4/06/2017

Fidelis Uchôa garante ação rápida para resolver a situação dos terrenos baldios na cidade


 

Secretário diz que será formada uma forção tarefa para o enfrentamento da situação já na semana que  vem
O secretário municipal de Planejamento Urbano Fidélis  Uchôa informou  a O Progresso que uma força tarefa formada por pelo menos quatro secretarias será efetivada na semana que vem para agilizar as ações de ordenamento urbano em relação aos terrenos baldios situados no centro da cidade. Conforme o secretário o trabalho vai cobrir toda cidade, contudo o enfrentamento vai começar pela antiga Lagoa da Covap, no centro da cidade,  onde, conforme avalia, os transtornos têm sido maiores.

“A sociedade precisa de uma resposta rápida  e é o que  o governo do prefeito Assis  vai fazer em relação a essa problemática já na semana que vem ”   garantiu o secretário.
Na verdade segundo, Fidélis Uchôa, há pelo menos 90 dias equipes da Secretaria de Planejamento Urbano   faz um trabalho contínuo de fiscalização , identificação,  notificação  d os proprietários de terrenos baldios no que se refere à obrigação de no mímino  murar e  fazer a calçada no entorno dos lotes ação essa  amparada pela Constituição Federal e pela lei municipal 850/97 ( Código de Postura).

O Código de Postura  dispõe entre outros dispositivos sobre  as obrigações dos proprietários para com os terrenos urbanos no sentido de murar,  e fazer no mínimo a limpeza; ações que  momento  estão sendo ignoradas.
O Secretário informa que já foram emitidas mais de 60 notificações, sendo que alguns proprietários compareceram  que tiveram resultado positivo, mais de 80% dos notificados compareceram ao órgão  e se comprometeram murar os imóveis.

“Alguns terrenos não foi possível identificar os donos  contudo,   os processos foram encaminhados para o setor de cadastro da Secretaria de Regularização Fundiária para a identificação”  informou Fidélis Uchoa.