O líder
do PSDB no Senado, Roberto Rocha (MA) subiu à tribuna nesta sexta-feira (17)
para falar sobre o contingenciamento de recursos na Educação. Na avaliação do parlamentar
maranhense, o controle sobre essas despesas é temporário e lembrou que esse
instrumento já foi adotado várias vezes nos governos do PT. “Contingenciamento
é uma ferramenta de gestão que já foi utilizada pelos governos anteriores. O
presidente adia uma despesa para fazê-la depois. Se não contingenciar, o
governante pode ser acusado de crime de responsabilidade fiscal”, disse.
A
Educação possui um orçamento constitucional e a União, obrigatoriamente, investe
no mínimo 18% do PIB, enquanto governadores e prefeitos aplicam 25% de sua
receita. “Portanto não se pode falar em corte. Cortar é inconstitucional. Porém,
a situação econômica do País mostra que estamos dançando à beira do abismo,
quando quase todo o dinheiro da pasta é para pagar folha de pessoal”, alertou
Roberto Rocha.
Ainda
em seu discurso, Roberto Rocha pediu, nas palavras dele, um “jejum ideológico”,
e que a classe política busque o seu ponto de convergência. “A gente vê um
parlamentar defendendo com fervor uma política pública praticada pelo
ex-presidente Lula. E a mesma política é praticada hoje pelo presidente Jair
Bolsonaro, mas aí não presta, embora seja a mesma. É o caso da Educação, quando
os governos do PT contingenciaram recursos e houve todo esse alarde”, afirmou.
O
líder do PSDB lembrou que o governador Flávio Dino também contingenciou
recursos para a Universidade Estadual do Maranhão. “Ele que se diz filho da
universidade e governador da educação, mas que represou dinheiro da UEMA para
alocar na comunicação do governo, o que é muito pior”, criticou.
Por
fim, o senador do Maranhão lembrou que o Brasil enviou para outros países mais
de R$ 50 bilhões que poderiam ser aplicados na educação brasileira. “O que não
está sendo feito neste governo é contingenciar dinheiro da Educação para ser
enviado para a Venezuela, Angola, Moçambique e outros países não democráticos,
só para fazer política”, concluiu.
