as ruas propostas, se faz necessário
escolher as que são possíveis asfaltar com essa verba, levando em conta o fluxo
e mobilidade para o trânsito”, explica ele, ao assinalar que o recurso permitiu
o asfaltamento da rua Dom Bosco, situado ali próximo da CCPJ, no Bacuri; a
Avenida Ribamar Fiquene e outras ruas adjacentes.
Alencar conta que mesmo com a contrapartida
prevista de 5% do município o recurso era insuficiente para concluir o
asfaltamento da Avenida Ribamar Fiquene, onde o prefeito Sebastião Madeira tomou
a decisão e resolveu colocar 16% de contrapartida para complementação da obra.
Ele argumenta ainda que o projeto,
aprovado inclusive na Caixa Econômica Federal (CEF), com avaliação dos preços
unitários do Sinap, sistema que o TCU, TCE, Ministério Público e a Justiça
Federal aceitam para colocar nas planilhas.
“Enviamos o projeto para Caixa Econômica
que foi aprovado, licitado e prestado contas, inclusive o saldo que ficou de
aplicação foi devolvido para o Governo Federal, ou seja, o vereador mostrou
apenas a parte que interessa a ele. O município ainda fez toda a iluminação que
não estava no projeto com recursos próprios. Foi uma denúncia caluniosa,
inverídica, falsa e sem direito ao contraditório pois nem fomos procurados para
esclarecer. Iremos responder essa atitude com a verdade”, afirma ele, ao
rechaçar, mais uma vez, que não houve desvio de recursos ou de finalidade.
[Sidney Rodrigues –
Ascom]