Pular para o conteúdo principal

Proposta do senador Siqueira Campos reaqueceu o tema

De O Progresso- 7 de setembro 2019

Adicionar legenda
Mapa do Maranhão do Sul


Elson  Araújo 
A Constituição da República Federativa do Brasil no artigo 18, parágrafo terceiro, diz que os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, desde que haja aprovação da população diretamente interessada, por meio de plebiscito, e do Congresso Nacional, por lei complementar. 

Por população diretamente interessada, hoje o entendimento jurisprudencial é de que deve ser ouvida tanto a população do território mãe quanto da parte a ser desmembrada, como ocorreu recentemente no Estado do Pará, quando os eleitores foram às urnas para dizer se queriam ou não a criação do Estado de Carajás. O plebiscito ocorreu no dia 11 de dezembro de 2011, com resultado negativo para os emancipacionistas.  
A redivisão territorial do Brasil  tem sido  tema recorrente no Congresso Nacional desde a Assembleia Nacional Constituinte. Naquela ocasião, vários projetos foram apresentados, inclusive o que daria vida ao Maranhão do Sul, mas num acordão entre líderes apenas um acabou passando: o Estado do Tocantins, sem um pedaço do Maranhão, como pretendia o autor da proposta, o então deputado federal Siqueira Campos, que até greve de fome chegou a fazer para atingir seu  objetivo.
Siqueira Campos apresentou novo projeto

 Ao contrário do que muitos imaginam, o movimento emancipacionista pela criação de um novo estado no território maranhense nunca parou. Criticado por uns e abraçado por outros, o tema acaba sempre voltando, como agora, com a proposta do senador suplente José Wilson Siqueira Campos (DEM-TO). No último dia 13 de agosto, ele protocolou na Secretaria Geral do Senado o Projeto de Decreto Legislativo 509 propondo a realização de plebiscito para a criação do Maranhão do Sul. Foi o que marcou, dessa vez, a passagem de Siqueira Campos no Senado, uma vez que dia seguinte ele devolvia o mandato ao titular, Eduardo Gomes (MDB-TO).
ROBERTO ROCHA GANHA A RELATORIA DA PROPOSTA DO SENADO
Senador Roberto Rocha designado relator do projeto

Mesmo tendo Siqueira Campos deixado o Senado por conta do retorno de Eduardo Gomes, o PDL 509 está na Comissão de Constituição e Justiça  (CCJ). 
É na CCJ, de acordo  com o processo legislativo brasileiro,  que é feito o juízo de admissibilidade dos projetos de lei ordinária, lei complementar, lei delegada, medida provisória, resoluções e  dos decretos legislativos.  A Comissão faz a verificação se as propostas estão compatíveis ou não com a Constituição Federal.
No caso da proposta de Siqueira Campos, o senador maranhense Roberto Rocha (PSDB) foi designado na semana passada seu relator. Caberá a ele a elaboração do relatório que será apresentado e votado pelos membros da comissão. Se aprovado, O PDL segue para deliberação do plenário do Senado. Aprovada no plenário, a proposta segue para a Câmara dos Deputados, onde passará por igual procedimento.
"Roberto sempre defendeu abertamente a proposta de criação do Maranhão do Sul, tanto que, quando deputado federal, embora na época não tenha prosperado, chegou a apresentar uma das propostas de criação do Maranhão do Sul. Não se pode esperar dele mais do que uma defesa contundente da proposta", assinalou o ex-prefeito e ex-deputado federal Sebastião Madeira, também autor de uma das propostas para a criação de um novo estado.
No Senado, os senadores Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (Ciddaania) também são favoráveis à proposta. O primeiro gravou vídeo defendendo o projeto, já a segunda foi uma das signatárias do projeto de Siqueira Campos.
HISTÓRICO 

Na história recente já são cinco projetos, dois no Senado e três na Câmara, apresentados para dividir o Maranhão. Seis se for considerado o movimento de 1817 que ocorreu  em Pastos Bons quando tentaram criar a República dos Pastos Bons.
Na cidade o então vereador Joaquim Paulo entrou para a história pela defesa permanente dessa bandeira. Tempos depois o então deputado federal Davi Alves Silva abraçou a causa e apresentou a proposta pela  ocasião da Assembleia Nacional Constituinte.  O deputado chegou a trazer quase toda a comissão de Sistematização da Câmara a Imperatriz, mas a Constituição de 1988, por meio do Artigo 13 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias só criou o Estado do Tocantins, projeto do ex-deputado federal e hoje Senador Suplente Siqueira Campos,  o Maranhão do Sul  ficou de fora. 

Depois da proposta de Davi foi que veio a do deputado federal, hoje senador Roberto Rocha. Em seguida, estimulado pela Maçonaria e seu "Movimento Pro Maranhão do Sul "  foi a vez do deputado Federal Sebastião Madeira também apresentar uma proposta.  Todo o Estado foi mobilizado. Foram realizados vários encontros aqui na região, em Brasília e até na grande Loja Maçônica do Estado de São Paulo. Historicamente a Maçonaria do Brasil sempre apoiou a criação de Novos Estados.
Depois o ex-senador Lobão, também apresentou projeto idêntico  que foi apensado  ao do Madeira.  Em 2017  a proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça  do Senado mas nunca foi levada a Plenário, e assim acabou sendo arquivada.
Nesse o intervalo o jornalista William Marinho levantou um movimento que contou com a participação de políticos e empresários. Chegaram a ser recebidos pelo então presidente do Senado José Sarney recebendo a garantia dele que não se posicionaria a favor, mas não faria campanha contra. O movimento caiu então no "banho maria".
Em 2017,  pra não deixar a bandeira cair,  foi criada a Associação Para o Desenvolvimento da Região Tocantina e do Maranhão do Sul, hoje presidida pelo jornalista Josué Moura. A entidade  chegou a realizar em Maio daquele ano na Câmara Municipal  um grande evento sobre o tema. Veio as eleições e para o movimento não soar como plataforma eleitoral, houve um recuo temporário até agora quando assunto voltar  a ser discutido novamente depois da apresentação de um novo projeto.
Tema sensível- O tema da divisão do Maranhão  é considerado sensível pelos analistas políticos porque embora esse sentimento { separação} no sul e sudoeste do Estado ainda seja muito presente  a população não acredita. Quem aparece empunhando essa bandeira é sempre acusado de oportunista e de querer auferir dividendos políticos.
O projeto  de Siqueira Campos tem o mérito de reacender um tema que parecia esquecido: o da redivisão territorial do Brasil. Em pelo menos 13 Estados existem movimentos de criação de novos Estados contudo, esse desejo que  em tese favoreceria o desenvolvimento regional, esbarra nas condições econômicas do País ante a complexidade  e despesas em torno da efetivação de um novo Estado e por conta disso o tema nunca  entrou na agenda  Governo Federal.
Uma opinião é unânime: mesmo sendo apresentado por um político que não tem assento no Maranhão essa é uma oportunidade para que - independentemente de cor partidária-  a bandeira seja reerguida e fortalecida.

OBSERVAÇÕES
O novo Estado seria o décimo da Região Nordeste- com limites com o Pará, Piauí, Tocantins, Maranhão.
Nasceria com 49 municípios  e uma população , de acordo com dados de 2018 do IBGE de 1.361.728 habitantes distribuídos numa área de 146.272 quilômetros quadrados.
UMA VEZ CRIADO ESSES SERIAM OS MUNICÍPIOS
 DO NOVO ENTE FEDERATIVO DO BRASIL:
 Mesorregião do Sul Maranhense
Microrregião dos Gerais de Balsas. 

" Alto Parnaíba
" Balsas
" Feira Nova do Maranhão
" Riachão
" Tasso Fragoso
Microrregião de Porto Franco
" Campestre do Maranhão
" Carolina
" Estreito
" Porto Franco
" São João do Paraíso
" São Pedro dos Crentes
Microrregião das Chapadas das Mangabeiras 
" Benedito Leite
" Fortaleza dos Nogueiras
" Loreto
" Nova Colinas
" Sambaíba
" São Domingos do Azeitão
" São Félix de Balsas
" São Raimundo das Mangabeiras
Mesorregião do Oeste Maranhense
Microrregião de Imperatriz 

" Açailândia
" Amarante do Maranhão
" Buritirana
" Cidelândia
" Davinópolis
"  Governador Edison Lobão
"   Imperatriz
"  Itinga do Maranhão
"  João Lisboa
"  Lajeado Novo
"  Montes Altos
"   Ribamar Fiquene
"  São Francisco do Brejão
"  São Pedro da Água Branca
"  Senador La Rocque
"  Vila Nova dos Martírios
Microrregião de Pindaré
"  Bom Jesus das Selvas
"  Buriticupu
Mesorregião do Centro Maranhense
Microrregião do Alto Mearim e Grajaú 

"  Arame
"  Barra do Corda
"  Fernando Falcão
"  Formosa da Serra Negra
"   Grajaú
"  Itaipava do Grajaú
"   Jenipapo dos Vieiras
"  Sítio Novo
Mesorregião do Leste Maranhense
Microrregião das Chapadas do Alto Itapecuru 

"  Mirador
"  Nova Iorque
"  Pastos Bons
"  Sucupira do Norte

Postagens mais visitadas deste blog

Para fins de inventário corpo de Davi Alves Silva será exumado

Imperatriz crescente: Empresa de construção civil se instala na cidade

Conor Farias: corpo do polêmico jornalista será velado na Câmara Municipal.