APANHADAS DE SURPRESA AUTORIDADES NÃO SABEM COMO LIDAR COM OS MAIS DE 50 ÍNDIOS VENEZUELANOS QUE ESTÃO MORANDO NA CIDADE

Da etnia Warao os indígenas estão há  mais de um mês no pátio da Funai de Imperatriz

Pelo menos 50 índios venezuelanos, mais da metade crianças, estão morando em Imperatriz há mais de um mês. Desembarcaram na cidade no último dia 17 de outubro e, segundo o indígena que se apresentou como Marcos José, chegaram para ficar "Queremos morar aqui", disse ele ao lado da mulher e da filha.

Da etnia Warao, os indígenas da Venezuela estão acampados na unidade da Funai de Imperatriz, onde dividem espaço com índios da região. A convivência, pelo que a reportagem apurou, não é pacífica. Os nativos se sentem invadidos e incomodados com a presença dos parentes venezuelanos. 

A advogada Wanessa Menezes, chefe do setor de promoção social da Funai de Imperatriz, confirmou a existência de conflitos isolados entres os venezuelanos e os brasileiros. 

O problema, revelou a advogada, é que eles {os brasileiros} que vêm resolver alguma coisa na cidade já não têm mais onde ficar daí a ocorrência dos conflitos, contudo, o órgão tem feito de tudo para pacificar a situação.

Antes de montarem acampamento no pátio da Funai, conforme a reportagem apurou, os Warao estavam todos juntos morando numa casa alugada no bairro Vila Lobão. No começo não passavam de 30. Os demais chegaram depois.
Wanessa Menezes declarou que o pátio da Funai não é um local adequado para moradia. É apenas ponto de apoio para os índios da região que vêm resolver alguma coisa na cidade e que agora, frisou ela, ficaram sem espaço. 

INSALUBRE - A reportagem constatou que o local ficou pequeno e insalubre para tanta gente junta. Há lixo espalhado pelo pátio e para complicar a situação um cano da rede de esgoto estourou. Na semana passada uma criança morreu ali. Já nascida no Brasil, mais precisamente em Capanema-PA, segundo a Funai, a criança já  chegou   na cidade doente e assim como seus pais não tinha nenhum documento.

Diante do pouco espaço a comida, grande parte oriunda de doações, é feita ao ar livre.  Algumas doações são prejudicadas porque há alguns alimentos que culturalmente os Warao não consomem. É o caso do leite e do feijão. A Funai recomenda que antes de fazer qualquer doação de alimentos as pessoas ou entidades procurem a direção do órgão para se informar melhor sobre a cultura alimentar deles. 

DO NORDESTE  DA VENEZUELA

Os Warao são comuns do nordeste da Venezuela e norte das Guinas ocidentais. Não é segredo para ninguém que a fuga dos venezuelanos {índios e não índios} para os países limítrofes, principalmente o Brasil, decorre da crise política/econômica naquele País. Primeiro ocuparam os Estados mais ao Norte e depois começaram a se espalhar pelo Nordeste e até no Sudeste.

Em São Luís, centenas de venezuelanos já estão vivendo nas ruas da cidade e agora passam a ocupar também Imperatriz.  Por enquanto, só os índios aportaram por aqui. Sem qualquer ocupação, a rotina deles é passar o dia dormindo (na Funai) ou mendigando nos sinais de trânsito e nos pontos de maior aglomeração de pessoas. Em alguns casos com suas crianças, contrariando o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Sobre essa situação, a advogada Wanessa Menezes informou que na Venezuela esses índios já viviam dessa forma {pedindo nas ruas} e que na verdade eles reproduzem o mesmo modo de vida do País de origem. Outra situação preocupante é que a maior parte não tem documentos. Isso, inclusive, dificultou o sepultamento da criança morta na semana passada.

A reportagem levantou que do grupo que se estabeleceu na Funai, embora já esteja há três anos no Brasil, só quatro indivíduos têm documentos brasileiros e duas famílias, com crianças, já são assistidas pelo Bolsa Família, benefício conseguido no Estado do Pará.  Os demais estão em situação irregular. Outro agravante é que não têm nenhuma noção sobre as leis brasileiras.

A chefe do setor de promoção social da Funai informou que a Procuradoria Federal do Trabalho recentemente enviou uma recomendação à Funai para que os índios fossem enviados até à sede do órgão, em grupos de dez, para tirar a carteira de trabalho, mas eles se recusam. "Eles não querem ir", disse.
Também surgiu a oportunidade da transferência deles para uma chácara nas cercanias de Imperatriz, mas segundo a Funai, eles também não aceitaram.

PROTEÇÃO LEGAL - Independente ou não de serem estrangeiros e índios, a proteção aos venezuelanos é constitucionalmente amparada. A Constituição Federal assegura aos estrangeiros residentes no País tratamento, com as exceções legais, os mesmos direitos dos brasileiros como inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade e à segurança.  

Por ser tratar de uma situação nova tanto a União, quanto os estados e municípios visivelmente não sabem exatamente o que fazer e como agir e isso dificulta e muito a abordagem e a assistência aos índios venezuelanos que por isso acaba sendo pontual e tópica. 

A chefe do setor de assistência social da Funai/Imperatriz, Wanessa Menezes, confirma essa dificuldade. Segundo ela, por enquanto o trabalho realizado pelo órgão, sucateado pela falta de recursos, é meramente de assistência social e  com a ajuda da população.

 "Infelizmente a chegada dos venezuelanos em Imperatriz pegou todo mundo de surpresa. Nós, incluindo a União, Estado e Município, ninguém tem uma orientação oficial de atendimento. Tentamos atendê-los, na medida do possível, com saúde e alimentação, mas não temos ainda um protocolo fixo que nos oriente ao que realmente precisa ser feito",  concluiu Wanessa Menezes.