10/20/2016

PROJETO DE ROBERTO ROCHA PREVÊ QUE SENADO ESCOLHA PRESIDENTES DA PETROBRÁS E BNDES

A proposta que submete à aprovação do Senado a escolha dos presidentes da Petrobras e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é o primeiro item na pauta da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), que se reúne nesta quarta-feira (19).
O texto (PLS 271/2015) é do senador Roberto Rocha (PSB-MA), atualmente licenciado, e prevê que a escolha dos presidentes dos órgãos seja por voto secreto, após sabatina pública, como ocorre hoje na avaliação dos dirigentes das agências reguladoras.
O parlamentar argumenta que a importância das duas estatais para a economia brasileira e o papel que desempenham nas políticas governamentais confere grande relevância à escolha de seus mandatários.
“A Petrobras, mesmo depois dos recentes problemas estruturais e de governança que enfrenta, que levaram à significativa desvalorização de seu valor de mercado, ainda é a maior empresa brasileira e uma das maiores do mundo”, observa Roberto Rocha.
Rocha ressalta ainda que o BNDES tem ativo superior ao do Banco Mundial e 3,5 vezes maior que o do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Além disso, completa, o banco é o principal instrumento da política de investimento do governo federal, estimulando a iniciativa privada e o setor público nos empreendimentos de interesse nacional.
O projeto tem parecer favorável de Acir Gurgacz (PDT-RO), que está licenciado do Senado. No relatório, ele critica a forma atual de escolha dos presidentes das duas estatais, por nomeação presidencial. Para Acir, os casos de corrupção e de má gestão na Petrobras e a falta de transparência nas ações do BNDES justificam o crivo do Senado na escolha dos dirigentes.
Depois do exame pela CI, o projeto segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde será votado em decisão terminativa