O prefeito de Tuntum e
presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar
Tema, fez um balanço positivo das ações da entidade que dirige, neste ano de
2017, embora destacando que houve uma frustração por parte de todos os
prefeitos do País, por conta da falta do cumprimento do acordo firmado pelo
governo federal, no que concerne à garantia do depósito de R$ 2 bilhões
nas contas das prefeituras em recursos oriundos do Auxílio Financeiro aos Municípios
(AFM).
Por falta do
cumprimento, os municípios maranhenses perderam R$ 83 milhões este ano. O
pagamento estava agendado para este mês, conforme garantiu o próprio Michel
Temer durante encontro com gestores públicos municipais de todo o país no mês
passado, em Brasília.
Também no mês de julho, Michel Temer não honrou compromisso
firmado com a municipalidade brasileira. Na oportunidade, ele não autorizou o
depósito nas contas das prefeituras do Maranhão de R$ 168 milhões referentes à
antecipação da compensação do FUNDEB.
De acordo com Cleomar
Tema, apesar dos percalços, a FAMEM apresentou, este ano, um saldo altamente
positivo em suas ações: “ Tão logo assumimos a direção da entidade, rumamos
para Brasília e, com o apoio da nossa bancada federal, conseguimos audiências com
o presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia e com o ministro da
saúde, Ricardo Barros, a quem mostramos a necessidade de se estabelecer a
isonomia de tratamento no valor da per capita da Média e Alta Complexidade
(MAC), para o Maranhão”.
Continuando, Cleomar
Tema afirma que uma das mais proeminentes vitórias da FAMEM neste ano foi
conquista de R$ 70 milhões em emendas por parte da bancada federal para o
setor de saúde. “Foi algo inédito e que merece os aplausos de todos nós,
prefeitos maranhenses”, assinalou.
Tema também lembrou que
com apoio da bancada federal e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a
FAMEM conseguiu, na área parlamentar, a aprovação da PEC dos Precatórios,
derrubada do veto presidencial do ISS e a PEC 29/2017, que estabelece
aumento da alíquota de 1% do FPM para setembro de 2018. “Foram conquistas
importantes”, acrescentou o líder municipalista.
Atuando nas duas esferas
de poder, Tema assinalou que outra grande vitória da entidade, em
parceria com o governo Flávio Dino, diz respeito à habilitação dos 107
municípios restantes, em gestão dos recursos de Média e Alta Complexidade.
Conforme Tema esse foi um grande gesto do governador Flávio Dino, que
possibilitou a descentralização financeira do restante dos municípios, além da
flexibilização dos exigências para financiamento das ações hospitalares em
unidades de saúde de 20 leitos.
Diz ainda o presidente
da FAMEM, que o governador Flávio Dino tem sido um grande parceiro do
municipalismo, lembrando que, quando ele estabeleceu programas como Escola
Digna, Mais Saúde, Mais Educação, Mais Asfalto e outras ações de avanço
administrativo, está ajudando o crescimento dos municípios.
No setor da Educação,
Cleomar Tema destaca como avanços, a identificação da necessidade de correções
de direitos que tem as cidades maranhenses, no que diz respeito ao valor
médio aluno/ano e a implantação do CAQi.
“Foi um ano de árdua
luta, de muitas batalhas, muitas conquistas e algumas frustrações. Finalizamos
com a inauguração da Casa do Municipalismo Prefeito Humberto Coutinho, que é a
nova sede da FAMEM, um prédio dotado de toda estrutura adequada para esta
finalidade. Apesar da crise que assola o País, afirmo que conseguimos muitos
avanços e esperamos que 2018, seja de mais vitórias. Agradeço o apoio e o
incentivo do nosso governador Flávio Dino, do presidente da Assembleia
Legislativa, meu amigo Humberto Coutinho, que se encontra enfermo, de toda a
bancada federal e sobretudo dos meus amigos e minhas amigas prefeitos e
prefeitas, que estiveram ao meu lado em todos os momentos de alegria e de
angústias, neste ano que se finda”, finalizou Cleomar Tema.
