Um técnico em arrecadação lotado num dos postos fiscais da região informou que a arrecadação tem aumentado mês, a mês, graça a um moderno sistema de arrecadação implantado na época do secretário Osvaldo Jacinto, seqüenciado por José Azoline e agora pelo atual secretário Cláudio Trinchão.
Trinchão, secretário de Estado da Fazenda
É o dinheiro dos impostos que se espera que seja transformado em obras e outros benefícios importantes para os maranhenses.
Noticia veiculada no site da Sefaz-MA confirma a informação do servidor: em Agosto a arrecadação ultrapassou R$ 200 milhões de reais.
Abaixo, o texto
A Secretaria da Fazenda informou que a arrecadação do Estado do Maranhão alcançou um novo recorde histórico no último mês de agosto, totalizando 239,2 milhões de reais, 10,7% superior à realizada no mesmo mês do ano passado. Nos oito primeiros meses de 2009 a receita totalizou 1,8 bilhão, um crescimento de 8,89% sobre o mesmo período do ano anterior. Ao final do ano de 2009, a previsão é que a receita estadual supere R$ 2,7 bilhões.
Com relação ao desempenho da arrecadação estadual, o Secretário da Fazenda fez questão de esclarecer que estes resultados não decorrem de qualquer aumento de carga tributária sobre as empresas, apenas refletem a melhoria da atividade econômica e, especialmente, do aumento da efetividade e produtividade do trabalho de fiscalização sobre as operações comerciais e de serviços sujeitas ao ICMS.
O ICMS é principal imposto em arrecadação do país, que está sob a competência tributária dos Estados, responsável por 94% da arrecadação própria no Maranhão. Da receita total do ICMS, 25% é distribuída aos municípios, que este ano já receberam aproximadamente 338 milhões de reais.
Para o Secretário, o mais novo patamar histórico da arrecadação estadual é um feito ainda mais relevante levando-se em conta que a crise econômica mundial ainda não foi de toda superada e considerando-se que a base de comparação é o mesmo período do ano passado, antes da eclosão da crise, quando o país apresentava um crescimento extraordinário do PIB da ordem de 6%.
Plano de Ação
Para destacar a participação da Fazenda estadual nos resultados o Secretário relembrou que logo após a posse da governadora Roseana Sarney, a SEFAZ fez uma revisão do plano estratégico da organização (2007 – 2010), para neutralizar os efeitos da crise financeira mundial sobre as receitas tributárias estaduais.
O plano de curto prazo elaborado dirigiu o foco de atuação da fazenda estadual para ações que resultassem em ingressos em menos tempo. Foram indicadas as áreas de cobrança administrativa, fiscalização eletrônica de empresas e de mercadoria em trânsito, controle sobre os grandes contribuintes e substitutos tributários.
Outras medidas, como a malha da DIEF, que filtra as informações declaradas pelos contribuintes, o monitoramento remoto, os cruzamentos de informações de banco de dados dos Postos Fiscais com os fornecidos pelas empresas, além de informações dos arquivos SINTEGRA (fornecedores interestaduais), colaboraram decisamente para a efeitvidade da fiscalização.
A expectativa da SEFAZ é superar a meta orçamentária prevista para o ano de 2009 para compensar as perdas que vêm se verificando nas receitas
