O objeto da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que faz diligência hoje na cidade de Imperatriz é investigar as causas, conseqüência e os responsáveis pela morte de crianças indígenas por subnutrição do Brasil , mas pelo que se evidenciou nos últimos vai acabar revelando para a população uma situação pouco conhecida dos brasileiros: o distanciamento que existe entre a Fundação Nacional do Índio (Funai) , responsável pela política indígena do Governo Federal, e Fundação Nacional de Saúde (Funasa) que há poucos anos passou a cuidar da saúde dos povos indígenas.
A guerra de palavras é visível entre os dois órgãos Federais. As queixas e denúncias contra a atuação da Funasa em todo o país se avolumam e no Maranhão não é diferente. Há poucos dias um dirigente da Funasa do Maranhão concedeu entrevista á imprensa local e e na defensiva discordou de algumas denúncias veiculadas na mídia estadual. Chegou a pontuar que havia um “certo exagero, e que os índios do Maranhão estariam sendo bem assistidos.
O administrador regional da Funai José Leite Piancó disse ontem que não entende o porquê da situação ter chegado onde chegou já que há recursos suficientes para cuidar da saúde dos povos indígenas.
Segundo o dirigente não se trata da defesa da volta da tutela da Funai sobre os recursos para cuidar da saúde dos índios, mas de garantir uma maior autonomia dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei) que segundo afirma, possui uma maior afinidade com os índios.
José Leite Piancó não poupa críticas a Funasa do Maranhão. Para ele o que ocorre hoje no Estado, no quesito saúde indígena, é um verdadeiro desastre. “ A Funasa deveria estar articulada no sentido de encontrar solução para os problemas de saúde dos índios, no entanto só nos procura quando os indios, para chamar atenção, promovem a apreensão de alguns de seus bens” criticou.
Piancó é uma das testemunhas que vão ser ouvidas pelos membros da CPI que desembarcam em um vôo da Força Aérea Brasileira (FAB) ás 9h30 da manhã de hoje no Aeroporto Prefeito Renato Moreira.
Além do dirigente da Funai serão interrogados Marconi José Carvalho Ramos - Coordenador Regional da FUNASA MA, Licínio Brites Carmona - Coordenador do DSEI MA (Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão)- Gilderlan Rodrigues da Silva - Representante do CIMI-MA- Sônia Guajajara – COAPIMA Lourenço Krikati – Conselho Estadual de Educação Indígena- José Arão Lopes- vereador, membro da Comissão Nacional de Políticas Indigenistas Antônio Kakrose- Chefe do subpolo de saúde Canela da Fundação Nacional do ìndio
A oitiva das testemunhas vai ocorrer na Câmara Municipal a partir das 10 horas da manhã.
A comissão permanece dois dias em Imperatriz. Hoje, ouve as testemunhas e na sexta (18) pela manhã , visita a “Casa do Índio” de Imperatriz (alvo de denúncias) e a sede da Funai com espaço para falar com a imprensa.
Madeira (MA) e Valdir Neves (MT) são os autores do requerimento
A CPI foi aberta a requerimento dos deputados Sebastião Madeira (PSDB-MA) e Valdir Neves (PSDB-MT) representantes de Estados onde, nos últimos anos, têm sido recorrentes denúncias da morte de crianças índias por desnutrição e outras causas e contra a atuação da Funasa. No requerimento os deputados denunciaram a morte de pelo menos 60 crianças e acusam a Funasa de gastos supérfluos.
Para Sebastião Madeira é preciso que se apure todos os fatos, aponte-se os culpados e seja encontrada uma solução para o problema da assistência a saúde dos índios.
“ Essa Comissão CPI ajudar a dar transparência na aplicação de recursos destinados às comunidade indígenas” disse o deputado acrescentando que o tratamento dado hoje pela Funasa aos índios do Brasil está na contramão da história. “Basta visitar as aldeias para se constatar a precária ou quase nula assistência que os índios recebem na questão saúde. E isso, precisa ser modificado” acentua o parlamentar.
A CPI delimitou como período a ser investigado os anos 2005 e 2007. A comissão, instalada em Dezembro do ano passado.
Os membros da CPI querem ver de perto como vivem e que tipo de assistência recebem as crianças indígenas desta região por parte da Fundação Nacional de Saúde, hoje responsável pela assistência á saúde dos índios.
Integram a comitiva os deputados Vital do Rego Filho (presidente) Vicentinho Alves (relator) Edio Lopes, Iderlei Cordeiro, Urzeni Rocha, Osmar Júnior, Henrique Afonso. Do Maranhão, além de Madeira integram a comitiva os deputados Carlos Brandão (PSDB) e Cleber Verde (PRB).
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