9/25/2010

Ficha Limpa: Indefinição perniciosa

A indefinição do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto a validade ou não da lei da Ficha Limpa para a eleição deste ano, é extremamente perniciosa para o andamento do processo eleitoral por conta das incertezas que provoca.

Na ultima terça-feira aquela corte , ao apreciar um agravo de instrumento impetrado pelo então candidato a governador do DF Joaquim Roriz, teve a oportunidade de resolver logo a questão, mas como amplamente noticiado, não houve consenso. Os ministros empataram em suas opiniões em 5 votos a favor e 5 votos contra.

Eles prometem para esta quarta-feira se debruçarem novamente sobre o caso para finalmente decidirem se a Ficha Limpa , vale ou não, já para essa eleição.

Os problemas gerados por essa indefinição são grandes. No caso da eleição proporcional, por exemplo, o número de vagas a ser preenchido por um partido é calculado com base no número de votos dados a todos os candidatos desse partido ou coligação. Se for anulada a eleição de um candidato “ puxador de votos” , isso afetará o resultado da eleição naquele estado, pois forçará a redistribuição.



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