Por Roberto Rocha
Senador da República
Foi um maranhense, o poeta
Ferreira Gullar, quem nos brindou com a linda letra das Bachianas brasileiras,
composição de outro gênio, o maestro Villa Lobos. Nessa letra Gullar conta que
lembrava da infância e da magia do trem da sua meninice, que cortava o Maranhão,
de São Luis a Teresina. “Lá vai o trem com o menino, lá vai a vida a rodar”....
Outro maranhense de gênio e
também poeta, João do Vale, cantou o trajeto do trem no sentido inverso, de
Teresina a São Luis. “O trem danou-se naquelas brenhas; soltando brasa, comendo
lenha”.
Como se vê, o trem faz parte
dos nossos afetos mais profundos. Mas a vida rodou e a passagem da velha Maria
Fumaça foi substituída por outras máquinas que não soltam brasa nem derramam
poesia por onde passam. O trem do minério, com suas dezenas de vagões,
atravessa o Maranhão com a nobre missão de gerar riquezas, mas deixa por onde
passa, além do apito, um rastro de impacto ambiental.
Vinte e três municípios do
Maranhão emprestam seu território para essa riqueza passar por cima. São
hospedeiros, que praticamente nada recebem em troca. Essa realidade se arrasta
há 32 anos, com os municípios pleiteando uma fatia maior na Compensação
Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM, uma espécie de fundo
compensatório, composto de um percentual obtido do aproveitamento econômico da
exploração do recurso mineral, criado para auxiliar os municípios a mitigar os
impactos ao meio ambiente.
Na semana que passou
essa realidade começou a mudar. O Senado aprovou emenda de minha autoria que
redistribui os recursos provenientes da CFEM, destinando 60% para os Municípios
produtores, 15% para os Estados, 10% para a União e 15% para Municípios que são
corredores de escoamento.
Essa a grande novidade, que
irá beneficiar, por exemplo, Açailândia, , Bom Jesus das Selvas,
Buriticupu, Cidelândia, Itinga do Maranhão , São Francisco do Brejão, São
Pedro da Água Branca, Vila Nova dos Martírios, na região tocantina. Mas
não apenas elas. Todas as cidades afetadas por operações de embarque e desembarque,
ou ainda, onde se localizem pilhas de estéril, barragem de rejeitos e
instalações de beneficiamento de minérios, passarão a receber esses recursos,
proporcionalmente à população e à extensão do território cortado pela ferrovia.
Para mim, é uma questão de
justiça. Para os prefeitos e prefeitas do Consórcio Intermunicipal Multimodal
(CIM), é uma questão de sobrevivência financeira. Por isso estivemos essa
semana com o presidente Michel Temer, em comitiva, para assegurar que essa
medida não seja sabotada por interesses menores.
Lá vai o trem, levando o
minério. E lá vai o menino, das nossas pobres cidades do interior, que mais do
que ninguém merece “ciranda e destino”, como cantou o poeta.
