Os candidatos com pendências na Justiça Eleitoral, motivadas pela Lei da Ficha Limpa, poderão ser votados em três de outubro mas, no caso de eleitos, correm o risco de não serem diplomados; é o que pode ocorrer se prevalecer a sugestão apresentada pelo presidente STF Cezar Peluzo de esperar a nomeação, pelo presidente da República, do “11 ministro” que assumirá a cadeira de Eros Grau, que se aposentou recentemente. Esse novo ministro do STF teria o encargo de desempantar a decisão sobre a validade ou não da lei para as eleições deste ano. Foram cinco votos a favor e cinco contra.
Essa proposição de imediato obteve uma voz discordante: a do ministro Marco Aurélio de Melo segundo o qual uma decisão dessa resultaria em enormes prejuízos ao recorrentes que aguardam por uma definição para antes do pleito.
Essa proposição de imediato obteve uma voz discordante: a do ministro Marco Aurélio de Melo segundo o qual uma decisão dessa resultaria em enormes prejuízos ao recorrentes que aguardam por uma definição para antes do pleito.
A sessão plenária que decidiria sobre o destino da Lei da Ficha Limpa e consequentemente dos que seriam alcançados por ela, começou na tarde de quinta-feira e varou a madrugada sem que os ministros chegassem um entendimento.
A questão chegou ao Plenário do STF por meio de um agravo regimental impetrado pelo candidato ao Governo do Distrito Federal Joaquim Roriz, que teve o registro de sua candidura impugnada com base na Lei da Ficha Limpa. Uma decisão daquela corte sobre o caso Roriz, terminaria por alcançar os candidatos com problemas semelhantes.
Como o STF nada decidiu Roriz poderá prosseguir com a campanha até que os ministros encontrem uma solução para o impasse. A espera da nomeação do substituto de Eros Grau para desempatar o certame é apenas uma das proposições apresentadas no finalzinho da sessão plenária desta quinta-feira.
A sessão terminou sem que se soubesse, ao certo qual seria uma nova data para o retorno do julgamento. Dessa forma, a aplicação da Lei da Ficha Limpa para esse ano ainda é uma incógnita.
"Vamos nos reunir para decidir o que vamos fazer", disse o presidente do Supremo, Cezar Peluso após a sessão sem dizer exatamente quando.
O que realmente ficou no ar foi a possibilidade do STF esperar a nomeação do novo integragrante do daquela corte o que só deve ocorrer depois do primeiro turno.
