Secretário diz que será formada uma forção tarefa para o enfrentamento da situação
já na semana que vem
O secretário municipal de Planejamento
Urbano Fidélis Uchôa informou a O
Progresso que uma força tarefa formada por pelo menos quatro secretarias
será efetivada na semana que vem para agilizar as ações de ordenamento urbano
em relação aos terrenos baldios situados no centro da cidade. Conforme o
secretário o trabalho vai cobrir toda cidade, contudo o enfrentamento vai
começar pela antiga Lagoa da Covap, no centro da cidade, onde, conforme avalia, os transtornos têm
sido maiores.
“A sociedade precisa de uma
resposta rápida e é o que o governo do prefeito Assis vai fazer em relação a essa problemática já
na semana que vem ” garantiu o
secretário.
Na verdade segundo, Fidélis
Uchôa, há pelo menos 90 dias equipes da Secretaria de Planejamento Urbano faz um trabalho contínuo de fiscalização ,
identificação, notificação d os proprietários de terrenos baldios no que
se refere à obrigação de no mímino murar
e fazer a calçada no entorno dos lotes
ação essa amparada pela Constituição
Federal e pela lei municipal 850/97 ( Código de Postura). 
O Código de Postura dispõe entre outros dispositivos sobre as obrigações dos proprietários para com os
terrenos urbanos no sentido de murar, e
fazer no mínimo a limpeza; ações que
momento estão sendo ignoradas.
O Secretário informa que já foram emitidas mais de 60
notificações, sendo que alguns proprietários compareceram que tiveram resultado positivo, mais de 80%
dos notificados compareceram ao órgão e
se comprometeram murar os imóveis.
“Alguns terrenos não foi
possível identificar os donos
contudo, os processos foram encaminhados para o setor
de cadastro da Secretaria de Regularização Fundiária para a identificação” informou Fidélis Uchoa.
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