5/23/2017

Sem defesa, Madeira sofre condenação no TJ-MA

Madeira, ex-prefeito de Imperatriz
 O ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Torres Madeira (PSDB), foi surpreendido com a notícia segundo a qual a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão havia mantido sua condenação por suposto ato de improbidade, resultado de contratação emergencial da empresa de limpeza pública Limp Fort, ocorrida nos idos de 2009.

Para Sebastião Madeira, o que causa espécie não é a condenação, em si, embora, segundo ele, seja injusta, mas a forma com a qual a decisão foi tomada, sem que lhe fosse oportunizado direito de defesa, garantido, também, nas sessões de julgamento no âmbito dos tribunais.

Madeira explica que a sessão de julgamento desse processo estava agendada para acontecer na manhã do dia 11 de maio de 2017, pela Primeira Câmara Cível. Na ocasião, a desembargadora-relatora, Ângela Salazar, solicitou a retirada do processo da pauta, ficando consignado, como data do julgamento, o dia 25 de maio de 2017, conforme espelha o próprio site do TJ-MA, quando, por ocasião, seria ofertada a defesa oral do Apelante Sebastião Madeira.

Ocorre, porém, que 7 dias antes da nova data de julgamento (25 de maio de 2017), por razões desconhecidas da própria defesa do ex-prefeito, Sebastião Madeira, o processo foi colocado na pauta da sessão de julgamento do dia 18 de maio de 2017, quando a defesa do ex-prefeito Sebastião Madeira nem sabia e nem estava presente na sessão da Primeira Câmara Cível.

“Fui condenado sem que me fosse dado o direito de me defender. Minha defesa, pelos meus advogados, estava pronta para exercida na data que foi agendado o julgamento, no dia 25 de maio. A data foi antecipada, meus advogados não foram informados e nem tiveram conhecimento porque a antecipação não foi publicada, e no dia 18, sem a minha presença e sem a presença dos meus advogados, fui condenado. Vou recorrer”, frisou Sebastião Madeira.

Quanto ao mérito da decisão mantida pelo TJ-MA, Sebastião Madeira também se mostrou estupefato, alegando que não consegue entender como um gestor pode ser condenado por improbidade administrativa mesmo tendo realizado um contrato mais barato e mais vantajoso para administração, economizando significativa quantia que era despendida no contrato anterior nocivo ao interesse público.

“A minha crença é na Justiça”, disse Madeira, confiante na nulidade da sessão do TJ.

Sebastião Torres Madeira foi prefeito de Imperatriz, reeleito, de 2009 a 2016, tendo realizado, segundo os seus mais severos críticos, uma gestão surpreendente, que desatou a vocação desenvolvimentista da cidade ao mesmo tempo em que assegurou enormes avanços em todas as áreas da Administração.