11/11/2016

Comissão Parlamentar analisa impactos da Usina de Estreito no Rio Tocantins


Os deputados estaduais Marco Aurélio (PCdoB), Valéria Macedo (PDT) e Adriano Sarney (PV), membros da Comissão Especial da Assembleia Legislativa, visitaram, na manhã desta quinta-feira (10), as instalações da Usina Hidrelétrica de Estreito (UHE) para verificar in loco os impactos do Consórcio Estreito Energia Usina Hidrelétrica Estreito (Ceste) para a seca do Rio Tocantins.

A comissão foi formada através de requerimento de autoria do deputado Marco Aurélio e foi acompanhada do promotor de Justiça de Meio Ambiente de Imperatriz, Jadilson Cirqueira de Sousa; o secretário estadual do Meio Ambiente, Marcelo Coelho; o prefeito de Estreito, Cicero Neco; e a representante do Comitê da Cidadania de Imperatriz, Maria das Graças Carvalho de Sousa. Além de vereadores de Imperatriz e Estreito, além de representantes da sociedade civil organizada.

Os visitantes foram recebidos por membros do Consórcio Estreito Energia (Ceste), conheceram as instalações da hidrelétrica e receberam uma palestra sobre o funcionamento do empreendimento.

Outros alertas também foram feitos. Supressão de mata nativa pela criação do lago, a ação de dragueiras, igarapés entupidos, a poluição das nascentes e a questão do licenciamento ambiental foram algumas delas.

Mas o Ceste justificou que todos os usuários da água ocasionam impacto, tanto à vazão quanto o nível da água. "Esgoto utiliza, irrigação, saneamento, indústria. Na usina a fio d'água o impacto é mínimo. Não interfere no curso do rio", argumentou Luiz Guilherme do grupo Ceste.

Encaminhamentos

Autor da proposta que originou a visita, o deputado Marco Aurélio agradeceu a explanação feita pelo Ceste e pediu que os mesmos preparassem um relatório contendo todas as licenças, regras que o consórcio deve cumprir e a resposta de a hidrelétrica impacta ou não na seca do Rio.

Representando o governo do Estado, o secretário do Meio Ambiente, Marcelo Coelho, informou que está conversando com o secretário do meio ambiente do Tocantins a viabilidade da criação do Comitê da bacia Hidrográfica do Tocantins.

Ele anunciou também que a Sema está elaborando o Plano Estadual de Educação Ambiental. "A fiscalização dos empreendimentos nos rios é feita pelo Ibama mas estamos fazendo com relação a educação e fiscalização", disse Marcelo Coelho.

(ASSESS0RIA)