Uso de verba pública para socorrer prefeitos é a tônica das medidas analisadas

No Globo, de hoje

Cristiane Jungblut e Regina Alvarez:

Em ano pré-eleitoral, a situação de dificuldade dos municípios provocou uma corrida entre oposição e governo para ver quem mais apresenta projetos para socorrer as prefeituras, que reclamam de grandes perdas no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) devido à queda na arrecadação de impostos.

Por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo não quer ficar atrás: prepara uma ajuda aos municípios, por meio de uma espécie de fundo de compensação ou de emergência, que chegaria a R$ 300 milhões, para repor as perdas dos mais atingidos, basicamente nas regiões Norte e Nordeste, que ocupam também as piores posições no IDH (Índice de Desenvolvimento Humano).

O PSDB e o DEM apresentaram propostas prevendo o uso de recursos do Fundo Soberano para tentar compensar as perdas dos municípios, cuja queda global foi de 14% em março. Outras propostas, como as que afrouxam o pagamento de dívidas dos prefeitos junto ao INSS, unem tucanos e petistas no Congresso.

O município de Imperatriz, por exemplo, foi um dos prejudicados com uma diminuição abrupta no mês passado, no repasse do Fundo de Participação dos Municípios.