Proposta tramita no Senado ao mesmo tempo
que o governo anuncia cortes no Ministério do Esporte para 2018
O
esporte olímpico brasileiro está ameaçado. É que o Congresso Nacional vota na
semana que vem o orçamento do Governo Federal para 2018 e o corte do programa
bolsa-atleta pode chegar a 36% em relação ao ano de 2017 — dois anos após o
Brasil sediar as Olimpíadas e as Paraolimpíadas Rio 2016.
De
acordo com o Ministério do Esporte, os recursos para essa área devem ficar em
R$ 1.160.000.00,00. Serão R$ 200 milhões a menos em relação ao ano anterior.
Embora a diferença seja pequena, agora, boa parte do dinheiro será direcionado
para a manutenção das arenas e dos espaços esportivos, especialmente, o Parque
Olímpico e as instalações de Deodoro no Rio de Janeiro, uma vez que a
prefeitura da cidade maravilhosa não conseguiu viabilizar parceiros para
administrar o legado.
Preocupado
com a possibilidade de os atletas brasileiros serem bastante prejudicados com a
falta de orçamento para treinamento e competições oficiais de alto rendimento,
tramita no Senado Federal o Projeto de Lei 605/2015, de autoria do senador
Roberto Rocha (PSDB-MA), que aperfeiçoa e torna permanente os efeitos da Lei
11.438/2006, a chamada Lei de Incentivo ao Esporte, que será extinta em 2022.
Na
prática, isso significa que as pessoas físicas e jurídicas poderão realizar
doações e patrocínios no apoio direto a projetos desportivos e paradesportivos
previamente aprovados pelo Ministério do Esporte. No caso das empresas, a
proposta do parlamentar maranhense é de que seja ampliada a possibilidade de
dedução de 1% para 2% do imposto devido.
“Esse
benefício representa a forma mais ampla e democrática de financiamento público
do esporte, seja em atividades físicas escolares, de participação profissional
ou de atletas não profissionais. É uma das alternativas que Brasil poderá ter,
mantendo até aqui tudo que conquistou e, ao mesmo tempo, estimula grandes corporações
e empresas a participar mais o esporte como parte de ações de marketing e de
responsabilidade social”, explicou o autor do projeto, senador Roberto Rocha.
Em
2017, o Bolsa-Atleta tinha uma previsão de R$ 125 milhões. Para o ano que vem,
o valor cai para R$ 80 milhões, uma redução de 36%. Atletas que competiram na
Rio 2016 e outros que estão em plena formação para futuros eventos esportivos
nacionais e internacionais correm o risco de abandonar o esporte.
A
proposta do senador Roberto Rocha já existe em outros países, especialmente em
potências olímpicas como os Estados Unidos, Inglaterra e a China, onde esses
governos permitem amplo apoio de pessoas físicas e jurídicas em ações que visem
investimentos no esporte, sobretudo, o olímpico.
“O
Brasil possui um celeiro de atletas. Todos os dias praticamente nasce um
talento especial, seja no futebol, no vôlei, basquete ou em esportes
individuais. Mas eles se perdem por falta de incentivos e um olhar especial. Ao
transformar o nosso projeto em lei, abrirmos uma oportunidade para as empresas
e as pessoas realizarem doações e fazer com que o Brasil não desperdice mais
atletas que podem, inclusive, fazer frente em grandes competições
internacionais”, disse Roberto Rocha.
O
Projeto de Lei 605/2015 está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos
Econômicos do Senado. Se aprovado, segue para a Comissão de Constituição e
Justiça em caráter terminativo.
