Os deputados estaduais Marco Aurélio
(PCdoB), Valéria Macedo (PDT) e Adriano Sarney (PV), membros da Comissão
Especial da Assembleia Legislativa, visitaram, na manhã desta quinta-feira
(10), as instalações da Usina Hidrelétrica de Estreito (UHE) para verificar in
loco os impactos do Consórcio Estreito Energia Usina Hidrelétrica
Estreito (Ceste) para a seca do Rio Tocantins.
A comissão foi formada através de
requerimento de autoria do deputado Marco Aurélio e foi acompanhada do promotor
de Justiça de Meio Ambiente de Imperatriz, Jadilson Cirqueira de Sousa; o
secretário estadual do Meio Ambiente, Marcelo Coelho; o prefeito de Estreito,
Cicero Neco; e a representante do Comitê da Cidadania de Imperatriz, Maria das
Graças Carvalho de Sousa. Além de vereadores de Imperatriz e Estreito, além de
representantes da sociedade civil organizada.
Os visitantes foram recebidos por
membros do Consórcio Estreito Energia (Ceste), conheceram as instalações da
hidrelétrica e receberam uma palestra sobre o funcionamento do empreendimento.
Outros alertas também foram feitos.
Supressão de mata nativa pela criação do lago, a ação de dragueiras, igarapés
entupidos, a poluição das nascentes e a questão do licenciamento ambiental
foram algumas delas.
Mas o Ceste justificou que todos os
usuários da água ocasionam impacto, tanto à vazão quanto o nível da água.
"Esgoto utiliza, irrigação, saneamento, indústria. Na usina a fio d'água o
impacto é mínimo. Não interfere no curso do rio", argumentou Luiz
Guilherme do grupo Ceste.
Encaminhamentos
Encaminhamentos
Autor da proposta que originou a
visita, o deputado Marco Aurélio agradeceu a explanação feita pelo Ceste e
pediu que os mesmos preparassem um relatório contendo todas as licenças, regras
que o consórcio deve cumprir e a resposta de a hidrelétrica impacta ou não na
seca do Rio.
Representando o governo do Estado, o
secretário do Meio Ambiente, Marcelo Coelho, informou que está conversando com
o secretário do meio ambiente do Tocantins a viabilidade da criação do Comitê da bacia Hidrográfica do
Tocantins.
Ele anunciou também que a Sema está
elaborando o Plano Estadual de Educação Ambiental. "A fiscalização dos
empreendimentos nos rios é feita pelo Ibama mas estamos fazendo com relação a
educação e fiscalização", disse Marcelo Coelho.
(ASSESS0RIA)