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| Madeira, ex-prefeito de Imperatriz |
O
ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Torres Madeira (PSDB), foi surpreendido
com a notícia segundo a qual a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do
Estado do Maranhão havia mantido sua condenação por suposto ato de improbidade,
resultado de contratação emergencial da empresa de limpeza pública Limp Fort,
ocorrida nos idos de 2009.
Para
Sebastião Madeira, o que causa espécie não é a condenação, em si, embora,
segundo ele, seja injusta, mas a forma com a qual a decisão foi tomada, sem que
lhe fosse oportunizado direito de defesa, garantido, também, nas sessões de
julgamento no âmbito dos tribunais.
Madeira
explica que a sessão de julgamento desse processo estava agendada para
acontecer na manhã do dia 11 de maio de 2017, pela Primeira Câmara Cível. Na
ocasião, a desembargadora-relatora, Ângela Salazar, solicitou a retirada do
processo da pauta, ficando consignado, como data do julgamento, o dia 25 de
maio de 2017, conforme espelha o próprio site do TJ-MA, quando, por ocasião,
seria ofertada a defesa oral do Apelante Sebastião Madeira.
Ocorre,
porém, que 7 dias antes da nova data de julgamento (25 de maio de 2017), por
razões desconhecidas da própria defesa do ex-prefeito, Sebastião Madeira, o processo
foi colocado na pauta da sessão de julgamento do dia 18 de maio de 2017, quando
a defesa do ex-prefeito Sebastião Madeira nem sabia e nem estava presente na
sessão da Primeira Câmara Cível.
“Fui
condenado sem que me fosse dado o direito de me defender. Minha defesa, pelos
meus advogados, estava pronta para exercida na data que foi agendado o
julgamento, no dia 25 de maio. A data foi antecipada, meus advogados não foram
informados e nem tiveram conhecimento porque a antecipação não foi publicada, e
no dia 18, sem a minha presença e sem a presença dos meus advogados, fui
condenado. Vou recorrer”, frisou Sebastião Madeira.
Quanto
ao mérito da decisão mantida pelo TJ-MA, Sebastião Madeira também se mostrou
estupefato, alegando que não consegue entender como um gestor pode ser
condenado por improbidade administrativa mesmo tendo realizado um contrato mais
barato e mais vantajoso para administração, economizando significativa quantia
que era despendida no contrato anterior nocivo ao interesse público.
“A
minha crença é na Justiça”, disse Madeira, confiante na nulidade da sessão do
TJ.
Sebastião
Torres Madeira foi prefeito de Imperatriz, reeleito, de 2009 a 2016, tendo
realizado, segundo os seus mais severos críticos, uma gestão surpreendente, que
desatou a vocação desenvolvimentista da cidade ao mesmo tempo em que assegurou
enormes avanços em todas as áreas da Administração.
