4/03/2017

Saúde Pública: Terrenos que vale milhões viram lixões no Centro da Cidade


Cercados de prédios de alto padrão, incluindo um mega centro empresarial,  templos religiosos, instituições de ensino, e dezenas de residências, todos os terrenos localizados onde  um dia foi a “lagoa da Covap” , no Centro da Cidade, viraram  depósitos de lixo. Os lixões ali formados por todo tipo de  resíduo crescem a cada  dia.  

O lixo chega a  todo instante  aos olhos de todos,  seja de carroça,  caminhonetes ou caminhões. Para complicar, o período chuvoso favoreceu o surgimento de vária poças de  água que junto com o lixo forma um “:coquetel”  danoso para a saúde pública. 

A antiga,  e a atual gestão municipal  anunciaram  medidas legais contra os proprietários dessas áreas que, no entanto,   parecem fazer pouco caso das advertências e continuam sem cumprirem com a chamada  “função social da propriedade” e por conseguinte  não atendem às exigências fundamentais de ordenação da cidade.

Entre outras medidas legais que o município pode adotar em relação a esse problema estão o chamado IPTU progressivo ( no tempo) e a desapropriação. São mandamentos  amparados tanto pela Constituição Federal,  quanto por lei municipal.