Cercados de prédios de alto
padrão, incluindo um mega centro empresarial, templos religiosos, instituições de ensino, e
dezenas de residências, todos os terrenos localizados onde um dia foi a “lagoa da Covap” , no Centro da
Cidade, viraram depósitos de lixo. Os
lixões ali formados por todo tipo de resíduo crescem a cada dia.
O lixo chega a todo instante aos olhos de todos, seja de carroça, caminhonetes ou caminhões. Para complicar, o
período chuvoso favoreceu o surgimento de vária poças de água que junto com o lixo forma um “:coquetel”
danoso para a saúde pública.
A antiga, e a atual gestão municipal anunciaram medidas legais contra os
proprietários dessas áreas que, no entanto, parecem fazer pouco caso das advertências e
continuam sem cumprirem com a chamada “função
social da propriedade” e por conseguinte
não atendem às exigências fundamentais de ordenação da cidade.
Entre outras medidas legais
que o município pode adotar em relação a esse problema estão o chamado IPTU
progressivo ( no tempo) e a desapropriação. São mandamentos amparados tanto pela
Constituição Federal, quanto por lei
municipal.
